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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1989 1989-09-11 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 3/1989 1989-09-11 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 4/1989 1989-09-11 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 5/1989 1989-09-11 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 779/1989 1989-09-08 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
materia 16/1989 1989-09-06 Moção Moção n.º 16/1989. 1 extracted
materia 35/1989 1989-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a cobrar preço público para o atendimento médico-hospitalar. 1 extracted
norma 778/1989 1989-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIO A EX-PRESIDENTE. 1 extracted
norma 777/1989 1989-08-31 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
materia 33/1989 1989-08-30 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/1989 1989-08-28 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 30/1989 1989-08-23 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento aos servidores públicos municipais do município de Indianópolis-MG. 1 extracted
materia 31/1989 1989-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
materia 32/1989 1989-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a recuperar e promover a memória histórica do Município de Indianópolis-MG. 1 extracted
materia 29/1989 1989-08-18 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção à Creche Criança Feliz. 1 extracted
materia 26/1989 1989-08-09 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento aos servidores públicos do Município de Indianópolis-MG. 1 extracted
materia 27/1989 1989-08-09 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1989 1989-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza pagamento de diferença de subsídios ao ex prefeito. 1 extracted
norma 775/1989 1989-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 9/1989 1989-08-02 Projeto de Resolução Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito. 1 extracted
norma 9/1989 1989-08-02 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 12/1989 1989-07-12 Moção Moção n.º 12/1989. 1 extracted
materia 13/1989 1989-07-12 Moção Moção n.º 13/1989. 1 extracted
materia 14/1989 1989-07-12 Moção Moção n.º 14/1989. 1 extracted
materia 15/1989 1989-07-12 Moção Moção n.º 15/1989. 1 extracted
norma 774/1989 1989-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR EM COMODATO GRATUITO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 773/1989 1989-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DE MÉDICOS E DENTISTAS. 1 extracted
materia 24/1989 1989-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículo que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 25/1989 1989-06-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o regime jurídico único e estabelece o novo quadro dos servidores públicos do município. 1 extracted
materia 11/1989 1989-06-21 Moção Moção n.º 11/1989. 1 extracted
materia 22/1989 1989-06-14 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a divulgação, por boletim oficial, dos itens que específica. 1 extracted
materia 23/1989 1989-06-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a dar em comodato gratuito imóvel de sua prioridade ao Banco do Brasil S/A. 1 extracted
norma 8/1989 1989-06-14 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 772/1989 1989-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. 1 extracted
materia 7/1989 1989-05-24 Projeto de Resolução Concede atualização salarial aos funcionários do poder legislativo de Indianópolis-MG. 1 extracted
materia 8/1989 1989-05-24 Projeto de Resolução Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito. 1 extracted
materia 20/1989 1989-05-24 Projeto de Lei Ordinária Desafeta do domínio público e autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio público. 1 extracted
materia 21/1989 1989-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação salarial de médicos e dentistas. 1 extracted
norma 7/1989 1989-05-24 Resolução CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 771/1989 1989-05-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMINITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. 1 extracted
norma 770/1989 1989-05-18 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DE GASOSOS (IVV). 1 extracted
norma 769/1989 1989-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/1989 1989-05-10 Projeto de Resolução Aprova convênio que entre si celebram o governo do Estado de MG, através da Sec. de Est. de Esportes, Lazer e Turismo e a Pref. Mun. de Indianópolis. 1 extracted
materia 6/1989 1989-05-10 Projeto de Resolução Estabelece gratificação funcional para o cargo de secretário poder legislativo. 1 extracted
norma 5/1989 1989-05-10 Resolução APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 6/1989 1989-05-10 Resolução ESTABELECE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 767/1989 1989-05-05 Lei Ordinária FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 768/1989 1989-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SELT). 1 extracted
materia 18/1989 1989-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Esportes, Turismo e Lazer - SELT. 1 extracted
materia 19/1989 1989-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo a contrair empréstimo junto ao banco do desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. 1 extracted