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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/1990 1990-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 71/1990 1990-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo a ceder equipamento rodoviário para prestar serviços a terceiros e contém outras providências. 1 extracted
norma 808/1990 1990-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/1990 1990-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo a ressarcir danos de abalroamento, envolvendo veículo desta prefeitura, e contém outras providências. 1 extracted
materia 69/1990 1990-02-14 Projeto de Lei Ordinária Concede descontos nos impostos que menciona, e contém outras providências. 1 extracted
materia 2/1990 1990-02-07 Indicação Indicação nº 2/1990. 1 extracted
materia 3/1990 1990-02-07 Indicação Indicação nº 3/1990. 1 extracted
materia 4/1990 1990-02-07 Indicação Indicação nº 4/1990. 1 extracted
materia 21/1990 1990-02-07 Projeto de Resolução Altera artigo da resolução 4, de 15/03/90. 1 extracted
materia 67/1990 1990-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinatura de contrato de locação. 1 extracted
norma 18/1990 1990-02-07 Resolução ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 1/1990 1990-01-31 Indicação Indicação nº 1/1990. 1 extracted
materia 65/1990 1990-01-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com campanha energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/1990 1990-01-31 Projeto de Lei Ordinária Fixa índice de reajuste salarial. 1 extracted
norma 807/1990 1990-01-31 Lei Ordinária FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 19/1990 1990-01-29 Resolução ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 10, DE 11/10/89. 1 extracted
materia 20/1990 1990-01-26 Projeto de Resolução Altera artigo da resolução 10, de 11/10/89. 1 extracted
materia 19/1990 1990-01-24 Projeto de Resolução Atualiza os salários dos funcionários do Poder Legislativo de Indianópolis-MG. 1 extracted
materia 63/1990 1990-01-10 Projeto de Lei Ordinária Fixa índice de reajuste salarial. 1 extracted
materia 64/1990 1990-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a participação do município de Indianópolis na Associação dos Municípios da microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP. 1 extracted
norma 7/1989 1989-12-28 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 8/1989 1989-12-28 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 9/1989 1989-12-28 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 10/1989 1989-12-28 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 11/1989 1989-12-28 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 12/1989 1989-12-28 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 806/1989 1989-12-26 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 62/1989 1989-12-20 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção a fundação municipal de ensino. 1 extracted
norma 16/1989 1989-12-20 Resolução ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 002 DE 20/21/89. 1 extracted
norma 17/1989 1989-12-20 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 802/1989 1989-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE. 1 extracted
norma 803/1989 1989-12-20 Lei Ordinária ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 752/88, DE 12/12/88. 1 extracted
norma 804/1989 1989-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 805/1989 1989-12-20 Lei Ordinária FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 18/1989 1989-12-13 Projeto de Resolução Atualiza remuneração do prefeito e vice prefeito. 1 extracted
materia 18/1989 1989-12-13 Moção Moção n.º 18/1990. 1 extracted
materia 19/1989 1989-12-13 Moção Moção n.º 19/1989. 1 extracted
materia 20/1989 1989-12-13 Moção Moção n.º 20/1989. 1 extracted
materia 61/1989 1989-12-13 Projeto de Lei Ordinária Fixa índice de reajuste salarial. 1 extracted
norma 797/1989 1989-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 798/1989 1989-12-13 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 799/1989 1989-12-13 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992. 1 extracted
norma 800/1989 1989-12-13 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 801/1989 1989-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. 1 extracted
norma 15/1989 1989-12-06 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
materia 16/1989 1989-11-29 Projeto de Resolução Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito. 1 extracted
materia 17/1989 1989-11-29 Projeto de Resolução Altera artigo da resolução 002 de 21/02/89. 1 extracted
materia 60/1989 1989-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional. 1 extracted
norma 792/1989 1989-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 793/1989 1989-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM. 1 extracted