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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/1990 1990-08-24 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 101/1990 1990-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências. 1 extracted
materia 2/1990 1990-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza renuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 22/1990 1990-08-17 Indicação Indicação nº 22/1990. 1 extracted
materia 98/1990 1990-08-17 Projeto de Lei Ordinária Revoga artigo da Lei Municipal nº 752 de 12/12/1988. 1 extracted
materia 99/1990 1990-08-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Indianópolis para o exrcício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-08-17 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 825/1990 1990-08-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 19/1990 1990-08-03 Indicação Indicação nº 19/1990. 1 extracted
materia 20/1990 1990-08-03 Indicação Indicação nº 20/1990. 1 extracted
materia 21/1990 1990-08-03 Indicação Indicação nº 21/1990. 1 extracted
materia 94/1990 1990-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
materia 95/1990 1990-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a participação do município de Indianópolis na associação dos municípios da microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP. 1 extracted
materia 96/1990 1990-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através do programa comunitário de habitação popular pró-habitação. 1 extracted
materia 97/1990 1990-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Indianópolis-MG. 1 extracted
norma 17/1990 1990-07-31 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária. 1 extracted
norma 15/1990 1990-07-16 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária. 1 extracted
norma 1/1990 1990-07-11 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 11 DE JULHO DE 1990 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 2/1990 1990-07-11 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 11 DE JULHO DE 1990 ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001 DE 11/08/90. 1 extracted
norma 824/1990 1990-07-06 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 819/1990 1990-07-04 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 820/1990 1990-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 821/1990 1990-07-04 Lei Ordinária MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 822/1990 1990-07-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 823/1990 1990-07-04 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO SALARIAL. 1 extracted
norma 817/1990 1990-07-03 Lei Ordinária ESTABELECE DATA CÍVICA. 1 extracted
norma 818/1990 1990-07-03 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO POR BOLETIM OFICIAL DOS ITENS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 91/1990 1990-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 92/1990 1990-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo suplementar dotação orçamentária que menciona. 1 extracted
norma 816/1990 1990-06-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 93/1990 1990-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênios com o estado de Minas Gerais, através de todas secretarias e/ou órgãos estaduais e contém outras providências. 1 extracted
norma 815/1990 1990-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 89/1990 1990-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento salarial. 1 extracted
materia 90/1990 1990-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede pensão à viúva de ex-servidor. 1 extracted
materia 1/1990 1990-06-15 Proposta de Emenda à LOM Altera a redação do artigo 6º das disposições transitórias da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 6/1990 1990-06-15 Moção Moção n.º 6/1990. 1 extracted
materia 18/1990 1990-06-15 Indicação Indicação nº 18/90. 1 extracted
materia 31/1990 1990-05-25 Projeto de Resolução Concede medalha de Sant'Ana às pessoas que menciona. 1 extracted
materia 88/1990 1990-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor do município de Indianópolis-MG. 1 extracted
norma 24/1990 1990-05-25 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 25/1990 1990-05-25 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E MEDALHA DE SANT'ANA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 26/1990 1990-05-25 Resolução CONCEDE MEDALHA DE SANT' ANA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 814/1990 1990-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/1990 1990-05-18 Projeto de Resolução Aprova contas de exercício que menciona. 1 extracted
materia 25/1990 1990-05-18 Projeto de Resolução Aprova contas de exercício que menciona. 1 extracted
materia 26/1990 1990-05-18 Projeto de Resolução Aprova contas de exercício que menciona. 1 extracted
materia 27/1990 1990-05-18 Projeto de Resolução Aprova contas de exercício que menciona. 1 extracted
materia 28/1990 1990-05-18 Projeto de Resolução Aprova contas de exercício que menciona. 1 extracted
materia 29/1990 1990-05-18 Projeto de Resolução Concede título de cidadão honorário às pessoas que menciona. 1 extracted
materia 30/1990 1990-05-18 Projeto de Resolução Concede diploma de honra e medalha se Sant'Ana às pessoas que menciona. 1 extracted