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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 841/1990 1990-10-31 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
norma 842/1990 1990-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 843/1990 1990-10-31 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 35/1990 1990-10-26 Projeto de Resolução Aprova parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 837/1990 1990-10-25 Lei Ordinária ALTERA ART. DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 11/08/90. 1 extracted
norma 838/1990 1990-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
materia 26/1990 1990-10-19 Indicação Indicação º 26/1990. 1 extracted
materia 27/1990 1990-10-19 Indicação Indicação nº 19/1990. 1 extracted
materia 28/1990 1990-10-19 Indicação Indicação nº 28/1990. 0 no document
materia 110/1990 1990-10-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para realização de eleição para diretor e vice-direto de Escolas Municipais. 1 extracted
materia 111/1990 1990-10-19 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 112/1990 1990-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional/suplementar. 1 extracted
norma 836/1990 1990-10-12 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 29/1990 1990-10-10 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
materia 3/1990 1990-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 9/1990 1990-10-05 Moção Moção n.º 9/1990. 1 extracted
materia 10/1990 1990-10-05 Moção Moção n.º 10/1990. 1 extracted
materia 25/1990 1990-10-05 Indicação Indicação nº 25/1990. 1 extracted
materia 34/1990 1990-10-05 Projeto de Resolução Atualiza remuneração do vereador e contém outras providências. 1 extracted
materia 106/1990 1990-10-05 Projeto de Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991. 1 extracted
materia 107/1990 1990-10-05 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
materia 108/1990 1990-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza tranferência. 1 extracted
materia 109/1990 1990-10-05 Projeto de Lei Ordinária Aprova o plano plurianual para o triênio de 1991 a 1993. 1 extracted
norma 835/1990 1990-09-27 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL N.º 752, DE 12/12/88. 1 extracted
norma 2/1990 1990-09-26 Emenda à Lei Orgânica REVOGA O ARTIGO 184, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1990 1990-09-26 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 28/1990 1990-09-26 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/1990 1990-09-21 Moção Moção n.º 7/1990. 1 extracted
materia 8/1990 1990-09-21 Moção Moção n.º 8/1990. 1 extracted
materia 23/1990 1990-09-21 Indicação Indicação nº 23/1990. 1 extracted
materia 24/1990 1990-09-21 Indicação Indicação nº 24/1990. 1 extracted
norma 833/1990 1990-09-21 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 834/1990 1990-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 104/1990 1990-09-19 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção à Fundação Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 105/1990 1990-09-19 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção à creche municipal "Criança Feliz" de Indianópolis-MG. 1 extracted
materia 33/1990 1990-09-14 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 103/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoria o Executivo a negociar com a CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural p/atender o grupo escolar de posses no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/1990 1990-09-14 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 832/1990 1990-09-14 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1990 1990-09-10 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária. 1 extracted
norma 829/1990 1990-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA (AMVAP). 1 extracted
norma 830/1990 1990-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 27/1990 1990-09-05 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1990 1990-08-31 Proposta de Emenda à LOM Altera a redação do artigo 184, das disposições gerais da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 102/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera artigo da Lei Complementar nº 1/90 de 11/08/90. 1 extracted
norma 16/1990 1990-08-31 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e cancela dotação orçamentária. 1 extracted
norma 826/1990 1990-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 827/1990 1990-08-29 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR. 1 extracted
norma 828/1990 1990-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTOS. 1 extracted
materia 32/1990 1990-08-24 Projeto de Resolução Atualiza remuneração do vereador e contém outra providências. 1 extracted