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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1991 1991-01-18 Indicação Indicação nº 2/1991. 1 extracted
materia 3/1991 1991-01-18 Indicação Indicação nº 3/1991. 0 no document
materia 4/1991 1991-01-18 Indicação Indicação nº 4/1991. 1 extracted
materia 5/1991 1991-01-18 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 41/1991 1991-01-18 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 42/1991 1991-01-18 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 121/1991 1991-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para regularização de despesas do exercício anterior. 1 extracted
materia 122/1991 1991-01-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina próprio público inonimado e contém outras providências. 1 extracted
materia 123/1991 1991-01-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina próprio público inonimado e contém outras providências. 1 extracted
materia 124/1991 1991-01-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina próprio público inonimado e contém outras providências. 1 extracted
materia 125/1991 1991-01-18 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o tráfego de veículos oficiais pertencentes ao patrimônio municipal e contém outras providências. 1 extracted
materia 126/1991 1991-01-18 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a aplicação do artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG, e contém outras providências. 1 extracted
norma 13/1990 1990-12-28 Decreto Legislativo Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. 1 extracted
norma 853/1990 1990-12-27 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 849/1990 1990-12-20 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 850/1990 1990-12-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 851/1990 1990-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA. 1 extracted
norma 852/1990 1990-12-20 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1991 A 1993. 1 extracted
norma 847/1990 1990-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 848/1990 1990-12-18 Lei Ordinária ALTERA O VALOR GENÉRICO DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO, CONTIDO NAS TABELAS DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 803, DE 20/12/89. 1 extracted
norma 3/1990 1990-12-15 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 33/1990 1990-12-15 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/1990 1990-12-15 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 120/1990 1990-12-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o plano de cargos e carreiras do Município. 1 extracted
norma 845/1990 1990-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 846/1990 1990-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 844/1990 1990-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 4/1990 1990-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 31/1990 1990-12-07 Indicação Indicação nº 31/1990. 1 extracted
materia 39/1990 1990-12-07 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador e contém outras providências. 1 extracted
materia 40/1990 1990-12-07 Projeto de Resolução Altera redação do parágrafo único do art. 2º da resolução Nº 032, de 07/12/90, e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/1990 1990-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza reforma na Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 119/1990 1990-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 31/1990 1990-12-07 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG. 1 extracted
norma 32/1990 1990-12-07 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 27, DE 05/09/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/1990 1990-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o valor genérico do metro quadrado de terreno e construção contido nas tabelas dos anexos I e II da Lei 803/89, de 29 de dezembro de 1989. 1 extracted
materia 38/1990 1990-11-30 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 114/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 115/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição e veículos que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 116/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição de equipamentos que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 1/1990 1990-11-23 Veto a Proposição de Lei Mensagem de veto ao projeto de lei nº 108/90. Reprovado em: 23/11/1990. 1 extracted
materia 113/1990 1990-11-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece plano de cargos e carreiras do município. 1 extracted
materia 30/1990 1990-11-16 Indicação Indicação nº 30/1990. 1 extracted
materia 36/1990 1990-11-16 Projeto de Resolução Estabelece o regimento interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 19/1990 1990-11-14 Decreto Legislativo Abre crédito suplementar e cancela parcialmente dotação orçamentária. 1 extracted
materia 37/1990 1990-11-09 Projeto de Resolução Revoga a resolução nº 27, de 05/10/90. 1 extracted
norma 30/1990 1990-11-09 Resolução REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/1990 1990-10-31 Indicação Indicação nº 29/1990. 1 extracted
norma 839/1990 1990-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAL COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER O GRUPO ESCOLAR. 1 extracted
norma 840/1990 1990-10-31 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted