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794/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL. |
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| norma |
795/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SANT" ANA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA. |
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| norma |
796/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
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| norma |
14/1989 |
1989-11-22 |
Resolução |
APROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG. |
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| materia |
56/1989 |
1989-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências. |
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| materia |
57/1989 |
1989-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos suplementares e contém outras providências. |
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no document
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| materia |
58/1989 |
1989-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequada vencimentos de funcionários e servidores municipais. |
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| materia |
59/1989 |
1989-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa índice de reajuste salarial. |
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| norma |
13/1989 |
1989-11-10 |
Resolução |
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
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| norma |
791/1989 |
1989-11-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
34/1989 |
1989-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a conferência de Santa Ana da sociedade de São Vicente de Paula. |
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| materia |
55/1989 |
1989-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o sindicato rural de Indianópolis-Minas Gerais. |
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| norma |
790/1989 |
1989-11-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. |
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| materia |
15/1989 |
1989-11-01 |
Projeto de Resolução |
Aprova convênio de cooperação financeira que entre si fazem a secretaria de estado de esportes, lazer e turismo e a prefeitura municipal de Indianópolis-MG. |
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| materia |
50/1989 |
1989-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o código de posturas do município e dá outras providências. |
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| materia |
51/1989 |
1989-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o código de obras do município e dá outras providências. |
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| materia |
53/1989 |
1989-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor genérico do metro quadrado de terreno e de construção, contido nas tabelas dos anexos I e II da Lei 752/88, de 12 de dezembro de 1988. |
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| materia |
54/1989 |
1989-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a construir vestiário na quadra de esporte Centro Comunitário Campo Alegre. Sítio na zona rural deste município. |
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| materia |
14/1989 |
1989-10-25 |
Projeto de Resolução |
Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito. |
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| materia |
17/1989 |
1989-10-25 |
Moção |
Moção n.º 17/1990. |
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| materia |
49/1989 |
1989-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção à fundação municipal de ensino. |
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| materia |
52/1989 |
1989-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais-SEAM. |
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| norma |
787/1989 |
1989-10-19 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO, DISTRIBUÇÃO E LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES E DOAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
788/1989 |
1989-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
789/1989 |
1989-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
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| materia |
48/1989 |
1989-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial. |
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| norma |
11/1989 |
1989-10-18 |
Resolução |
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
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| norma |
780/1989 |
1989-10-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
6/1989 |
1989-10-13 |
Decreto Legislativo |
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. |
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| norma |
784/1989 |
1989-10-12 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROPRIEDADADES. |
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| norma |
785/1989 |
1989-10-12 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
786/1989 |
1989-10-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ. |
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| materia |
13/1989 |
1989-10-11 |
Projeto de Resolução |
Concede atualização salarial aos funcionários do Poder Legislativo de Indianópolis-MG. |
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| norma |
783/1989 |
1989-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. |
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| norma |
12/1989 |
1989-10-04 |
Resolução |
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
782/1989 |
1989-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| materia |
40/1989 |
1989-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar. |
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| materia |
41/1989 |
1989-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a destinação e liberação de subvenções e doações de qualquer natureza às entidades do município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
42/1989 |
1989-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Educação. |
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| materia |
43/1989 |
1989-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional. |
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| materia |
12/1989 |
1989-09-20 |
Projeto de Resolução |
Concede atualização salarial aos funcionários do poder legislativo de Indianópolis-MG e contém outras providências. |
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| norma |
781/1989 |
1989-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR E PROMOVER A MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
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| materia |
10/1989 |
1989-09-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o regimento interno para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
11/1989 |
1989-09-13 |
Projeto de Resolução |
Atualiza remuneração do prefeito e vice-prefeito. |
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| materia |
36/1989 |
1989-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos suplementares e contém outras providências. |
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| materia |
37/1989 |
1989-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o conselho municipal de entorpecentes e dá outras providências. |
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| materia |
38/1989 |
1989-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público. |
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| materia |
39/1989 |
1989-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção à Creche Criança Feliz. |
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| norma |
10/1989 |
1989-09-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG. |
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| norma |
1/1989 |
1989-09-11 |
Decreto Legislativo |
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72. |
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