| materia |
30/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera as leis municipais n.º s 1333/2025 e n.º 1335/2025 - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
152925/2025 |
2025-05-23 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 29/2025 - QUE ALTERA A LEI Nº 1052/2019 QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
163025/2025 |
2025-05-23 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 30/2025 - QUE Altera as leis municipais n.º s 1333/2025 e n.º 1335/2025 - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo em toda a extensão urbana do município, especialmente durante este período de estiagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de manutenção e revitalização da quadra esportiva do Bairro Icaraí, bem como a recuperação da calçada da rua que atende à referida quadra e também à creche situada ao lado. Dessa forma, solicitamos com urgência:
A revitalização completa da quadra esportiva (substituição das traves, limpeza, pintura, poda do mato e demais reparos estruturais);
A remoção de entulhos e nivelamento da rua e das vagas de estacionamento ao redor;
A reforma das calçadas que atendem à quadra e à creche, garantindo segurança e acessibilidade a
todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo para que seja refeita a iluminação do Pátio da Escola M. Monsenhor Ernesto. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-05-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja promovida a Feira do Emprego em nossa cidade, em parceria com as Secretarias Municipais, SEBRAE, Sala Mineira do Empreendedor e ACCIM, |
1 |
extracted
|
| materia |
11925/2025 |
2025-05-20 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19 – Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências;
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
Em relação ao PROJETO DE LEI N.º 19 que Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências, nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo, mas houve a aprovação da Proposição de Emenda n. 01 que segue incorporada ao texto original |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-05-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2305 |
2025-05-20 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:
- Projeto de lei n. 28/2025 que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (trata da criação dos cargos do Setor de Saúde e Regulação) |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020;
- seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como:
• Requerimento preenchido e assinado
• Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia
• Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-05-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que seja feita manutenção da Praça Dionísio Pereira Fonseca (Praça do Gongo) com máxima urgência possível. Sugerimos as seguintes providencias:
- Limpeza e revitalização da Praça, como pinturas e poda da vegetação com retirada de matos;
- Reforma dos banheiros;
- Reforma do teto do barracão, sanando as goteiras verificadas pelos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-16 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 05 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre Educação Financeira e estudo sobre a Constituição Federal como temas transversais no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-05-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja feita uma limpeza geral na Praça Sagrada Família de nossa cidade;
- que seja realizada a substituição da iluminação por lâmpadas de led, devido o local à noite se encontrar muito escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-05-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja dada manutenção na pavimentação e calçadas da Avenida José Carrilho Amorim, (Rua do Cemitério). |
1 |
extracted
|
| materia |
12725/2025 |
2025-05-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 27/2025 - QUE “Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre Educação Financeira e estudo sobre a Constituição Federal como temas transversais no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". |
1 |
extracted
|
| materia |
152825/2025 |
2025-05-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 28/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja realizada a implantação de lixeiras com separação adequada de resíduos (orgânico, reciclável e rejeito) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências: - que seja determinado a funcionamento do velório municipal no dia das mães, dos pais e finados. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências:
- que seja feita a revitalização e modernização de todas as quadras de esportes de nossa cidade; com nova pintura, reparo de telas de proteção e alambrados, pois muitas encontram-se com aberturas, peças soltas e enferrujadas, conserto das traves de futebol e das cestas de basquete, ou ainda está em falta destes equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAMOS ao Executivo Municipal através do Setores competentes a revitalização completa do espaço esportivo conhecido como "Três Marias", com a realização das seguintes melhorias:
1. Instalação de grades de proteção lateral e alambrado no fundo da quadra coberta, para evitar que a bola saia constantemente do espaço de jogo;
2. Asfaltamento e nivelamento da pista de caminhada que circunda as quadras, com retirada de entulhos e limpeza geral;
3. Instalação e/ou substituição da iluminação em todo o perímetro das "Três Marias", garantindo a segurança e a possibilidade de uso noturno adequado do espaço;
4. Substituição das tabelas e aros de basquete, atendendo aos pedidos dos atletas que frequentam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Pronto Socorro Municipal:
a) Reforma e pintura de suas instalações e banheiros;
b) Manutenção de todos os equipamentos;
c) Revisão do sistema de iluminação da fachada do prédio;
d) Instalação de toldos de proteção nos fundos do PS;
e) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras;
f) Aquisição e doação de uniformes para os servidores: enfermagem, escritório administrativo, recepção e motoristas |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja tomada a seguinte providência:
- que seja feita a carpina e limpeza dos terrenos e da área verde localizada nas imediações da Rua Luiz Carlos de Oliveira no Bairro Acácias. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Pede redutor velocidade frente CRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
sejam refeito o sistema de iluminação da academia ao Ar Livre localizada nas imediações do Barracão da COHAB II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-05-13 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2304 |
2025-05-13 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Pede rampa na calçada do cartório |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Pede lixeiras em latão Praça do Baé |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
que sejam adotadas providências quanto à limpeza e manutenção de terreno público localizado na Rua Antônio Naia, no Bairro Icaraí, com a remoção de entulhos, limpeza total da área e nivelamento com máquina adequada (patrolamento), substituindo o simples corte de mato, que tem se mostrado ineficaz a longo prazo. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
que seja restabelecida a iluminação no poste existente na Rua Antônio Naia, (atrás
do PSF) no Bairro Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
seja feita a pavimentação das pistas do Complexo Três Marias de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
seja feita academia ao ar livre no Complexo Três Marias de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
seja retirada a areia que foi colocada na Praça Nossa Senhora das Graças no fim de ano mais ainda se encontra no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
seja nivelada a pavimentação no entorno da caixa (água ou esgoto) localizada no meio da Rua João Nunes Amorim imediações do n. 344 Sagrada Família |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
providencias na Rua Maria Rodrigues de Melo no Bairro Alvorada:
- revitalização da calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
sejam tomadas as seguintes providências:
- que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
- que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de sextavado, bem como a instalação de meio-fio, na Rua Milton Sousa Meirelles, em frente ao número 144. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
- que seja dada uma atenção especial ao Bairro Bela Vista, mais especificamente nas imediações do n. 784 na rua Afonso Lance, com limpeza e carpina geral nos terrenos ali localizados. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de ciclismo, nas modalidades Mountain Bike e Speed, em nosso município, buscando apoio de empresas parceiras, como a Votorantim e outras da região, para viabilizar a estrutura, premiações e entrega de troféus, a exemplo de eventos realizados com sucesso em outras cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
- Que a Prefeitura estude a viabilidade de realização de um campeonato de atletismo |
1 |
extracted
|
| materia |
11925/2025 |
2025-05-12 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda n.01 ao Projeto de Lei n. 19/25 - Que Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031925/2025 |
2025-05-12 |
PARECER CESA |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES:
MATÉRIAS – Projeto de Lei Complementar nº 03/25 que Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências e; Projeto de Lei n. 19/25 que “Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 26/25 que “Altera a Lei Municipal nº 823, de 04 de Agosto de 2011 que “Institui o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências |
1 |
extracted
|