| materia |
132325/2025 |
2025-04-15 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 23/2025 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2300 |
2025-04-15 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COSAIC |
ASSUNTO - SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – DYONATAN CAMILO COSTA
Analisando a matéria, podemos concluir que ela está em conformidade com a Legislação pertinente.
O presente substitutivo é oportuno, pois alterou o projeto de Lei complementar nº02/2025, que trata da revisão de alguns artigos da Lei Complementar n.º 59/20, - Lei do Chacreamento - tem como escopo a sua adequação à realidade dos protocolos e procedimentos a serem cumpridos para a aprovação dos chacreamentos no Município. A matéria foi amplamente discutida com profissionais da área de engenharia tanto da prefeitura municipal quanto do setor privado da comunidade. Também foram observadas pelo jurídico legislativo todo procedimento para legalidade da matéria em analise e sugerida |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- Seja realizada urgentemente a manutenção nos paralelepípedos localizados na esquina da rua Gasparino de Andrade com rua Dom Inácio Dal Monte, tapando o buraco ali existente.
- Seja analisada junto ao setor de transito, a possibilidade de asfaltamento ou substituição dos bloquetes que se encontram em mal estado de conservação. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, seja feita manutenção periódica da Academia da Saúde ao ar livre, localizada na Avenida da Liberdade. Sugerimos as seguintes providencias:
- Seja feita capina, limpeza e melhorada iluminação;
- Se possível verificar a possiblidade de doação de colchonetes e equipamentos para utilização de ginastica para os usuários contínuos da academia. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas com a construção de bocas de lobo e mais o que a administração municipal entender necessário para sanar os problemas que os moradores do bairro Belvedere estão enfrentando com as chuvas. O ponto crítico situa-se no cruzamento das ruas Vitalino Antônio Cesário e a rua dos Crisantemos, altura do nº 211 no bairro Cohab II. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Campinho de futebol Society do Parque Municipal Odélio de Brito:
• Seja feito um estudo para colocação de grama sintética no local, pois as gramas naturais que ali se encontram fica boa parte do ano sem condições para uso;
• Dar manutenção na iluminação do campinho com colocação de refletores de led que são mais eficazes;
• Reforma das traves e alambrados. |
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| sessao |
3 |
2025-04-14 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos uniformes e materiais necessários para as apresentações da fanfarra como:
1 - 2 pares de pratos 13 polegadas
2 - 2 bumbos
3 - 4 tarois
4 - 4 atabaques ( timba)
5 - 2 surdoes ( treme terra) de madeira
6 - 4 surdos médios
7 - 4 surdos mor
8 - 4 caixa de guerra ( marcação)
9 - 4 cornetas ou trompetes.
Esclarecemos que toda essa demanda adveio dos próprios integrantes da Fanfarra Municipal, que ainda reivindicam lanches em dias de ensaios e apresentações. |
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| materia |
12025/2025 |
2025-04-11 |
REDAÇÃO FINAL |
RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO –Projeto de Lei n. 20/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro nas dotações orçamentárias que deixaram de ser incluídas. O Executivo detectou o equivoco antes de sancionar e fez a devida separação das dotações que serão utilizadas para a saúde pagar despesas de exames, pequenas procedimentos e outros e o valor para custear o pagamento dos serviços de terceiros para a captura e monitoramento canino. Assim sendo, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria. |
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| materia |
12225/2025 |
2025-04-11 |
REDAÇÃO FINAL |
RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO –Projeto de Lei n. 22/2025 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRI-BUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro de digitação em relação a palavra “Construção da Sede”, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria e retiramos a expressão “Construção da Sede” do texto anteriormente aprovado conforme oficio de correção enviado pelo executivo municipal. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, urgência na limpeza e capina do Parque Infantil e quadra poliesportiva situados na estação cultura, Praça da Estação Itaú. Sugerimos as seguintes providencias:
- Sejam trocadas lâmpadas e melhorado todo sistema de iluminação, pois o local está escuro;
- Reforma, Restauração e Revitalização do parquinho como brinquedos, rede elétrica, capina, etc;
- Se possível verificar a presença de guarda e um cuidador periódico e constante para não acumular sujeira e mato nas dependências do parquinho; |
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| norma |
1335/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1334/2025 |
2025-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica. |
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| sessao |
7 |
2025-04-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2299 |
2025-04-08 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial aos seguintes Projeto de Lei:
- Projeto de Lei Ordinária nº20 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº21 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
- Projeto de Lei Ordinária nº22 – Dispõe sobre a reclassificação de elemento de despesa à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja asfaltadas as ruas situadas no entorno da Praça Monsenhor Ernesto, sentido Juventino dias e Gasparino de Andrade até Praça Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza do terreno localizado ao fundo da Rua Eni, no bairro Belvedere. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a extensão da faixa amarela na Rua João Kirchinner, em frente a Agência dos Correios, compreendendo toda extensão do prédio que abriga aquela agência conforme as fotos em anexo. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja atualizado o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas as leis referentes aos anos de 1993 e 1994, mais especificamente as Leis Ordinárias do nº 97/93 ao nº138/94, esclarecendo que não consta este intervalo de leis para consulta no referido portal. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-04-04 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N.º 12.2025
PLO 20/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
PLO 21/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de MinasMG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
PLO 22/2025 - Dispõe sobre a reclassificação de elemento de despesa à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
20825/2025 |
2025-04-03 |
REDAÇÃO FINAL |
RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO –Projeto de Lei n. 08 - Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
A matéria foi aprovada com seu texto original mas, como houve um erro de digitação em relação ao nível salarial do cargo de Coordenador do UAI, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria com a Resolução 315/25 Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Segue anexo a Redação Final do Projeto de Lei n. 08/25 já devidamente corrigido.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. |
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| norma |
1331/2025 |
2025-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DE SUBVENÇÕES À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1332/2025 |
2025-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (FUNDAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL) |
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| norma |
1333/2025 |
2025-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (LAR S. V. P, CHAME E APAE) |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-02 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal n. 457, de 25 de novembro 2002, que “Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja dada a denominação de “Josmeire Mariosa Martins” à sede dos conselhos Municipais de nossa cidade em homenagem à esta servidora muito querida e amada pela comunidade que faleceu à exatos 2 anos. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que sejam feitos os reparos necessários no madeiramento do banco quebrado ou mesmo que seja substituído o mesmo que se encontra no calçadão da rua João Kirchner imediações do Banco Itaú. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a reforma dos banheiros do coreto na Praça Nossa Senhora das Graças. |
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| norma |
316/2025 |
2025-04-02 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, A NORMA DO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, INSTITUINDO O SISTEMA DE PRONTO PAGAMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| norma |
409/2025 |
2025-04-02 |
PORTARIA |
Declara vacância de cargo em virtude de aposentadoria de servidor municipal.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO de Assistente Administrativo III, nivel VI, em virtude de aposentadoria da servidora ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, a partir desta data. |
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| materia |
1161706/2025 |
2025-04-01 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTOS - Projeto de Lei n. 05 que “Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam
compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos
locais que especifica”; Projeto de Resolução n. 06, “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal
de Itaú de Minas, a norma do art. 95, § 2º, da lei federal nº 14.133/21, instituindo o sistema de pronto
pagamento para pequenas compras e/ou prestação de serviços”;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria |
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| norma |
408/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Constitui e nomeia Membros da Comissão para realização do Processo Seletivo n. 01/25. |
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| norma |
410/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
NOMEIA SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS.
A PARTIR DE 01/04/2025
- FABIANO DAMIÃO – COORDENADOR DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) – NIVEL IV
A PARTIR DE 03/04/2025
- ANGELITA M. DE O. LIMA - COORD. LEGISLATIVA – NIVEL V - B |
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| norma |
411/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor
FABIANO GOMES DE LIMA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no
art. 26 e inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e artigo
nº 49, §2º e inciso V da Lei Orgânica Municipal, EXONERA o servidor SR. FABIANO
DAMIÃO, ocupante do cargo de comissionado de ASSESSORIA DE COMPRAS,
CONTRATOS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO, nível III, Padrão A; subordinado diretamente ao
Presidente da Câmara Municipal. |
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| norma |
413/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre servidora público Municipal cedida ao Legislativo.
Sra.
BRENDA CRISTINA MARTINS – Agente Administrativo I, nível II, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal, estará
subordinada a Coordenadoria da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Câmara Municipal, pelo tempo que perdurar o referido Convênio. |
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| sessao |
6 |
2025-04-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2298 |
2025-04-01 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial aos seguintes projetos de lei:
- n.16 e 17/25 – ambos “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências;” e - n. 18/2025 - Dispõe sobre a alteração de valores de subvenções à Lei n.º 1316/2024, que - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e dá outras providências. (os referidos projetos visam destinação de recursos pro CHAME, APAE, Fundação Itaú e Lar São Vicente de Paulo). |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja feita a limpeza e capina de todo terreno localizado atrás das casas da Rua Antonio Vitor Fioravanti no Bairro São Lucas. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, reforça pedidos no qual indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal a instalação de guarda corpo no trecho da margem canalizada do Córrego do Ferro na Avenida Liberdade.
Também se faz necessário que a Administração oficie a Empresa responsável pelo Loteamento Marieta Vieira Amorim para que também proceda a instalação de guarda corpo na parte de responsabilidade da empresa Telinvest. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que sejam refeitas todas as faixas de pedestres localizadas nas imediações das escolas municipais de nossa cidade, à exemplo da faixa localizada de frente à escola Municipal Carmélia Dramis Malaguti. |
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