| materia |
68/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, para que sejam instalados ventiladores ou climatizadores nas salas de espera de todas as
unidades dos PSFs do Município. |
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| materia |
71125/2025 |
2025-03-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 11/2025 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 – e dá outras providências. |
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| materia |
10725/2025 |
2025-03-13 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei n. 07/25 que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚ DE MINAS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO
COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO
RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para seja feita inicialmente uma limpeza geral e posterior revitalização do Espaço de
Lazer do Conjunto Habitacional Bela Vista (COHAB II), bem como a substituição dos brinquedos
ali existentes. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça a limpeza e carpina do terreno
localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário),
ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que, seja feita a iluminação do trecho do novo acesso da Rodovia MG 050 entrada
para Itaú de Minas (vindo de Rodoshoping) e chegando até a Transportadora N. Lima, com sistema
de energia solar como nos exemplos em anexo. |
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| norma |
1328/2025 |
2025-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim). |
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| sessao |
2295 |
2025-03-11 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação:
- pedimos esclarecimentos quanto ao possível fato de que haveria um motorista dirigindo sem habilitação na linha rural: Curva do Perigo – Formoso da Serra |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça com uma academia da saúde na área verde localizada na Rua Luzia de Freitas Arantes – Bairro Acácias. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja instalado sistema de iluminação pública no Cemitério Municipal, se possível com
rede subterrânea pra evitar o roubo de fiação, e posterior instalação de câmeras de segurança. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja feita a contratação de servidores públicos aprovados em Processo Seletivo para a
limpeza do município junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. |
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| materia |
10125/2025 |
2025-03-06 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTOS – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que
menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes
políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira |
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| materia |
1050825/2025 |
2025-03-06 |
PARECER CFO |
PARECER
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de
Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a
extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos
que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
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| materia |
1050825/2025 |
2025-03-06 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTOS - Projeto de Resolução n. 05 que Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de
Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a
extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos
que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1327/2025 |
2025-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA FOMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 889/2013 E 1278/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-02-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2294 |
2025-02-28 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 10 que Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores para fomento de atividade industrial nos termos da lei n. 889/13 e n.1278/23 e dá outras providências.
Também solicitamos a dispensa dos pareceres das comissões permanentes. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR VALORES PARA FOMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 889/2013 E 1278/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja uma limpeza geral na Rua Rodrigues Amorim, imediações do n. 794, com serviço
de carpina e retirada de lixo alí existente. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja uma limpeza geral nas imediações do CHAME – Centro de Atendimento ao
Menor, que precisa do serviço de carpina e retirada de lixo a existente. |
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| sessao |
2293 |
2025-02-25 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que abaixo assinado subscrevem requerem as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Qual o motivo da suspensão dos convênio com os laboratórios para os pacientes que tinham pedido de exames de laboratoriais (sangue, urina e fezes) e dos exames não são feitos pelo laboratório municipal ?
- Será criado outro fluxo de atendimento ? Qual? |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- cópia dos empenhos e notas fiscais da Empresa Mundial Locações Pratápolis Ltda. dos últimos 06 meses;
- cópia das ordens de viagens emitidas pelo setor competente bem como os relatórios das viagens feitas pela citada empresa, contendo todos os deslocamentos feitos conforme as notas emitidas no referido período. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, no sentido de que sejam construídas uma faixa de pedestres nas esquinas da Rua Braziel
Ferreira Amorim, nas imediações do Centro de Vigilância Sanitária e também nas imediações da esquina da
Rua Massaud Mattar com a Rua Juventino Dias. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, para que sejam feitas as seguintes ações nas escolas municipais:
- que sejam instalados condicionadores de ar em todas as salas de aula;
- que sejam instalados bebedores elétricos refrigerados em todas as salas de aula; |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo
Municipal, para que sejam feitas a troca ou manutenção, quando for o caso, das lousas (quadro negro) de
todas as escola, especialmente da Escola Municipal Monsenhor Ernesto. |
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| materia |
10825/2025 |
2025-02-24 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/25 que “Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n. 249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências”;
- PROJETO DE LEI N° 08/25 que “Fixa vencimentos de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
10925/2025 |
2025-02-24 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 09/2025 - QUE estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, mais
uma vez no sentido de que medidas urgentes sejam tomadas para resolver a situação dos cães soltos na
Praça Nossa Senhora das Graças realocando estes animais em outro local ou dando uma destinação
apropriada para eles |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para
que seja instalado toldos de proteção nas salas de aulas da escola Municipal Carmélia Drâmis Malaguti
onde necessário for, especialmente na sala da Professora Anselma Oliveira. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja feita construída redutores de velocidade na Rua João Kirchner nas imediações da
portaria da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para seja dada solução ao um buraco à céu aberto localizado na Rua Eni frente ao n. 321
no Bairro Universitário. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem indicam à Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitas as seguintes ações nas imediações da quadra Três Marias.
a) instalação de cadeado ou outro meio de fechamento apropriado para coibir o acesso à quadra no horário da noite;
b) limpeza geral e poda das árvores da Rua Aparecida Borges Carvalho, via de acesso à referida quadra;
c) varrição da Rua Aparecida Borges Carvalho e imediações (Rua Rio de Janeiro) ao menos 03 dias na semana. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja providenciado um local apropriado e limpo na Oficina Municipal adequado para que os funcionários possam almoçar e se alimentarem com mais higiene. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adquiridos e disponibilizados em tempo integral no Pronto Socorro Municipal, soro Antiofídico e soro antiescorpiônico |
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| norma |
1326/2025 |
2025-02-19 |
LEI ORDINÁRIA |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº 977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
48/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalada uma placa na Rua Juventino Dias - Praça Nossa Senhora das Graças para que outros motoristas não estacionem no referido local nos horários das 6:30min, 12:00h e das17:00h às 18:30h. horários dos transportes escolares. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2292 |
2025-02-18 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 12/25
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial ao Projeto de Lei Ordinária n. 06/25 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº
40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº
977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO Nº01/2025
Moção, à ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, para manifestar os votos de aplausos desta Câmara pela conquista do “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 40/90 - PLANO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS-, ALTERADA PELAS LEIS Nº 977/2017, 1179/2022 E 1242/2023, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO. |
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pending_ocr
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