| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 1317/24 que - Institui o Auxílio Vale
Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo
Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.” |
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8/2025 |
2025-01-27 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial seguintes projetos:
- Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Projetos de Resolução nº 01, 03 e 04 DE 2025 |
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23/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de uma passarela para pedestres em cima do Córrego do Ferro na avenida Liberdade frente à Praça Adelaide Lobato imediações Salão Bola de Sabão. |
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24/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Parque Municipal Odélio de Brito:
• Tampar os buracos, pintar o piso e refazer as demarcações das medidas das quadras de tênis, de peteca e da pista de caminhada;
• Dar manutenção nas redes de peteca, tênis e de vôlei nas quadras respectivas, bem como na cesta de pontos de basquete; |
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25/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam adquiridas e instaladas lixeiras para a coleta seletiva em todas as praças e parques, nas principais vias do centro da cidade, bem como a disponibilização de containers de lixo reciclável no centro, com o objetivo de atender o comércio e os restaurantes locais. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade junto Procuradoria Jurídica visando a implantação de uma Lei Municipal nos moldes do Projeto aprovado no Município de Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”. |
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27/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no Bairro Acácias III:
- na Rua Maria de Lourdes Roriz, proceder a retirada de uma enorme árvore morta e seca, que está com risco de queda sobre pessoas e casas;
- retirada de um quebra-molas que foi colocado de frente a garagem da residência da Sra. Lílian Pádua também na mesma rua. |
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28/2025 |
2025-01-27 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam trocados os refletores queimados da quadra de esportes da Escola Monsenhor Cavicchioli no bairro Bela Vista. |
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125/2025 |
2025-01-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLO Nº01/2025- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO Nº02/2025- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO Nº03/2025- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO Nº04/2025- ALTERA A LEI N.º 1317/24 QUE - INSTITUI O AUXÍLIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
13425/2025 |
2025-01-27 |
MENSAGEM |
Mensagem aos PRs:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, cumprindo as determinações legais, vem propor ao
egrégio Plenário o Projeto de Resolução n. 03/25 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Também na oportunidade encaminhamos o Projeto de Resolução n. 04/25 que “Altera a
Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores
públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e Legislativo com a proposta do dá outras
providências.”, também para alinhar os valores do vale dos servidores do Executivo Municipal para o
funcionalismo público. |
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| materia |
20225/2025 |
2025-01-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-27 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01
de 27 de Janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas – MG, no uso de
suas atribuições Regimentais, edita a presente Resolução Administrativa, tendo em
vista o seguinte:
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 971, de 02 de
setembro de 2016, que prevê a revisão anual nos subsídios dos Agentes Políticos
Municipais e;
CONSIDERANDO – que não houve lei de fixação dos subsídios dos
agentes políticos municipais para Legislatura de 2025 a 2028.
CONSIDERANDO que o índice do INPC – Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – no período de janeiro a dezembro de 2024 foi de 4,77% (quatro
vírgula setenta e sete por cento);
RESOLVE: Ficam corrigidos os subsídios dos Vereadores da Câmara
Municipal de Itaú de Minas no percentual de 4,77% (quatro vírgula setenta e sete
por cento), a incidir sobre a folha de pagamento à partir de Janeiro de 2025. |
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| norma |
1321/2025 |
2025-01-22 |
LEI ORDINÁRIA |
SUBSTITUTIVO N. 01
PROJETO DE LEI N. 36/24 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº
13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da
sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que
o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam feitas as obras necessárias visando a melhoria no escoamento das águas das chuvas no cruzamento da Rua das Palmas com a Rua Azaléias - imediações da residência do Sr. Gaspar. |
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| materia |
13624/2025 |
2025-01-21 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de lei n. 36/24 – “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências”;
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
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| sessao |
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2025-01-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
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| sessao |
2288 |
2025-01-21 |
ORDINARIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 - QUE Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Como está a situação da Creche do Bairro São Lucas?
- As obras já foram concluídas ou falta alguma coisa pra ser finalizada ?
- Qual a previsão da Prefeitura para início de funcionamento da referida creche? |
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5/2025 |
2025-01-20 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- Como está a situação do Loteamento Marieta Vieira de Amorim? O processo já foi aprovado pela Prefeitura
- As obras já foram concluídas ou falta alguma coisa pra ser finalizada pela empresa responsável pelo loteamento?
- Há por parte da Administração algum impedimento para regularização deste loteamento que não permita que os moradores iniciem a construção de suas casas ? |
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6/2025 |
2025-01-20 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal relativas à Reforma do Poliesportivo Municipal Tancredo Neves, quais sejam:
1. Cronograma e Data Prevista para Início das Obras
• Informar a data prevista para o início da reforma e o prazo total estimado para conclusão.
• Detalhar o cronograma parcial das etapas de execução.
• Esclarecer se já foi emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos e, caso ainda não tenha sido, justificar o motivo.
2. Investimento e Fontes de Recursos
• Apresentar o valor total do investimento destinado à reforma do Poliesportivo, especificando se os recursos são próprios do município, provenientes de convênios estaduais, federais ou de emendas parlamentares.
• Indicar se há previsão de incremento financeiro durante a execução da obra, em caso de aditivos ou revisões no orçamento inicial.
3. Detalhamento do Projeto de Reforma
• Descrever as principais intervenções planejadas na estrutura do Poliesportivo (reformas em quadras, iluminação, cobertura, vestiários, arquibancadas, etc.).
• Informar se haverá inclusão de novas funcionalidades, como adequações para acessibilidade ou criação de áreas de lazer complementares.
4. Gestão e Fiscalização da Obra
• Indicar o órgão municipal ou servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a execução da reforma, bem como a regularidade do cumprimento do contrato.
• Informar se haverá contratação de consultorias externas ou auditorias para assegurar a qualidade e o cumprimento do cronograma.
• Informar se houve outras empresas participantes do processo licitatório e as razões para a escolha da contratada.
Detalhamento: Solicito cópia de todo processo relativos à referida obra, anexos, cópias do edital de licitação, contrato da empresa, projetos arquitetônicos ou relatórios preliminares.
• Peço informações sobre possíveis atrasos ou entraves burocráticos que possam afetar o início ou andamento das obras |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
REQUERIMENTO |
requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar n. 01/25 que ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam instaladas ou ampliadas as coberturas externas para proteção das pessoas que vão de manhãzinha ou mesmo de madrugada, aos PFSs para aguardar a distribuição das fichas de consultas, quais sejam:
PSF 1 - Roberto Ferreira de Oliveira,
PSF 2 – Maria José de Oliveira
PSF 3 – Celestina Alves Bandeira
PSF 4 – Dr. Lino Boschi
PSF 5 - Maria da Conceição de Faria |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam feitas as seguintes melhorias na infraestrutura e segurança na Avenida Engenheiro Manoel Batista quais sejam:
1. Poda de galhos de árvores localizadas ao longo da referida Avenida, e retiradas das folhas prestes à caírem;
2. Substituição do piso da calçada por piso tipo paver garantindo maior segurança e acessibilidade;
3. Instalação de guarda-corpo como medida de segurança adicional, principalmente em áreas onde há maior circulação de pedestres. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que faça a doação novos uniformes para os servidores municipais dos setor de serviços urbanos, e da coleta seletiva de nosso município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformado o asfaltamento da Rua Milton Souza Meireles nas imediações do n. 144 ao lado da Empresa Logma. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-01-20 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/25 que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
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| materia |
10125/2025 |
2025-01-20 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
404/2025 |
2025-01-20 |
PORTARIA |
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformada a pavimentação do cruzamento da Rua Ary Bastos com a Rua Juventino Dias em relação aos paralelepípedos soltos no referido local. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para
que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Dr. José Balbino nas imediações do Lava à Jato ali
existente, próximo ao cruzamento com a rua José Mário Oliva. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para
que seja feita a carpina e limpeza geral tanto no antigo Campo de Malha localizado na Marginal da
Rodovia/Rua Madre Paulina, como em todas as imediações deste campo e do Posto de Combustível ali
existente. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito um trabalho de escoamento de águas nas imediações da residência localizada na Rua das Palmas 156 COHAB 2 e posterior limpeza e carpina do local. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado um bebedouro de água refrigerada no Terminal Rodoviário Clarice Calixto Pedroso de nosso Município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja sejam implementadas as seguintes ações:
- que adquira ou disponibilize uma ampla área, para a implementação do CANIL MUNICIPAL - PARQUE de PROTEÇÃO ANIMAL, onde serão acolhidos todos os animais de rua, abandonados ou em situação crítica; ou de perigo; tanto para cães, gatos como para animais de grande porte;
- criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal; |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que as Creches Municipais de nosso Município prestem serviço
contínuo de suas atividades nos períodos de férias escolares. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que proceda a reforma do Barracão do Conjunto Habitacional Bela Vista – COHAB II, e que após a reforma tão necessária, que este local passe a abrigar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. |
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10/2025 |
2025-01-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve ratifica a sua Indicação à Mesa desta Casa pedindo providências junto ao Executivo Municipal para que sejam devidamente instaladas as placas abaixo relacionadas conforme Decreto n. 1285, de 28 de Maio de 2018:
- Placa alusiva à denominação da Farmácia Básica Municipal Wilson Rachid;
- Placa alusiva à denominação da Policlínica Municipal Geraldo Rodrigues de Oliveira |
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2025-01-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
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2025-01-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
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2025-01-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
— |
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2287 |
2025-01-14 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS. |
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