| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer do Executivo Municipal as seguintes
informações e providências referentes ao Processo para aquisição de peças e manutenção de veículos da
PMIM:
a) Cópia de todos os processos de contratação individualizados das empresas tanto para serviços
de manutenção como para aquisição de peças feitas no mês de setembro de 2024;
b) Que sejam requisitadas à todas as empresas acima citadas que nos envie cópias das notas de
compras de origens das peças comprovando os valores pagos por elas e as marcas fornecidas à
PMIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja construída uma ponte interligando à Rua Joaquim Oliveira cruzamento com a Avenida Liberdade propiciando a travessia de veículos para os bairros Liberdade e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que seja que seja agilizado o processo de reforma da Praça do
Congo com a maior brevidade possível visando a conclusão das obras antes das festas de fim
de ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que seja construída uma pista de ciclovia ou ciclofaixa na Avenida
Liberdade em nossa cidade, com a instalação de um bebedouro se possível nas imediações da
Academia ao Ar Livre ali existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que seja reformada a Praça Adelaide Lobato no Bairro
Universitário em Itaú de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias nas instalações onde
funcionam o Grupo da Melhor Idade “Com Muito Pique” e as atividades da Família Rotariana
de Itaú de Minas (Rotary Club, Rotaracty, Interacty e a Casa da Amizade) quais sejam:
- substituição do piso de tacos lá existentes por outro piso mais apropriado antiderrapante;
- instalação de sistema de ventilação (pelos menos 03 ventiladores). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam instaladas câmeras de monitoramento e segurança nas imediações da Casa da Cultura no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal relatório discriminado os prestadores de serviços e os valores pagos pela Prefeitura com locação de caminhão para a coleta de lixo nos anos de 2023, 2024 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que seja substituída toda a iluminação da Praça Nossa Senhora das Graças para o sistema com luz de led, inclusive dos postinhos instalados pela praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a lista dos medicamentos disponibilizados e distribuídos pela Farmácia Municipal em nosso Município, bem como a relação dos servidores colaboradores locados na referida Farmácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que sejam feitas as seguintes melhorias na Praça Heleno Andrade (Praça do Baé) de nossa cidade:
a) instalação de bancos/mesas em cimento nos modelos que seguem anexo;
b) instalação de brinquedos infantis (Parquinho) conforme imagens e modelos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
VOTAÇÃO EXPRESSA |
PROPOSTA PARA A COMPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES RESPEITANDO-SE A PROPORCIONALIDADE QUE FICOU ASSIM COMPOSTA:
A) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RAYAN (AVANTE) DIONINHO (MDB) MARIA ELENA (AGIR)
B) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
HELIEL (UNIÃO) RAYAN (AVANTE) DIONINHO (MDB)
C) COMISSÃO DE COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO
DIONINHO (MDB) RYAN (AVANTE) GEOVAN (UNIÃO)
D) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
TIQUINHO (UNIÃO) MARIA ELENA (AGIR) RAYAN (AVANTE) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
VOTAÇÃO EXPRESSA |
ESCOLHA DO TERCEIRO MEMBRO DO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
COLOCADO O NOME DO VEREADOR PATRICK CAMPOS PARA COMPOR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2286 |
2025-01-07 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA |
PROJETO DE LEI TESTE 00/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/2025 |
2025-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paraolímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2025 |
2025-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão de Contratação para o Exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
403/2025 |
2025-01-01 |
PORTARIA |
Substitui Membro da Comissão de Controle Interno para o triênio 2023/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SOLENE |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-01 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-12-27 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de
posse dos eleitos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13324/2024 |
2024-12-26 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências”; e Projeto de Lei n.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências
RELATORA – Marly da Penha Custódio |
1 |
extracted
|
| materia |
13624/2024 |
2024-12-26 |
PARECER CLJR |
PARECER EM CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 36/24 Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca |
1 |
extracted
|
| materia |
13624/2024 |
2024-12-26 |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO N. 01
PROJETO DE LEI N. 36/24 - Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da Lei nº
13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da
sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que
o Município de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-12-26 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-12-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2285 |
2024-12-26 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1319/2024 |
2024-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2024-12-18 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-12-18 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2284 |
2024-12-18 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-12-17 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.38 que “AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”;
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
243824/2024 |
2024-12-16 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 38/2024 - QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À LEI Nº1275, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-12-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa junto ao Executivo as seguintes providências para melhorar a situação de trânsito na Rua Dr. José Balbino:
- que seja colocada mão única de direção (só descida) também no trecho entre o Posto de Combustível do Ronaldo até o cruzamento com a Rua Inácio Dal Monte;
- que sejam criados estacionamento em 45º graus ao menos de um lado do referido trecho;
- que as vias do entorno da Rua Dr. José Balbino (Rua Juventino Dias, Rua Prefeito José Soares de Melo e Inácio Dal Monte) sejam recuperadas para melhorar o tráfego dando sustentação à saída de veículos pelas citadas ruas;
- que seja movido o poste de iluminação que se encontra no início da Rua Inácio Dal Monte para mais distante do cruzamento com a Rua José Balbino, visando alargar o cruzamento melhorando o fluxo de veículos no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/2024 |
2024-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (SUBVENÇÃO A APAE); |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-12 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2024 |
2024-12-12 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI Nº01/24 - QUE Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13324/2024 |
2024-12-12 |
PARECER CLJR |
PARECER EM CONJUNTO
ASSUNTO - Projeto de Lei n.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATORA – Marly da Penha Custódio
Analisando a matéria, podemos concluir que ela está em conformidade com a Legislação pertinente.
O presente Projeto de Lei é oportuno pois tem como objetivo a inclusão do esporte paralímpico nas escolas na rede municipal de ensino, tendo em vista que, a inclusão do esporte paralímpico é justificada por diversos fatores. Além de ser uma forma de inclusão social, o esporte paralímpico é uma oportunidade para que pessoas com deficiência possam praticar atividades físicas com orientações de profissionais capacitados.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. |
1 |
extracted
|
| norma |
401/2024 |
2024-12-11 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão para emissão de certidão de inventário físico e financeiro que menciona do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-12-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-10 |
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA |
PEDIDO DE ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2024 POR 20 DIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-12-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-12-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2283 |
2024-12-10 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-12-09 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n.37 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/23 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências”;
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (SUBVENÇÃO A APAE); |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve apresenta à Vossas Excelências Indicação ao Executivo
solicitando a seguinte providência:
- a aquisição e doação de cestas de natal para todos os nossos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal em caráter de urgência para que sejam contratados mais técnicos em enfermagem e enfermeiras para atendimento do Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|