| materia |
111124/2024 |
2024-12-09 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO - Proposição de emenda n. 01 à Proposta de Emenda à LOM n. 01/24 que “Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá
outras providências”, bem como da referida proposta;
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
Analisando as matérias, podemos concluir que elas estão em conformidade com a Legislação
pertinente e recomendamos que posteriormente seja feita a adequação das regras aprovadas também no
Regimento Interno.
As alterações quanto ao horário e local são relevantes e oportunas pois visam melhor acomodar
os familiares e convidados nas solenidades de posse dos eleitos.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer. |
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| materia |
233724/2024 |
2024-12-09 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 37/2024 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (SUBVENÇÃO APAE) |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalação sistema de monitoramento com câmeras no velório/cemitério Municipal. |
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| sessao |
3 |
2024-12-03 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
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| sessao |
2282 |
2024-12-03 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações referentes
aos serviços de máquina Patrol no período de 01/2021 até a presente data, quais sejam:
1- Quantas máquinas Patrol a Administração Municipal possui atualmente?
2- Quais as condições atuais de uso e funcionamento de cada máquina?
3- Como são realizadas as manutenções destes veículos? Relacionar o custo anual de manutenção
destes equipamentos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presente data.
4- Quais os valores gastos com locação de máquinas Patrol no período descrito acima?
5- Qual o montante de horas trabalhadas pagas pela Administração no período citado? E qual o valor
da hora trabalhada?
6- Quais são os tipos de serviço executados pela máquina Patrol e quais são as maiores demandas para
o uso da máquina? |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação 76 Roberto Vale Alimentação |
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| norma |
1317/2024 |
2024-12-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Municipio de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a retirada do lixo que está novamente na margem da linha férrea próximo ao Centro de Cultura, e ainda instalar placa advertindo à população e pedindo para não jogar lixo nesse local. |
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| norma |
310/2024 |
2024-11-28 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-11-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2281 |
2024-11-27 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-26 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/24 – Que Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº35/2024 – QUE Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Municipio de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Municipio de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Regulamentação do Disposto no §19 do art. 85, da Lei nº13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Municipio de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, restauração e revitalização do Parque Infantil e quadra poliesportiva situados na estação cultura, Praça da Estação Itaú. Sugerimos as seguintes providencias:
- Restauração e revitalização do parquinho como brinquedos, banheiros, rede elétrica, capina, etc.
- Se possível verificar a presença de guarda e um cuidador; |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal para que a Administração disponibilize uma listagem com os números
dos telefones celulares de todos os setores e também dos órgãos essenciais como
Ambulatório, Farmácia Municipal, Sala de Vacina, serviço de caçambas, serviços de reparos
na iluminação pública, etc... |
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| materia |
213624/2024 |
2024-11-26 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 36/2024 QUE Dispõe sobre a Regulamentação do Disposto no §19 do art. 85, da Lei nº13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Municipio de Itaú de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jurídica e dá outras providencias. |
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| materia |
223524/2024 |
2024-11-26 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº35/2024 – QUE Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Municipio de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam construídas rampas de acesso nos seguintes locais:
- acesso ao Parque de Evento próximo a Casa dos Aposentados;
- na Rua Dr. José Balbino, próximo ao semáforo;
- na esquina da Empresa Stiller Calçados;
Também que sejam refeitas as rampas em lugares que tem rampas mas estão fora da continuidade das faixas de pedestres à exemplo das existentes entre o Posto de combustível localizado na Rua José Balbino/Rua João Kirchner (posto do Ronaldo) e os comércios daquelas imediações.
Também reforço o pedido para que que sejam construídas rampas para acesso de cadeirantes na Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli. |
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| materia |
1424/2024 |
2024-11-25 |
PARECER CFO |
PARECER EM CONJUNTO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
ASSUNTO – Questionamentos recebidos através do sistema da Ouvidoria Legislativa intituladas “Despesas com Advogada”, e “Afastamento de Vereador”.
RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca
Analisando a matéria, em relação ao questionamento sobre “Afastamento de vereador”, entendo que o Conselho de Ética sugeriu a aplicação da pena de Censura Escrita ao Vereador Roberto Gonçalves Vieira nos autos dos Procedimentos Administrativos Disciplinar PAD – n. 02, 03 e 04/24, por entender ser a penalidade cabível frente as infrações cometidas pelo referido vereador, o que foi corroborado pelo Plenário da Câmara Municipal. Assim, não há que se rever nenhum dos atos à nível desta Casa Legislativa.
Com relação ao tópico “Despesas com Advogada”, o setor jurídico desta Casa Legislativa foi autor e co-autor das notas de repúdio que ensejaram o PAD 02 e 03 em desfavor do citado vereador. Assim, o Con |
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| materia |
10124/2024 |
2024-11-25 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda 01
PROPOSTA DE EMENDA À LOM N. 01/24
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de posse dos eleitos e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-22 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal para que sejam doados uniformes para as crianças que praticam capoeira no Projeto da Irmã Fabiola "Construindo o Futuro" - no Bairro São Lucas. |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a construção da cobertura da quadra de esportes do Bairro São Lucas. |
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| sessao |
2280 |
2024-11-19 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
1316/2024 |
2024-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1313/2024 |
2024-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
1314/2024 |
2024-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1.299, de 24 de junho de 2024 que – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025” – e dá outras providências. |
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| norma |
1315/2024 |
2024-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025” e dá outras providências. |
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| sessao |
2279 |
2024-11-12 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-08 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- seja implementada a criação do Protocolo de Atendimento à pacientes portadores de Fibromialgia, norteando e regulamentando a Lei Municipal n.º 1078, de 10 de junho de 2020;
- seja criada e implementada a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), que é um documento que garante atendimento prioritário e reconhecimento da condição de pessoas com fibromialgia. A CIPF é emitida gratuitamente e pode ser solicitada mediante a apresentação de alguns documentos, como:
• Requerimento preenchido e assinado
• Relatório médico que ateste o diagnóstico de fibromialgia
• Documento oficial com foto, como RG ou certidão de nascimento |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-07 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata dos horários de
posse dos eleitos e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que seja implementada as ações prevista na lei municipal
nº 727, de 27 de maio de 2009 que “Autoriza o Executivo implantar o Plano de Arborização
Urbana do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”, e que seja feito um
trabalho de conscientização dos munícipes quanto aos benefícios do plantio de árvores bem
como a continuação de doação de mudas por parte da Administração Municipal. |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja feita a instalação de uma passarela para pedestres encima do Córrego do Ferro na
avenida Liberdade frente à Praça Adelaide Lobato imediações Salão Bola de Sabão. |
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| materia |
224/2024 |
2024-11-05 |
PARECER CFO |
PARECER
ASSUNTO - Projetos de Leis n. 25 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;
n. 26 que “Altera a Lei Municipal n. 1245, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”;
n. 27 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”, e
n. 28 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2025 e dá outras providências”;
RELATORA – Marly da Penha Custódio
O Projeto de lei n. 27/24 sofreu 01 emenda impositiva global que já está incorporada aos seus devidos anexos. As demais matérias em análise não sofreram emendas em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. |
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| sessao |
2278 |
2024-11-05 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
66/2024 |
2024-11-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que seja feita a revitalização da Academia da Saúde no Bairro Sagrada Família
JUSTIFICATIVA
Trata-se de um espaço público, destinado à promoção da saúde e modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.
É um local para se exercitar e socializar. Por isso merece especial atenção da Administração Municipal. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paraolímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
65/2024 |
2024-11-01 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que:
- Seja realizada uma limpeza geral, bem como a retirada de entulhos localizados nos fundos do CECOI entre o bairro Acácias e o final da Rua Dr José Balbino (antiga linha do trem), conforme fotos anexadas. |
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| materia |
13324/2024 |
2024-11-01 |
MENSAGEM |
MENSAGEM ao PROJETO DE LEI N.º 33/24 - Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do Projeto de Esporte Paralímpico nas Escolas do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-31 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas reformas e melhorias no CEMEI Otávio
Rodrigues Amorim (Bairro Icaraí) quais sejam:
- melhorias no cercamento (muro/alambrado) para tomar o espaço mais seguro e
privativo;
- manutenção da área externa, incluindo a reforma da calçada do estacionamento
- troca da piscina para melhor aproveitamento das crianças.
JUSTIFICATIVA
Estas ações são medidas simples mas muito necessárias para a segur |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-31 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas reformas e melhorias no CEMEI Sônia
Salete Arantes Cintra (Bairro Sagrada Família) quais sejam:
- Revitalização do Parquinho;
- Substituição do toldo de proteção localizado na entrada da Creche;
- Colocação de um toldo no pátio de atividades de recreação e refeição;
- Estudo para acessibilidade na entrada, visto que atualmente o acesso é somente por escada;
- Pintura externa |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-31 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que seja implementado incentivo financeiro aos membros
da Fanfarra Municipal por ocasião de apresentações realizadas na cidade e região, bem como
que seja fornecida ou garantida alimentação (lanche) quando houver participação em eventos. |
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| norma |
1310/2024 |
2024-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSEP) |
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| norma |
1311/2024 |
2024-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1276, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1312/2024 |
2024-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
309/2024 |
2024-10-30 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| sessao |
22 |
2024-10-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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