| sessao |
2277 |
2024-10-29 |
ORDINARIA |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-25 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI Nº30, 31 E 32 DE 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1276, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSEP) |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-25 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal,
requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/24 - QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL ANTECIPAR,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM
DISPONIBILIDADE NO LEGISLATIVO.
- PROJETO DE LEI Nº30/2024 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IAC, ASS. PAIS E ESTUDANTES E CHAME).
- PROJETO DE LEI Nº31/2024 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1276, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2023, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS E
CONTRIBUIÇÕES NO EXERCICIO DE 2024 - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº32/2024 – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.275/2023- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS (CONSEP). |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao
Executivo Municipal no sentido de que sejam feitas as seguintes melhorias no Bairro COHAB II:
- sejam instalados redutores de velocidade (quebra molas); no cruzamento da Rua
Crisântemo com a Rua Acácias no Bairro COHAB II;
- sejam derrubados e retirados os restos dos pilares do alambrado do Parque;
- seja construída uma área de lazer com academia ao ar livre com um parque adequado
para uso das crianças;
- seja feita a extração das árvores que foram autorizadas pelo CODEMA. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que implementadas ações visando regularizar o trabalho
dos ambulantes em nosso Município, procedendo o levantamento destas pessoas, traçando
medidas para legalizar esta atividade através da cessão de espaço adequado, solução quanto à
energia elétrica, enfim, tudo o que for possível e legal fazer para darmos apoio, especialmente
aos ambulantes residentes em nossa cidade. |
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| materia |
11124/2024 |
2024-10-24 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim);
RELATORA – Marly da Penha Custódio
A matéria em análise não sofreu emendas em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Salvo melhor juízo. |
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| norma |
1309/2024 |
2024-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024. |
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| sessao |
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2024-10-24 |
SESSÃO EXTRAORDINARIA CFO |
— |
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| sessao |
21 |
2024-10-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2276 |
2024-10-24 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
12724/2024 |
2024-10-23 |
PARECER CFO |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas impositivas:
n. 25 que “Altera a Lei Municipal n. 1152, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”;
n. 26 que “Altera a Lei Municipal n. 1299, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025”;
n. 27 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”;
n. 28 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2025 e dá outras providências”; |
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| sessao |
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2024-10-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CLJR |
— |
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| sessao |
20 |
2024-10-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2275 |
2024-10-23 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
11124/2024 |
2024-10-22 |
PARECER CLJR |
PARECER ao Projeto de Lei n. 11/24 que “Altera denominação de logradouro público”. (Rua Vicente Antonio Amorim);
RELATORA – Cláudia Calixto Simão Fonseca
Analisando a matéria, manifesto pela legalidade do projeto por estar de acordo com as nomas pertinentes.
Quanto ao mérito é justa a iniciativa em render homenagem à tão ilustre cidadão de nossa
cidade ao dar a denominação de Vicente Antonio Amorim à um logradouro público onde reside grande
parte de seus familiares e a sua querida Viúva, D. Tereza Marcília.
Sou pela aprovação. |
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| norma |
399/2024 |
2024-10-22 |
PORTARIA |
REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-21 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência
especial ao PROJETO DE LEI Nº 29/24 QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que sejam estendido o benefício da cesta básica/auxílio
alimentação para todos os servidores e funcionários públicos, sem fazer distinção entre os
colaboradores da Administração Pública |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que seja custeado o pagamento integral do Plano de Saúde
ao Servidor Público, independente do avanço da idade mas considerando toda a contribuição do
servidor à Administração Pública quanto à prestação de serviços relevantes à comunidade. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que sejam feitas melhorias na Rua Estrada São João –
Bairro Santo Antonio, através do patrolamento e regularização dos declíveis que escoa água de
chuvas de forma irregular, ou provoca muita poeira na estiagem. Solicitamos assim uma
manutenção periódica nestas imediações. |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que seja analisada junto Procuradoria Jurídica a
possibilidade de implantação de uma Lei nos moldes do modelo adotado no Município de
Ibiraci que “Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo
em Técnico de Enfermagem, criando o cargo de Enfermeiro e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, indica providências junto ao Executivo
Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja incentivada e organizada uma
Associação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em nosso Município. |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, pedido de reforço
junto ao Executivo Municipal para que seja atendida as Indicações no qual solicitam que a
Administração forneça uniformes e chapéus aos servidores da limpeza urbana (garis), bem
como que também doe uniformes para os funcionários do Pronto Socorro, Sala de Vacinação,
Laboratório e Ambulatório Municipal. |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, ratifica o pedido de providências
junto ao Executivo Municipal através das Secretarias competentes no sentido de que seja agilizado o
processo de reforma da Praça do Congo (Praça Dionísio Pereira) com a maior brevidade possível, e
que também seja feita e instalada no local uma Placa homenageando o Sr. José Custódio Filho. |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que seja solucionada a situação da Rua Juventino Dias cruzamento com a Rua Ary Bastos
em relação a pavimentação solta no local devido à areia que se desprendeu e soltou a pavimentação. |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal reiterando pedidos já feitos para que sejam feitas as seguintes
melhorias no Pronto Socorro Municipal e no CRAS:
a) Contratação de guardas/vigias/segurança 24 horas;
b) Instalação de sistema de monitoramento com câmeras. |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao
Executivo Municipal, no sentido de que sejam tomadas providências para minimizar o mal
cheiro advindo do Córrego do Ferro nas imediações do Bairro Santo Antônio, através de uma
limpeza geral tanto dentro do canal como em suas imediações. |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-18 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto
ao Executivo Municipal ratificando o meu pedido para que sejam feitas as seguintes
melhorias nas imediações da Chácara São Geraldo - levar iluminação pública para o local o
que poderia ser facilitado puxando energia do Cecoi, sinalizar com placa indicativa o nome da
referida chácara e também instalação de uns holofotes no paredão assim proporcionaria mais
claridade para os moradores daquela área. |
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| norma |
400/2024 |
2024-10-18 |
PORTARIA |
Nomeia estudante do curso de Ensino Superior, Curso de Direito, para acupar cargo de Estagiario de Direito. (Lowrane Carvalho de Castro). |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024. |
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| materia |
192924/2024 |
2024-10-14 |
MENSAGEM |
MENSAGEM PLO 29/2024 - QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-09 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda Orçamentária Impositivas n. 01/24
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n. 27/24 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025”. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação do CREAS (Centro de Referencia Especializado em Assistencia Social). |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando a instalação da brigada de emergência. |
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| sessao |
2274 |
2024-10-08 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que se promova a instalação no Município do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-02 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam contratados 01 psicólogo para atendimento aos alunos do ensino infantil e 01 psicólogo destinado ao aluno do ensino fundamental, como já acontecia tempos atrás. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 44/24
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que se promova a ampla reforma do prédio e resolva a situação precária do Barracão da COHAB II que necessita de urgente reparação.
Justificativa
Já há vários anos esta situação vem se arrastando e temos que dar resolutividade para que o Barracão do Conjunto Habitacional II, tenha a sua estrutura da construção restabelecida e volte a oferecer todas as atividades ali praticadas pela comunidade local
Sala das Sessões, em 25 de Setembro de 2024.
JULIANA MATTAR
VEREADORA |
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| sessao |
2273 |
2024-09-24 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-18 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- quais são os critérios utilizados para o pagamento de férias prêmio nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024?
- qual o valor estimado que falta para pagar até o presente requerimento? |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
As Vereadoras que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que realize colocação de brita, ou o que a administração entender mais eficaz no combate ao excesso de poeira que ocorre na estrada saindo da Rua das Magnólias cruzamento com a Rua Begônias sentido usina de reciclagem no bairro Cohab II, com máxima urgência. (conforme fotos anexadas). |
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| norma |
308/2024 |
2024-09-18 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-17 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- quais os motivos pelos frequentes atrasos na entrega das cestas básicas dos servidores municipais? Como podem ser solucionados com a maior brevidade possível esta situação de demora pra entrega das referidas cestas?
- Muitos funcionários reclamam da má qualidade de alguns produtos da cesta, o que está acontecendo já que os produtos são licitados e avaliados quando da licitação? O que pode ser feito pra resolver esta situação?
- há algum estudo ou pesquisa junto aos servidores ou junto ao SEMPRE para que seja transformado o benefício da cesta básica em vale compra?
- Mantendo o sistema de cesta básica não seria viável que Prefeitura em comum acordo, transferisse pro Sindicato os recursos necessários para que o SEMPRE gerisse o processo de compra e distribuição das cestas à exemplo dos moldes do Plano de Saúde?
- Para 2025 há perspectiva de aumento do valor da cesta? Se não, deste já pedimos para que esta pauta seja inclusa quando da revisão salarial em janeiro/25. |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal
para que, no processo de pagamento das férias prêmios aos servidores municipais, que pelo menos sejam pagos 50% dos requerimentos antigos dando sequencia ao pagamento para aqueles servidores que receberam parcialmente (01 ou 02 meses nos mandatos passados) e os demais 50% sejam pagos os requerimentos mais recentes. |
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| sessao |
19 |
2024-09-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2272 |
2024-09-17 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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