| materia |
5/2024 |
2024-09-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-16 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-16 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal, especificamente da Secretaria de Saúde:
- O número atualizado de pessoas aguardando tratamento cirúrgico eletivo e quais os tipos de procedimentos, como por exemplo: quantidade de pessoas aguardando na cirurgia de catarata. |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal
para que sejam devidamente instaladas as placas abaixo relacionadas conforme Decreto n. 1285, de 28 de
Maio de 2018:
- Placa alusiva à denominação da Farmácia Básica Municipal Wilson Rachid;
- Placa alusiva à denominação da Policlínica Municipal Geraldo Rodrigues de Oliveira |
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| sessao |
2271 |
2024-09-03 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-30 |
MENSAGEM |
MENSAGEM 18 QUE ENCAMINHA AS SEGUINTES MATÉRIAS:
- PLO Nº25 - QUE Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025” e dá outras providências.
- PLO Nº26 - QUE Altera a Lei Municipal nº 1.299, de 24 de junho de 2024 que – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025” – e dá outras providências.
- PLO Nº27 - QUE Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025.
- PLO Nº28 - QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 1.299, de 24 de junho de 2024 que – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025” – e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-29 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, um projeto detalhado com posterior execução de Sinalização Viária (Sinalização de transito), que contemple tanto a sinalização vertical (sinalização normalmente por placa, fixado ao lado ou suspenso sobre as ruas), quanto a horizontal (sinalização que está na via, ou seja, no chão ou calçadas), com o objetivo principal de indicar e orientar o trânsito uniformemente no Conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2), a fim de organizar o movimento de todos os motoristas e pedestres. Em continuidade a solicitação supra, pedimos ao setor responsável da Administração Pública a revitalização da pintura de sinalização horizontal das faixas de pedestres e pintura de meio-fio em toda a extensão do bairro mencionado, pois há tempos verifica-se a precariedade da sinalização e o abandono deste setor no tocante a segurança dos transeuntes na localidade. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-29 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que faça a implantação de redutores de velocidade (lombada, quebra mola) quais sejam mais adequados no decorrer da rua Magnólias próximo ao cruzamento com a rua Samambaias nº590, no bairro Cohab II, com certa urgência. O residente do endereço mencionado, Sr. Antônio Carlos dos Reis, fez pessoalmente esta reivindicação com apoio maciço dos moradores da localidade, o que demanda a urgência no atendimento. |
1 |
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| norma |
1308/2024 |
2024-08-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal
para que seja feita a pavimentação com cascalho e saibro ou que se interdite o acesso da continuação da
Rua Amazonas que liga esta via à Rua Edna no Bairro Universitário. |
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| norma |
1307/2024 |
2024-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-08-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2270 |
2024-08-27 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-26 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial à seguinte matéria:
a) Projeto de Lei n. 24/24 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (pagamento de férias prêmio aos servidores). |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, urgentemente a viabilidade de uma total restauração e revitalização do Parque Infantil do Conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2) e seu entorno como ruas e calçadas. Sugerimos as seguintes providencias:
- Restauração e revitalização do parquinho, ex. brinquedos, banheiros, rede elétrica, capina, etc.
- Deixar totalmente aberto, sem obstáculos os acessos de entrada, com guarda se possível;
- Iluminação do local e todo seu entorno com as ruas de acesso;
- Delegar manutenção periódica junto aos setores competentes;
- Imediata instalação de Redutores de velocidade nas imediações e ruas de acesso, fazendo também melhorias no trânsito, com placas de PARE e demais sinalizações de alerta no local. |
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| materia |
172424/2024 |
2024-08-26 |
MENSAGEM |
MENSAGEM QU ENCAMINHA O PLO 24/2024 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (pagamento de férias prêmio aos servidores). |
1 |
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| materia |
11624/2024 |
2024-08-20 |
REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria |
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| sessao |
17 |
2024-08-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2269 |
2024-08-20 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| norma |
307/2024 |
2024-08-14 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
1 |
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| norma |
1305/2024 |
2024-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1.275/2023 - Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para
o exercício financeiro de 2024 - e dá outras
providências. (Repasse de Subvenção a APAE). |
1 |
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| norma |
1306/2024 |
2024-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de
Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 -
e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC) |
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| sessao |
16 |
2024-08-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2268 |
2024-08-13 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1.275/2023 - Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para
o exercício financeiro de 2024 - e dá outras
providências. (Repasse de Subvenção a APAE). |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-12 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requerem a concessão de Regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo, ao PROJETO DE LEI Nº22/24 QUE Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC) e ao PROJETO DE LEI Nº23/24 QUE Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (Repasse de Subvenção a APAE).
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
1 |
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| materia |
162324/2024 |
2024-08-12 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 23/2024 QUE Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1.275/2023 - Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (Repasse de Subvenção a APAE). |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar na Lei nº 1.275/2023 - Que Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de ltaú de
Minas-MG para o exercício financeiro de 2024 -
e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC) |
1 |
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| materia |
152224/2024 |
2024-08-08 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 22/2024 - QUE - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Nº 1.275/2023 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2024 - e dá outras providências. (CONTR. A FUNDAÇÃO ITAÚ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLMAC) |
1 |
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| norma |
1304/2024 |
2024-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI NO
1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma de Creches) |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2024-08-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2267 |
2024-08-06 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-02 |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO |
Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-02 |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº16/24
“Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-08-02 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, atendendo a solicitação do Executivo Municipal, requer a concessão de Regime de urgência especial às seguintes matérias:
a) Proposta orçamentária do Legislativo para o exercício financeiro de 2025;
b) Projeto de Lei n. 21/24 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei no 1.275/2023 - que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2024 -, e da outras providências. (Reforma de Creches).
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
1 |
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| materia |
11624/2024 |
2024-08-02 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 16/24, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. |
1 |
extracted
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| materia |
111624/2024 |
2024-08-02 |
MENSAGEM |
Mensagem ao Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 16/24, de minha autoria, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o
Mês de Abril como Mês de Combate a Violência, Maus-Tratos e Abandono de Animais – Abril Laranja”. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-07-30 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 21/2024 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI NO 1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOD E ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES) |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI NO
1.275/2023 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma de Creches) |
1 |
extracted
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| norma |
1302/2024 |
2024-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC) |
1 |
extracted
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| norma |
1303/2024 |
2024-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (Contribuição para a Assoc. Serviços de Ação Socialda Igreja do Evangelho Quadrangular) |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-07-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2266 |
2024-07-09 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
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