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46/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que seja feita uma limpeza geral na Praça Artur Torres, com a retirada de lixo, entulhos, e também que haja a poda de árvores bem como a revitalização do ajardinamento no referido local. |
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47/2025 |
2025-02-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a reforma dos aparelhos da Academia ao Ar Livre instalada na Praça Adelaide Lobato – Avenida Liberdade. |
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5/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica. |
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10525/2025 |
2025-02-12 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 05/2025 - QUE Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos locais que especifica. |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e poda das árvores das imediações do Hospital Itaú, especialmente, nas ruas de frente à Fias. |
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44/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no Parque Odélio de Brito, incluindo:
• Substituição dos brinquedos nos parquinhos públicos, garantindo maior segurança e acessibilidade para as crianças;
• Reposição e manutenção da areia nas áreas de recreação;
• Revitalização do espaço esportivo, substituindo o atual campinho de futebol por uma quadra de futebol society, estruturada com gramado sintético, alambrado e iluminação adequada;
• Revitalização da pista de skate, com manutenção da estrutura, a pintura e correção de rachaduras e melhorias na iluminação. |
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45/2025 |
2025-02-11 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, ou área de lazer no terreno lateral localizado ao lado da Igreja Matriz Santa Terezinha. |
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2291 |
2025-02-11 |
ORDINARIA |
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42/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo considerando a necessidade de garantir um trânsito mais seguro e organizado, sugere a revitalização da sinalização viária, incluindo pintura de faixas, placas de sinalização, quebra-molas e intensificação da limpeza urbana nos bairros Maria Parreira, Sagrada Família, Novo Horizonte, bem como em todo o perímetro do município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita construída uma pequena rotatória no cruzamento da Rua João Kirchner com a Rua Rodrigues Amorim, e também um redutor de velocidade antes e outro depois desta rotatória. |
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36/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja refeito o sistema de iluminação do Estádio João Belarmino em nossa cidade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja reformado o local onde atualmente está sendo usado para os treinamentos do projeto do Karatê, ou mesmo que seja disponibilizado um outro imóvel mais apropriado e limpo. |
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38/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal:
a) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada;
b) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes;
c) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da Rua Dom Inácio cruzamento com a Avenida Liberdade. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que os setores competentes dêm solução para os fios e cabos soltos nas imediações da casa da Sra. Silvia Stefanelli, que mora na rua Antonio Domingos Junior, n.170, Bairro Santo Antonio |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
para que seja feita a revitalização e limpeza da quadra localizada no bairro Sagrada Família, ao lado
da Escola Carmélia Drâmis Malaguti. |
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| norma |
406/2025 |
2025-02-07 |
PORTARIA |
FORMALIZA TÉRMINO DO ESTÁGIO DE DIREITO PARA ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor FABIANO GOMES DE LIMA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26 e inciso XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e art. 49, § 2º e inciso V da Lei Orgânica Municipal, FORMALIZA O TÉRMINO do Estágio de Direito da Srta. LOWRANE CARVALHO DE CASTRO, |
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| norma |
314/2025 |
2025-02-06 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-02-05 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Resolução n.02 que Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação, operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências; (trata da criação do UAI na Câmara Municipal);
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
O Projeto de Resolução n. 02 não recebeu emendas em seu texto original e nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo. |
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| norma |
405/2025 |
2025-02-05 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- LUCY APARECIDA DE AVELAR ARAGÃO – Assistente Administrativo III, sendo este grau relativo ao período de 01/01/23 a 31/12/24 (letra L);
- MARIA ROSILENE PINHEIRO - Auxiliar de Serviços e Afazeres Culinários III, sendo este grau relativo ao período de 01/01/23 a 31/12/24 (letra L);
- MARIVALDA ISRAEL MACHADO DE SOUZA - Auxiliar de Serviços e Afazeres Culinários III, sendo este grau relativo ao período de 01/01/23 a 31/12/24 (letra G);
- FÁBIO FIGUEIREDO DE CARVALHO – Advogado II e ocupante da função de “Coordenador do Procon - 01/01/24 a 31/12/24 - (letra I). |
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2025-02-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2290 |
2025-02-05 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
407/2025 |
2025-02-04 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- CLEDERSON GUIRALDELLI DA NOBREGA – Assistente Administrativo II, nível V, sendo este grau relativo ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025 - (letra J);
- FABIANO DAMIÃO – Auxiliar de Serviços III, nível III, sendo este grau relativo ao período de 01/02/2024 a 31/01/2025 - (letra L). |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- A Secretaria Municipal de Educação já está realizando ou pretende fazer o treinamento de primeiros socorros com professores e educadores da rede de ensino público e privado, em atendimento à Lei Municipal n. 1143/21. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da Rua Minas Gerais, fundos do CECOI – Bairro Acácias III. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que se faça uma limpeza geral, retirando os entulhos e lixo acumulado em todo Bairro Alvorada e especialmente nas imediações da Rua Maria Rodrigues Melo. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça aquisição através de processo licitatório, de placas de sinalização visando instalar novas e substituir as placas existentes na cidade. Também pedimos que seja feita a sinalização no chão posto que ajuda imensamente o motorista. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça aquisição dos seguintes EPIs: luva, chapéu com proteção solar e calçado para serem doados aos servidores da limpeza pública e os que trabalham na coleta seletiva |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a limpeza geral da rua Rodrigues Amorim – subindo nas imediações do Lar São Vicente posto que o mato tomou conta do local e ainda há árvores quebradas caída pela rua. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja elaborado um cronograma mensal de limpeza geral através de mutirão, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nos Bairros Acácias I, II e III. |
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| norma |
71/2025 |
2025-02-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO. |
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2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
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2025-01-31 |
SESSÃO EXTRAORDINARIA CESACELT |
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2025-01-30 |
SESSÃO EXTRAORDINARIA CESACELT |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-29 |
REQUERIMENTO |
Exmos. Srs. Membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.
O vereador abaixo assinado requer desta Comissão a convocação da Diretoria da APEIM – Associação dos Pais e Estudantes de Itaú de Minas para tratar sobre assuntos referentes a contratação e despesas com transporte escolar, se possível em data antes do retorno às aulas – Sugestão dia 31.01.25 – Sexta-feira - às 17h. |
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| norma |
311/2025 |
2025-01-29 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
312/2025 |
2025-01-29 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
313/2025 |
2025-01-29 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS. |
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| norma |
1322/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1323/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1324/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1325/2025 |
2025-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 1317/24 que - Institui o Auxílio Vale
Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo
Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados requerem do Executivo Municipal as seguintes informações à
respeito dos braços das luminárias retiradas dos postes quando da substituição das lâmpadas comum por
lâmpadas de led, perguntamos:
a) Qual a destinação dada aos braços, capotes, fiação e lâmpadas retiradas?
b) Quais setores e servidores ficaram responsáveis pela guarda deste material? |
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| materia |
10125/2025 |
2025-01-28 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei Complementar n. 01/25 que “Altera dispositivos que menciona na lei complementar n° 02/93, modificada pela lei complementar n° 70, de 22 de dezembro de 2023 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, que trata dos plantões das farmácias do município”;
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
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| materia |
10225/2025 |
2025-01-28 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO - Projeto de Resolução n.02/25, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação,
operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no
Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”,
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira |
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| sessao |
1 |
2025-01-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2289 |
2025-01-28 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO
NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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