| materia |
81/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita ações visando a correta drenagem das águas pluviais da Rua Olaria prolongamento da Rua Braziel Vieira Amorim – bairro Olaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a equiparação com reajuste da gratificação salarial do cargo de Supervisor Pedagógico e do Orientador Educacional, com um acréscimo de 5% (cinco por cento), a fim de equipará-lo à gratificação concedida ao Coordenador Pedagógico. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PLOS 16, 17 E 18 DE 2025.
PLO 16/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
PLO 17/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exer- cício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
PLO 18/2025 - Dispõe sobre a alteração de valores de subvenções à Lei n.º 1316/2024, que - Autori- za a Concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 - e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAÚ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (FUNDAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 de 13/11/2024 — Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (LAR S. V. P, CHAME E APAE) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DE SUBVENÇÕES À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem as seguintes informações do Executivo Municipal:
- o Executivo Municipal tem um planejamento ou previsões para o pagamento das férias prêmio vencidas dos servidores municipais que já fazem jus ao referido benefício?
- Qual a metodologia utilizada para relacionar a ordem dos pagamentos das referidas férias premio?
- Caso haja previsão ou planejamento, solicitamos que nos seja enviada essa planilha ou documento equivalente. |
1 |
extracted
|
| materia |
91425/2025 |
2025-03-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 14/2025 - QUE ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101525/2025 |
2025-03-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 15/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAÚ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10325/2025 |
2025-03-27 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2025 - Que “Estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-26 |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal para que elabore e apresente a esta Casa um estudo detalhado sobre a atual dependência econômica do município em relação aos repasses estaduais e federais, contemplando os seguintes pontos:
• Percentual da receita municipal que tem origem em repasses estaduais e federais.
• Comparação entre a arrecadação própria do município e os valores recebidos por meio de transferências intergovernamentais.
• Propostas e estratégias para fortalecer a arrecadação própria, promovendo maior autonomia financeira e diminuindo a dependência de recursos externos. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal a seguinte informação junto a à Secretaria Municipal de Saúde:
- relação contendo, por procedimento, a quantidade de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas a serem agendadas e autorizadas pela Prefeitura Municipal;
- quais os critérios utilizados pela Secretaria para tratar como prioridade o agendamento das cirurgias eletivas solicitadas ? |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-03-26 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 - Estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Itaú de MinasMG para o exercício financeiro de 2025 - e dá
outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1330/2025 |
2025-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que o cargo de Educador de Primeira Infância seja equiparado ao cargo de Professores Regentes/Professores de Apoio, visto que atualmente os educadores de primeira infância estão lotados no quadro administrativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- seja feito reparo em um buraco nas imediações da calçada da casa localizada na Rua Ana Carvalho dos Santos 165 Acácias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1010125/2025 |
2025-03-25 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 01/25 que “Altera dispositivos que
menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do prazo para fixação dos subsídios dos agentes
políticos do Municípios de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
A matéria foi aprovada com seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao
bom vernáculo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2297 |
2025-03-25 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10525/2025 |
2025-03-24 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 05/25 que Veda a apresentações de músicas cujas letras sejam
compostas por palavras de baixo calão, que façam apologia ao crime, ao sexo ou ao uso de drogas nos
locais que especifica.
RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira |
1 |
extracted
|
| materia |
10625/2025 |
2025-03-24 |
PARECER CFO |
PARECER
ASSUNTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal
de Itaú de Minas, a norma do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, instituindo o sistema de pronto
pagamento para pequenas compras e/ou prestação de serviços.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
10625/2025 |
2025-03-24 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 que Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal
de Itaú de Minas, a norma do art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, instituindo o sistema de pronto
pagamento para pequenas compras e/ou prestação de serviços.
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
MOÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, às equipes de Handbol Feminino e Masculino de Itaú de Minas pela conquista da Copa Regional de Handbol que aconteceu nos dias 22 e 23 de fevereiro, onde, com campanhas impecáveis, as equipes garantiram os títulos de campeões da competição.
Os times de Handebol masculino e feminino de Itaú de Minas, sob o comando da treinadora Talita Souza, foram campeões da 3ª Copa Regional de Handebol, realizada no Ginásio Poliesportivo Maurício Goulart, em São Tomás de Aquino, onde Itaú de Minas se destacou mais uma vez de forma honrosa, através destas conquistas.
Parabéns aos atletas e equipe pela dedicação e esforço que colocaram a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo em nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Cria o “Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e Vulnerabilidade” da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 873/2013 e alterações posteriores, que - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal ratificar o pedido para que seja dada a denominado de “Praça Vereador Sebastião Pedro de Oliveira” na futura Praça à ser construída no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja efetivamente aplicado o disposto no Art. 147. Da Lei Orgânica Municipal de Itaú de Minas onde determina: “Art. 147 - É obrigatório a inscrição “uso obrigatório em serviço” em todos os veículos,
máquinas e equipamentos de propriedade do Poder Público Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10225/2025 |
2025-03-21 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI Nº02/2025 - QUE tem por escopo a criação do Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres |
1 |
extracted
|
| materia |
8121325/2025 |
2025-03-21 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEIS ORDINARIAS:
- PLO 12/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PLO 13/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2025 |
2025-03-19 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam efetivadas as seguintes ações no PSF1 quais sejam:
- mutirão mensal de consultas, com no mínimo 02 médicos dando atendimento no dia do mutirão;
- uma vez por semana que seja dado atendimento com o Dr. Silvio (por exemplo) e com a Dr. Rita;
- mutirão de exames;
- colocar mais uma técnica em enfermagem no referido PSF;
- ampliação do atendimento com no mínimo 2 profissionais de Estomoterapia com maior
frequência.;
- criação de banco digital para acompanhamento dos pedidos de exames que são solicitados ao
Setor de Regulação para que as pessoas possam acompanhar sua posição na lista de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eni (localizada no bairro Belvedere). |
1 |
extracted
|
| materia |
70805/2025 |
2025-03-18 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 07/25 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao
contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio
Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo, Projeto de Resolução n. 05 que Altera a
Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá
outras providências, dispondo sobre a extinção, transformação e criação de cargos que menciona no
quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; e Projeto de Lei
n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá
outras providências; (ambos tratam dos cargos para o UAI)
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2296 |
2025-03-18 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Municipal n. 47, de 01 de agosto de 1991 – Estatuto do Servidor Público dos Poderes do Município de Itaú de Minas e dá outras providências, que trata sobre férias prêmio. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, A NORMA DO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, INSTITUINDO O SISTEMA DE PRONTO PAGAMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial ao Projeto de Lei n.11/25 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº
1.313/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício
financeiro de 2025 - e dá outras providências.”
Também solicitamos a dispensa dos pareceres das comissões permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa junto ao Executivo Municipal para que
seja providenciado transporte específico para os alunos Henrique de Jesus Costa Copertino, Miguel Costa
Copertino, estudantes da 6ª série da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva, residentes à Rua Dr. Ary
Siqueira n. 260, e também para ao aluno autista Rafael Henrique Nascimento de Paulo, residente à Rua do
Corredor n. 381 - Bairro Universitário, tendo em vista que são portadores de necessidades especiais e
dependem de outras pessoas para levá-los à escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para que sejam substituídas as madeiras dos bancos da Praça Nossa Senhora das Graças e
repostas nos locais onde já não existem mais a madeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo
Municipal para seja dada solução ao buraco no calçamento localizado no cruzamento da Rua Ary
Bastos Siqueira com a Rua Prefeito José Soares de Melo - centro |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 - Estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Itaú de MinasMG para o exercício financeiro de 2025 - e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-14 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal a seguinte providência:
- que seja implantado o Centro de Zoonoses na Prefeitura de Itaú de Minas visando o seguinte:
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) será um órgão da Secretaria Municipal de Saúde que terá
a função de controlar doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos pelos animais, como
leptospirose, doença de Chagas, leishmaniose, leptospirose, raiva entre tantas outras que podem até levar as
pessoas à morte.
Mas isso não quer dizer que o CCZ seja insensível aos animais. Pelo contrário! Outro engano muito
comum é as pessoas acreditarem que a Zoonoses é uma clínica que oferece atendimento veterinário. O
atendimento veterinário no local é realizado voltado a problemas específicos de zoonoses e castração. Além
disso, um forte trabalho de conscientização contra maus tratos e combate a doenças nos bichinhos que
possam infectar humanos.
Serviços que deverão ser oferecidos pelo CCZ
CASTRAÇÃO – A Zoonoses oferecerá gratuitamente a castração de cães e gatos, para evitar que animais
sejam abandonados nas ruas sem cuidados, levando doenças para a população.
VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA – Durante todo o ano, cães e gatos serão imunizados contra a raiva. A
campanha de vacinação antirrábica percorrerá os bairros da cidade para imunizar os animais.
EUTANÁSIA – A única exceção para a eutanásia será quando o dono apresenta laudo médico veterinário
atestando que o animal está em estado terminal e que não responde mais a tratamentos. Sem esse
documento o procedimento não poderá ser realizado.
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS – O CCZ também recolherá animais nas ruas, em parceria com
Secretaria de Meio Ambiente, que são posteriormente postos à adoção.
DESRATIZAÇÃO – Para evitar doenças aos humanos, o trabalho de desratização deverá ser executado
pelos agentes do CCZ em logradouros públicos como bueiros, lixeiras comunitárias e outros locais que
possam se tornar criadouros de ratos.
MICROCHIPAGEM - O Microchip funcionará como um RG do animal, facilitando a sua identificação
caso ele fuja ou se perca. A chipagem é uma forma de evitar o abandono de animais. Caso um animal
microchipado seja encontrado em via pública e será recolhido pelo Centro de Zoonoses e terá o
tutor/proprietário será identificado. |
1 |
extracted
|