| materia |
140525/2025 |
2025-05-09 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLC 05/2025 - QUE - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
para que estude a
viabilidade de adquirir ou confeccionar e, posteriormente instalar uma imagem religiosa cristã na entrada
de nosso município |
1 |
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| norma |
1339/2025 |
2025-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAÚ DE MINAS. |
1 |
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| norma |
1340/2025 |
2025-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº1.278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CODES - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE ITAÚ DE MINAS -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Pede reforma na Estação Cultura |
1 |
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| materia |
1161707/2025 |
2025-05-07 |
REDAÇÃO FINAL |
Redação final com texto incorporado |
1 |
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| materia |
1161708/2025 |
2025-05-07 |
REDAÇÃO FINAL |
Redação final proj 15 com texto incorporado |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica providencias nas quadras de tênis do parque Odélio de Brito |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Pede identificação com adesivo da caminhonete Triton da Vigilancia Sanitária |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Pede sistema de segurança na Farmácia Municipal |
1 |
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| materia |
1041415/2025 |
2025-05-06 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI N. 14 que “Altera a lei nº1.278, de 08 de dezembro de 2023, que
Dispõe sobre o CODES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itaú de
Minas -, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N. 15 que “Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos da pessoa com
deficiência e sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de
Itaú de Minas;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04 que “Acrescenta dispositivos que menciona na Lei
Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento
Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos
loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão”.
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA |
0 |
no document
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| sessao |
2303 |
2025-05-06 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer informações aquisição e doação de fraldas geriátricas |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Solicita sinalização de rampas e faixas de pedestres na Avenida Liberdade.
Co autor vereador Geovan dos Santos |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Solicita a realização de Show mensal na Praça N. Senhora das Graças |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização e festival Gastronômico |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA |
REQUERIMENTO VERBAL
– Senhor Presidente, de acordo com o art. 183, parágrafo segundo inciso III do regimento interno, apresento requerimento verbal para votação em destaque dos seguintes dispositivos:
No Projeto de Lei n. 12 – trata da criação de cargos comissionados no Plano de Carreiras da Prefeitura
Art. 1º e parágrafo único – Cria cargo comissionado de Coordenador de esportes Especializado
Art. 2º e parágrafo único – Cria o cargo comissionado de Assessor de Imprensa e Comunicação
No Projeto de Lei n. 13 – trata da criação de cargos comissionados na Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura
Art. 1º - onde se lê a Expressão – Setor de Esportes Especializados
Art. 2º - Seção III – Art. 41-A – Setor de Esporte Especializado
Art. 4º - Organograma - Setor de Esporte especializado.
AUTOR: VEREADOR GEOVAN |
1 |
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| materia |
11225/2025 |
2025-04-29 |
DESTAQUE |
Art. 1º e parágrafo único do Projeto de Lei n. 12 –que Cria cargo comissionado de Coordenador de Esportes Especializado no Plano de Carreiras; |
0 |
no document
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| materia |
11325/2025 |
2025-04-29 |
DESTAQUE |
Art. 1º do Projeto de Lei n. 13 - onde se lê a Expressão – Setor de Esportes Especializados – trata do cargo de Coordenador de Esportes Especializado na Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura; |
0 |
no document
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| materia |
21225/2025 |
2025-04-29 |
DESTAQUE |
Art. 2º e parágrafo único do Projeto de Lei n. 12 –; Cria o cargo comissionado de Assessor de Imprensa e Comunicação no Plano de Carreiras da Prefeitura; |
0 |
no document
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| materia |
21325/2025 |
2025-04-29 |
DESTAQUE |
Art. 2º do Projeto de Lei n. 13 - Seção III – Art. 41-A – Setor de Esporte Especializado. |
0 |
no document
|
| materia |
31325/2025 |
2025-04-29 |
DESTAQUE |
Art. 4º do Projeto de Lei n. 13 - Organograma - Setor de Esporte Especializado; |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2025-04-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2302 |
2025-04-29 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que analise a possibilidade de destinar uma vaga para motocicletas na rua João Kirchner, próximo ao Sicoob Credicitrus. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita uma ampla reforma a revitalização do Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município, tendo em vista a necessidade de melhorias no estádio quais sejam:
• Recuperação do gramado.
• Instalação de novos equipamentos, como iluminação, arquibancadas, banheiros e vestiários.
• Melhoria da infraestrutura, como calçadas, rampas e áreas de lazer.
• Adequação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina e limpeza da rua Esmeralda Pereira dos Santos (marginal da antiga Rodovia MG050), imediações do fundo da Transportadora N. Lima. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a construção de rampa redutora de velocidade com faixa de segurança na Rua Juventino Dias, imediações das Lojas Paula Araújo e SaMaria. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a interdição do calçadão da Rua Joaquim Oliveira nos dias de sábado, domingos e feriados, à partir das 18 horas, liberando somente para os veículos dos moradores da referida rua acessarem suas respectivas garagens. |
1 |
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| norma |
72/2025 |
2025-04-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS
DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020
QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca do PSF 1 – Roberto Oliveira, quais sejam:
- como são feitos os agendamentos e quais os critérios pra reagendamentos de consultas médicas?
- qual o número de consultas reagendadas nos últimos 03 meses? |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo às seguintes informações:
a) A Lei Municipal nº 823/11, de 04 de agosto de 2011, que INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, está em vigência?
b) Se sim, foi composta a Comissão à que se refere o Art. 3º da referida Lei?
c) Foram definidos, através de Decreto do Executivo, os valores e demais normas reguladoras como determina no Art. 8º da citada Lei? |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Educação Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir a ‘Fila Transparente’ na Saúde Pública Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11525/2025 |
2025-04-24 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 15/25 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAÚ DE MINAS. |
1 |
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| materia |
2121325/2025 |
2025-04-24 |
PARECER CLJR |
PARECER EM CONJUNTO COM RESTRIÇOES
ASSUNTOS – PROJETO DE LEI N. 12 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI N. 13 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
com RESTRIÇOES do vereador Rayan Silveira. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-04-24 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-04-24 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
2 |
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| sessao |
2301 |
2025-04-24 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve apresenta à este Plenário Indicação ao Executivo solicitando urgentemente a seguinte providência:
- que sejam contratados estagiários para auxiliar nos trabalhos do setor de Engenharia e setor de Saúde da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Apresento à este Plenário a presente Indicação, pedindo para que o Executivo através dos órgãos competentes, elaborem projeto de lei isentando o pagamento do IPTU aos aposentados e idosos acima de 60 anos, que percebam até dois salários mínimos mensais e que possuem único lote urbano e que se destine exclusivamente para moradia própria |
1 |
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| materia |
1010225/2025 |
2025-04-23 |
REDAÇÃO FINAL |
RETIFICAÇÃO DO PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA
O Projeto de Lei Complementar n. 02 em análise foi modificado tendo em vista a aprovação do Substitutivo n. 01 ao referido projeto. A matéria passou por correção técnica para adequá-lo ao bom vernáculo conforme orientação jurídica.
Mas percebeu-se à tempo dois erros formais que precisão ser retificados quais sejam:
- supressão do Inciso IV do Art. 1º, tendo em vista que foi transformado no inciso XI no artigo 49, da Lei Complementar n.º 59, de 26/10/2020; estando assim em duplicidade;
- também no Art. 6º, retificamos a numeração dos incisos conforme o Projeto de Lei Complementar n. 02/25. |
1 |
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| materia |
1121325/2025 |
2025-04-23 |
PARECER CLJR |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER EM CONJUNTO
ASSUNTOS – PROJETO DE LEI N. 12 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI N. 13 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
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| materia |
114150425/2025 |
2025-04-23 |
PARECER COSAIC |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARECER EM CONJUNTO
RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira
ASSUNTOS – PROJETO DE LEI N. 14 QUE “Altera a lei nº1.278, de 08 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre o CODES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Itaú de Minas -, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI N. 15 QUE “Dispõe sobre a criação da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência e sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaú de Minas;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 04 QUE “Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos
loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão” |
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| materia |
10225/2025 |
2025-04-17 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 59, DE 26/10/2020 QUE - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
O Projeto de Lei Complementar n. 02 em análise foi modificado tendo em vista a aprovação do Substitutivo n. 01 ao referido projeto.
A matéria passou por correção técnica para adequá-lo ao bom vernáculo conforme orientação jurídica. |
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| norma |
1337/2025 |
2025-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA À LEI N.º 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1338/2025 |
2025-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-04-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a devida restauração do calçamento situado em frente a Escola Estadual Ary Pimenta Bugelli e a Escola Municipal Itaú de Minas, compreendendo toda a extensão daquele passeio. |
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