| materia |
163/2025 |
2025-06-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias para que se faça os reparos na calçada da rua Gasparino de Andrade, imediações do estacionamento do Toninho e do Lanche Gabriel Burguer, para repor as pedras/mosaicos se for de responsabilidade da Prefeitura ou notifique o proprietário do imóvel
para que faça os reparos necessários. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
183425/2025 |
2025-06-11 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 34/2025 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências. (REPASSE AO TURISMO) |
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| norma |
1344/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1345/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 1052/2019 QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1232925/2025 |
2025-06-10 |
REDAÇÃO FINAL |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTOS - PROJETO DE LEI Nº 23 QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 29/25 QUE ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – RAYAN SILVEIRA |
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| sessao |
7 |
2025-06-10 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
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| sessao |
12 |
2025-06-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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2308 |
2025-06-10 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências. |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Vimos indicar ao Executivo Municipal a presente solicitação para que o Administração Municipal estude a viabilidade de realizar licitação pública com o objetivo de contratar seguro completo para todos os veículos pertencentes à frota municipal.
O seguro pleiteado deverá contemplar:
- cobertura total contra colisões, roubos, incêndios, furtos, fenômenos da natureza, assistência de guincho 24 horas e danos a terceiros (responsabilidade civil);
- sem perfil de condutor (qualquer pessoa habilitada pode estar dirigindo o veículo;)
- monitoramento por rastreador;
- cobertura para acidentes pessoais de passageiros e condutores, com indenização em caso de invalidez ou morte;
- cobertura de despesas médicas, hospitalares e odontológicas para ocupantes do veículo envolvidos em eventual sinistro. |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para iniciar um Programa de atividades com idosos em vulnerabilidade social onde acontecerá atividades em grupo ao menos duas vezes por semana. |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que seja realizado ainda em 2025 o Casamento Coletivo conforme determina a Lei Municipal n.822, de 19 de julho de 2011, nos moldes realizados em 2011 em nossa cidade. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura construa e disponibilize espaços com construções apropriadas para que empresas licitadas possam instalar pontos comerciais tipo lanchonetes na Praça Nossa Senhora das Graças. Praça Monsenhor Ernesto e Praça Adelaide Lobato no Bairro Universitário. |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura implemente um protocolo de acolhimento na recepção do Pronto Socorro Municipal com servidor capacitado para receber, orientar e acolher tanto pacientes como seus acompanhantes quando em atendimento no PS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para se seja instalado um ecoponto na última rua do Bairro Santo Antônio e que o caminhão de coleta retire o lixo deste ecoponto, com separação de lixo reciclável (seco) e húmido
(não reciclável). |
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| materia |
12325/2025 |
2025-06-09 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 23 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
do Exercício de 2026 e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-05 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a reformulação do Plano de carreiras dos servidores municipais |
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| materia |
156/2025 |
2025-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação 156 - pede cadastramento do Município para instalação do CAPS |
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| materia |
12925/2025 |
2025-06-05 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI Nº 29/25 que ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE
DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
DE MINASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa
Esta relatoria, adota o consenso havido entre o Conselho Tutelar, CMDCA, Executivo e
vereadores havido em reunião entre as partes citadas, no qual concordaram em criar o sistema de
“Coordenadoria” e não de Diretoria do Conselho Tutelar, e apresenta um substitutivo ao referido
Projeto de Lei que segue em anexo.
O substitutivo segue com a alteração dos termos onde se lê Diretoria – Direção por
Coordenadoria – Coordenação. |
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| materia |
12925/2025 |
2025-06-05 |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI Nº 29/25 ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
279/2025 |
2025-06-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Homologa resultado de Processo seletivo n. 01/25 |
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no document
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| materia |
10325/2025 |
2025-06-03 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER –REDAÇÃO FINALASSUNTO-Projeto de Lei Complementar n. 03 que Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 -Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.RELATORA–Maria Elena de Oliveira Faria A matéria foiaprovadacom seutexto originale nada houve o que retocá-lapara adequá-laao bom vernáculo. |
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| sessao |
2307 |
2025-06-03 |
ORDINARIA |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação 152 para que seja feito o serviço solicitado pela cidadã Pâmella Cristhiny Silva conforme Requerimento pro-tocolado em anexo datado de 10.04.25 |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
que seja feita a revitalização com um projeto paisagístico e de iluminação adequado nas imediações da entrada do Estádio Jorge Dias de Oliva de nossa cidade. |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
para que seja realizada a Campanha do Agasalho em nossa cidade. |
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| materia |
155/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
para que, como o concurso de Rainha do Rodeio de Itaú de Minas já se tornou tradição, que este seja realizado algumas semanas anteriores a festa de Peão e; em parceria com instituições de nossa cidade; seja realizado o desfile das candidatas, a apuração dos jurados e um baile para abrilhantar o evento |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO
EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1313225/2025 |
2025-05-30 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI NºS 31 e 32 DE 2025 - PLO 31 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária
Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
PLO 32 - QUE Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências. |
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| norma |
73/2025 |
2025-05-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 16, de 31 de dezembro de 1999 com redação dada pela Lei Complementar n.º 69, de 19 de outubro de 2023 que, - “Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas - IPSIM - e dá outras providências.” |
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| norma |
74/2025 |
2025-05-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n° 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas/MG, alterada pela Lei Municipal n. 48, de 19 de junho de 2017, dispondo sobre ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências. |
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| norma |
1342/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 873, DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE - Estabelece a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas – E DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1343/2025 |
2025-05-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. |
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| norma |
1341/2025 |
2025-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera as leis municipais n.º s 1333/2025 e n.º 1335/2025 - e dá outras providências. |
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| norma |
412/2025 |
2025-05-27 |
PORTARIA |
Declara vacância de cargo em virtude de aposentadoria de servidora municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG), Senhor Fabiano Gomes de Lima, usando das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXI do art. 26 do Regimento Interno e inciso V, § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas/MG e Lei Municipal 47, art. 50, IV C/C Art. 53, II e línea b, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO de Auxiliar de Limpeza e Cozinha II, nível II/Padrão A, em virtude de aposentadoria da servidora LUCIANA AMORIM DE OLIVEIRA, a partir desta data. |
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| sessao |
11 |
2025-05-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2306 |
2025-05-27 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao seguinte projeto de lei:
- Projeto de lei n. 30 que “Altera as leis municipais n.º s 1333/2025 e n.º 1335/2025 - e dá outras providências. (Corrige dotações orçamentárias destinando recursos para APAE E ABPAIM).
Requer ainda que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Arthur Vieira – (Rua do Clube), com entrada a partir da Rua Dr. José Balbino sentido à Rua Rio de Janeiro. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja construído ou instalado um parquinho infantil, no terreno localizado ao lado da Praça Sagrada Família no referido bairro (Rua Benedito Jandir Barbosa). |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instalados sistemas de monitoramento por câmera em todas as escolas municipais com critérios e locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que a Farmácia Municipal permaneça aberta no horário de almoço tendo o seu horário de funcionamento aberto sem intervalo. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos na Capela São Judas Tadeu (capela dentro do cemitério) quais sejam:
- troca dos vidros que estão soltos ou quebrados,
- reparo nas duas portas que não trancam, estão com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e também a reposição da placa da referida capela. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam construídas bocas de lobo de dois lados na Rua Aparecido Donizette Campos Amorim – imediações da Creche Idê Sanjulião Pedroso Amorim, bem como proceder o nivelamento da pavimentação no referido trecho desta via pública. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de pipas no em nossa cidade, em um local amplo e seguro para pratica dessa modalidade com regras a serem seguidas como uso proibido de linha cortante. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que, através de seu departamento competente, realizem um campeonato de corrida de rua nos bairros em um circuito que seja seguro e viável. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 1052/2019 QUE - DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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