| materia |
174/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizado a construção de um redutor de velocidade entre as ruas: José Talibert Sobrinho cruzamento com a rua Joaquim Carlos Reis, altura do nº845 no bairro Bela Vista. |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, solicitando esforços no sentido de aprimorar o patrulhamento preventivo em nossa cidade, no perímetro urbano, bem como para que o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP) adote medidas efetivas, como por exemplo ampliar para os bairros a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos. |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, ratifica a Indicação Nº 44/25, de sua autoria, no qual indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no Parque Odélio de Brito, incluindo:
• Substituição dos brinquedos nos parquinhos públicos, garantindo maior segurança e
acessibilidade para as crianças;
• Reposição e manutenção da areia nas áreas de recreação;
• Revitalização do espaço esportivo, substituindo o atual campinho de futebol por uma quadra de futebol society, estruturada com gramado sintético, alambrado e iluminação adequada;
• Revitalização da pista de skate, com manutenção da estrutura, a pintura e correção de rachaduras e melhorias na iluminação. |
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1625/2025 |
2025-07-14 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria |
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10625/2025 |
2025-07-14 |
PARECER COSAIC |
PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Município e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira |
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| materia |
13325/2025 |
2025-07-14 |
PARECER COSAIC |
PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATOR – Rayan Silveira |
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| materia |
13325/2025 |
2025-07-14 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei n.33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.”
RELATOR – Rayan Silveira |
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| materia |
13525/2025 |
2025-07-14 |
PARECER CESA |
PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria |
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| materia |
13525/2025 |
2025-07-14 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO – PROJETO DE LEI N. 35/25 que “Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
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| sessao |
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2025-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
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| sessao |
2 |
2025-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
— |
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| sessao |
7 |
2025-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
2 |
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| materia |
13325/2025 |
2025-07-10 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda n.01 ao
Projeto de Lei n. 33 que “Altera a Lei nº 617, de 16 de agosto de 2.006 que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itaú de Minas e dá outras providências.” |
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| norma |
317/2025 |
2025-07-10 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
414/2025 |
2025-07-10 |
PORTARIA |
Constitui e nomeia Membros da Comissão para realização do Concurso Público n. 01/25 para preenchimento de vagas de cargos efetivos. |
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| sessao |
15 |
2025-07-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2312 |
2025-07-08 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
172/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Indicação de n. 141, no qual solicitou providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.
Além disso, pedimos também que seja arrumado um buraco que está aberto na referida via pública. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a instalação de rampa de acessibilidade na calçada da praça situada no bairro Sagrada Família, especificamente no cruzamento das ruas João Nunes Amorim e também da Benedito Jandir Barbosa com Av. Benedito Damasceno
Silva. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Resolução n.08/25 que “Autoriza o Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar o Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências”, com o objetivo de viabilizar a implantação da Unidade de Atendimento ao Eleitor – UAE,
na Câmara Municipal de Itaú de Minas
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quais sejam:
- Em 2023 foi destinado por essa vereadora a Emenda Impositiva no valor de R$56.880,87 para compra de concentradores de ar para as pessoas que necessitam de oxigênio residenciais. Sabemos que foi finalizado o Pregão Eletrônico 33/24 para compra deste item e desta forma perguntamos se todos os concentradores foram adquiridos e solicitamos as cópias das respectivas notas fiscais. |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências:
- seja construído um redutor de velocidade na Rua Gasparino de Andrade imediações do n. 44 – próximo ao Poliesportivo. |
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| norma |
1346/2025 |
2025-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI N.º 1316/2024 , QUE - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO
EXERCÍCIO DE 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1347/2025 |
2025-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1348/2025 |
2025-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”. |
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| norma |
1349/2025 |
2025-07-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-07-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2311 |
2025-07-01 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-30 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve, requer do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quais sejam:
- Já foi feito ou iniciado estudo técnico do setor da saúde, com o objetivo de avaliar, entre os pacientes acamados e não acamados usuários de fraldas geriátricas, qual modelo de fralda revela-se mais adequado às suas necessidades - se aquele provido de sistema de fixação por velcro ou, alternativamente, o modelo do tipo hot pants, conforme solicitado através do Requerimento n. 25/25? |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-30 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 36/25 Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”. Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Modifica a Lei Municipal n. 1328, de 11 de março de 2025, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vicente Antônio Amorim)”. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através implemente com recursos próprios ou governamentais, um Centro de Diagnóstico Cardíaco em nossa cidade, através da aquisição de equipamentos para exames tais como Holter 24hs, MAPA, Ecocardiograma, Ecodoppler de carótidas, Teste Ergométrico 24h, Polissonógrafo, que não são equipamentos tão caros, e que não demandam especialistas em manuseá-los, mas somente, médicos que possam laudar estes exames, a fim de que tais exames sejam realizados em no município. Não podemos mais continuar pagamento para terceiros, exames que podemos oferecer gratuitamente
para a nossa comunidade de forma rápida. Este Centro poderia ser tanto dentro do próprio Hospital Itaú em se concretizando o convênio para transferência do Pronto Socorro para aquele local, ou no prédio do Pronto Socorro se desocupado com a transferência, ou ainda em imóvel locado para esta finalidade |
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| materia |
1323425/2025 |
2025-06-30 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – PROJETOS DE LEI quais sejam:
nº 31 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
nº 32 que Dispõe sobre a alteração à Lei n.º 1316/2024, que – Autoriza a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições no exercício de 2025 – e dá outras providências.
nº 34 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1313, de 13/11/2024 e dá outras providências.
Relator – Rayan Silveira |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
2 |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
para seja feita a limpeza de entulho na Rua
Alcides Rodrigues de Souza imediações do n. 726 – Bairro Maria Parreira e que seja instalada uma
placa de “Proibido jogar lixo” no local. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
indica ao Executivo para seja restabelecido o sinal de canais das TVs instaladas no Terminal Rodoviário Clarice Calixto. |
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| sessao |
2310 |
2025-06-23 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| norma |
316.A/2025 |
2025-06-18 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| sessao |
13 |
2025-06-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2309 |
2025-06-17 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial ao Projeto de Resolução n. 07 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias para que se faça os reparos no bueiro e dos buracos localizados nas imediações do cruzamento da Rua Piauí com a Rua José Martins Lins – Bela Vista. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
Vimos indicar ao Executivo Municipal a presente solicitação para que a Administração Municipal faça os reparos necessários no calçamento das calçadas da Rua José Balbino no trecho compreendido entre a Escola Municipal Itaú de Minas até a Loja do Magazine Luiza. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias para repor o guarda corpo na avenida Liberdade imediações do Depósito do Denilson. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a prefeitura Municipal através do setor responsável, tome as providências necessárias notificar os proprietários de todos os lotes e terrenos para que façam a limpeza e capina destes imóveis. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-13 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-12 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam:
- Relatório contendo, os nomes das Empresas participantes dos certames, bem como valores ofertados por elas, quais os critérios adotados para habilitação das empresas vencedoras e, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas para a execução da obra de construção da praça no Bairro Alvorada;
- cópia integral do processo que envolve o referido certame desde a sua origem.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa esclarecer algumas dúvidas desta obra e também para cumprir nossa função de fiscalização das ações governamentais. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a implementação do estudo sobre Educação Financeira conforme relação dos temas transversais do currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas". |
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