| materia |
14/2022 |
2022-05-03 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE 03 DE MAIO DE 2022 |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À METALÚRGICA SOARES IND. COM. LTDA FUNDIÇÃO E USINAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. GERALDO MAGELA RODRIGES MOREIRA DA SILVA |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À “FAMÍLIA BLACK STONE” |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ITAUNENSE FLÁVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA, EM AGRADECIMENTO PELO SEU TRABALHO QUE EXERCE NO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
5787/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.733 DE 05 DE AGOSTO DE 2002, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR E IMEDIATAMENTE SUBSTITUIR ÁRVORES CONDENADAS PRÓXIMAS A IMÓVEIS PARTICULARES, SEM SOLICITAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5788/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5789/2022 |
2022-05-03 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE ÁREAS DE RISCO HABITACIONAL. |
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| sessao |
231 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA FETRAM – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE BUSCA INSISTENTEMENTE, ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL ITAUNENSE Nº 5.160/2017, A QUAL INSTITUIU O “PROGRAMA CONDUZ. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE CARLOS ALBERTO DE MENEZES, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DECORA MÓVEIS ITAÚNA LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY DE ITAÚNA EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS SOCIAIS EMPENHADOS NA CIDADE, DESTACANDO A CAMPANHA REALIZADA DURANTE AS FORTES CHUVAS QUE CASTIGARAM TODO NOSSO ESTADO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA LÉA DE OLIVEIRA GOMES. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À CIDADÃ LÍLIAN NÁSSARA MIRANDA CHEQUER BUENO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO REVERENDO PADRE BRENO ANTÔNIO DOS SANTOS |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR GERALDO MATOZINHO DE MOURA |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO CÉSAR ALVARENGA BARBOSA. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-28 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022-CMI, QUE “DETERMINA O CONGELAMENTO DA TABELA DE REFERÊNCIA DOS VALORES DE TODOS OS IMÓVEIS DE ITAÚNA/MG, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVA AO ANO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG” |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-28 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022-CMI, QUE “ALTERA O ART. 240-B DA LEI N° 1.385/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), REDUZINDO A TAXA DE LIXO PARA IMÓVEIS SEM CONSUMO DE ÁGUA” |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPIRITUAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
5783/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 4.522/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (“SEMANA DAS JUVENTUDES”) |
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| norma |
5784/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DENOMINADO “IMPOSTÔMETRO” EM LOCAL ESTRATÉGICO |
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| norma |
5785/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5786/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ADOTAREM O PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES – PROCONVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-27 |
Resolução da Câmara |
Dispõe sobre as Honrarias e Comendas outorgadas pela Câmara Municipal de Itaúna |
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| norma |
52/2022 |
2022-04-27 |
Resolução da Câmara |
ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| norma |
5782/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.780, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
13/2022 |
2022-04-26 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE 26 DE ABRIL DE 2022 |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO TENENTE SÉRGIO WALLACE JANUÁRIO |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA MARCOS VINÍCIO FERREIRA” |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL “POST MORDEM’’ À SRA. JUSSARA FRANCISCA |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.780, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
230 |
2022-04-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
30/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A MAURÍLIO JOSÉ BASTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO SEBASTIÃO DA COSTA. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CIDADÃO LUCIANO HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 4.191, DE 12 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PONTE HÉLIO RIBEIRO |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A UTILIZAÇÃO E DIREITO DE ESCOLHA DO NOME SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA VETERINÁRIA UPA VET ITAÚNA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS DE ATENDIMENTO 24 HORAS AOS ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, ATENDENDO A TODOS COM MUITO AMOR E RESPEITO. |
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| norma |
173/2022 |
2022-04-20 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5780/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS VIÁRIAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5781/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-19 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DE 19 DE ABRIL DE 2022 |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA A FERNANDO BOUÇAS DOMINGUES |
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| sessao |
228 |
2022-04-19 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
229 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR SÉRGIO BATISTA COELHO. |
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