| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA SORAIA GRAZIELA DE MORAIS. |
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28/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MINAS GERIAS E À TODOS OS PROFISSIONAIS QUE SE COLOCAM A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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51/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS VALORES DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. |
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7/2022 |
2022-04-13 |
Processo de Veto |
RAZÕES DO VETO PARCIAL (ARTIGO 4º) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 01/2022-CMI, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE /DISPÕE SOBE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA INCLUSÃO DO REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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47/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.725, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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49/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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50/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAÚNA - COMTURI, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A SUBSEÇÃO IV, DA SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO I, DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 1385 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2022 |
2022-04-12 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 12 DE ABRIL DE 2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. SANDRO JOSÉ LEAL |
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24/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À TRANSITA TRANSPORTES ITAÚNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL FRED COSTA. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOHN KENNEDY BATISTA DE SOUZA. |
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26/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CLEUSA COUTINHO DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. |
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27/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ROINC PRODUTORA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES EVENTOS QUE PROPORCIONAM EM NOSSA CIDADE, LEVANDO E ELEVANDO O NOME DE ITAÚNA PARA O PAÍS INTEIRO. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
227 |
2022-04-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RODRIGO CARVALHO LEÃO. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| norma |
5779/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES COM OLHAR DE RESPONSABILIDADE ASSISTENCIAL E SOCIAL– AMORAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO CIDADÃO MANUEL DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR “MANEL DA ZINHA” |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL NO 5.754, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À FMT – FEDERAÇÃO MINEIRA DE TÊNIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA A SR. DANIEL MAGALHÃES PEREIRA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ITAUNENSE HELCIO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ITAUNESE E PELAS SUAS AÇÕES DE CARIDADE EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA A SRA. NAIR DO CARMO VILAÇA SANTOS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO WESLLEY SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO, PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS EM MARÇO/2022 |
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21/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO FÁBIO DOS SANTOS MACEDO. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL PENAL RICARDO ALEX SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURANÇA DE NOSSA POPULAÇÃO |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES COM OLHAR DE RESPONSABILIDADE ASSISTENCIAL E SOCIAL – ONG AMORAS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA KARINA MITRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O ART. 28, CAPUT E INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 172 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O §6º, DO ART. 23 E O ANEXO I, AMBOS DA LEI Nº 172, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR OTACÍLIO CÂNDIDO DA SILVA |
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| norma |
5778/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA RECUPERA MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-05 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES N° 10/2022 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A CIDADÃ ANDRESSA DAS GRAÇAS LOPES |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE DATA PARA ENTREGAS DAS HOMENAGENS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNDIÇÃO SIDERAL LTDA, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, LEVANDO O NOME DE ITAÚNA AO MERCADO INTERNACIONAL. |
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19/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A PATRÍCIA DIAS MARQUES, EM RECONHECIMENTO A SUA BRILHANTE CARREIRA COMO EMPRESÁRIA EM ITAÚNA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “ESPAÇO DA CRIANÇA – JOÃO RAIMUNDO MENDES NOGUEIRA”, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DR. OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OBRAS VIÁRIAS E RECONSTRUÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA RECUPERA MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5777/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 13 DA LEI Nº 3.663, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E INSERE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.967, DE 07 DE JULHO DE 1986. |
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| sessao |
226 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
13/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À ANDREIA DOS REIS AZEVEDO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA VETERINÁRIA PET & AGRO, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SILVESTRES. |
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