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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO DE SOUZA ANDRADE 1 extracted
norma 45/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. THEODOLINDO BOTELHO COELHO 1 extracted
norma 46/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA 1 extracted
norma 47/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA DALCA FONSECA CAMPIDELI 1 extracted
norma 48/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVARISTO GUERRA JÚNIOR 1 extracted
norma 49/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GESSY MOREIRA DE ALVARENGA 1 extracted
norma 50/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARQUIMEDES DE MELO 1 extracted
norma 51/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ATHANOEL DE MOURA MAIA 1 extracted
norma 52/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AREST - ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO PELA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO 1 extracted
norma 53/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 1 extracted
norma 54/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JURACI ELISA DA COSTA 1 extracted
norma 55/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HÉLIO HADDAD 1 extracted
norma 56/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MIRANDOLINA DE JESUS 1 extracted
norma 57/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 extracted
norma 58/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA 1 extracted
norma 59/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OLÍVIO PEREIRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 60/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DÂMINA DE CARVALHO PEREIRA 1 extracted
norma 61/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOÃO BATISTA DA SILVA 1 extracted
norma 62/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 2º SGTO. PM ANTÔNIO FAUSTINO ALVES FILHO 1 extracted
norma 63/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FRANCISCO DELGADO 1 extracted
norma 64/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCOS ALVES DE ANDRADE 1 extracted
norma 65/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA 1 extracted
norma 66/2002 2002-08-05 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TÂNIA MARA DE SOUZA CASTRO 1 extracted
norma 67/2002 2002-08-05 Resolução TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE 1 extracted
norma 2777/2002 2002-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2778/2002 2002-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA AO USO DE DROGAS, EM EVENTOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DE ALVARÁ DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2779/2002 2002-07-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTE CULINÁRIA 1 extracted
norma 2780/2002 2002-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS MANTER CADEIRA(S) DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE PESSOAS CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO 1 extracted
norma 6/2002 2002-07-01 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2775/2002 2002-06-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2643, DE 26.12.00, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2776/2002 2002-06-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO 1 extracted
norma 5/2002 2002-06-10 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 066/01, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2774/2002 2002-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2002 2002-06-03 Emenda à Lei Orgânica MODIFICA O ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 211 1 extracted
norma 3/2002 2002-06-03 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CESSÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2002 2002-06-03 Resolução INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O TÍTULO DE MULHER DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2764/2002 2002-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE MENCIONA, SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2765/2002 2002-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2766/2002 2002-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA DE LAVRAS, COM O OBJETIVO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO O APOIO A ATLETAS AMADORES EM EVENTOS DE NATUREZA ESPORTIVA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2767/2002 2002-06-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL 1 extracted
norma 2768/2002 2002-06-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAVRENSE DE ESTUDOS, PESQUISA, APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ILEPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2769/2002 2002-06-03 Lei Ordinária PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O USO EM PADARIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, DO PRODUTO EMULSANT PLUS E SEUS SIMILARES 1 extracted
norma 2770/2002 2002-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2771/2002 2002-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS - CLASSIFICAÇÃO ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2772/2002 2002-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2773/2002 2002-06-03 Lei Ordinária OBRIGA A AFIXAÇÃO DE TABULETA INFORMANDO SOBRE MEDICAMENTOS FALSIFICADOS 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. FLÁVIO RÉGIS XAVIER DE MOURA E CASTRO 1 extracted
norma 2756/2002 2002-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO X, DA LEI Nº 2312/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2757/2002 2002-05-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2312, DE 03.03.1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2758/2002 2002-05-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2355, DE 26/09/1997, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2739, DE 07/09/2002 1 extracted