| norma |
6/2021 |
2021-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão de Inventário dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Lima Duarte, conforme especifica. |
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1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona. |
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1/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, que providencie a correção de defeitos na pavimentação a rua Leonides Moreira Campos, bairro Centro (próximo à casa de número 33 e em outras regiões do mesmo perímetro).
Motivo: O motivo da solicitação se dá devido ao fato de a rua possuir grande fluxo de veículos e pedestres e a não correção pode implicar em acidentes indesejados.
Sem mais para o momento, me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e consideração. |
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2/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
vereador que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao ilustríssimo Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e pecuária, a colocação de pedras britas ou cascalho, na estrada que dá acesso à localidade da Vila Vitoriana (Sentido do laticínios e na estrada do lado debaixo há cerca de 15 metros da ponte). A estrada mencionada encontra-se prejudicada pela falta de cascalhamento, especialmente em alguns buracos, e com o tempo chuvoso, os veículos encontram enorme dificuldade de trafegabilidade. Ressalte-se que a estrada mencionada serve para o escoamento da produção leiteira, necessitando, portanto, estar bem cascalhada para maior segurança dos motoristas e moradores que transitam pelo local.
Motivo: O motivo da solicitação se dá devido ao fato de a estrada possuir grande fluxo de veículos de o escoamento da produção leiteira que é a principal fonte de renda dos pequenos produtores locais e por também ser um local em que os veículos do transporte escolar necessitam trafegar nos períodos letivos. |
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3/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Clemente Armando Moreira, próximo ao número 589 e na Rua Padre Pedro Nogueira próximo à primeira ponte, ambas localizadas no Bairro Cruzeiro.
Motivo:
A presente indicação tem por objetivo atender a diversos pedidos de famílias residentes no respectivo trecho. A instalação de quebra-molas, também designado lombada ou ondulação transversal que é uma rampa usada em ruas para a redução da velocidade dos veículos, com a finalidade de proporcionar mais segurança aos pedestres, motoristas, ciclistas, animais e moradores do local. |
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4/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado patrolamento e encascalhamento, nos pontos críticos das estradas das localidades da Zona Rural : Capoeirão, Várzea do Brumado, São Domingos e Rancharia (Morro do Zelo), e no Bairro Vila Palmares.
Motivo:
A presente indicação tem por objetivo, proporcionar melhores condições de tráfego aos usuários da referida estrada, além de também garantir o escoamento da produção da agricultura e pecuária sem maiores dificuldades. |
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5/2021 |
2021-01-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente, para que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado patrolamento e encascalhamento, da Rua Odilon Januário de Oliveira localizada no Bairro Afonso Pena.
Motivo:
A presente indicação tem por objetivo, proporcionar melhores condições de tráfego aos usuários da referida rua |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões Permanentes do Poder Legislativo. |
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2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões de Avaliação de Servidores e de Acompanhamento do Processo Geral de Avaliação do Servidor em Estágio Probatório. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| norma |
1995/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2020 no valor de R$ 930.000,00 na forma que menciona. |
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| norma |
1996/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica. |
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| norma |
1997/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Ordinária nº 1.818/2015 na forma que menciona. |
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| norma |
15/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Estabelece o uso de e-mail funcional como forma de comunicação interna oficial entre parlamentares e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-15 |
Lei Complementar |
Acrescenta o § 4° ao art. 87-A da Lei Municipal nº 1.328/2006 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
1993/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização de Repasse de contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no que menciona. |
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| norma |
1994/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1992/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivos na Lei nº 1.975/2020; Lei nº 1.976/2020; Lei nº 1.977/2020; Lei nº 1.978/2020, na forma que menciona. |
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| norma |
1991/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 no valor de R$ 110.863,67 na forma que menciona. |
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| norma |
14/2020 |
2020-10-29 |
Portaria |
Suspende o sistema de trabalho em rodízio dos servidores Câmara Municipal de Lima Duarte. |
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| norma |
53/2020 |
2020-10-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, o Fundo Municipal de Transporte, digo, Trânsito, regulamenta a Supervisão de Transporte e Trânsito, institui a junta administrativa de Recursos e Infrações de Lima Duarte - JARI/LD, no que menciona. |
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| norma |
1989/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 300.000,00 na forma que menciona. |
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| norma |
1990/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2020 no valor de R$ 1.952.000,00 na forma que menciona. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
1988/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera anexos de metas do plano plurianual PPA 2018/2021, Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020 e abre crédito especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 60.000,00 na forma que menciona. |
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| norma |
1986/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a alteração, pelo Município de Lima Duarte, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata. |
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| norma |
1987/2020 |
2020-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM). |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"RATIFICA ACORDOS JUDICIAIS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE CONSISTENTE NA PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES À FAZENDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA". |
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| norma |
1984/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade de Souza do Rio Grande. |
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| norma |
1985/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre especificação de logradouro público no Bairro Vila Afonso Pena. |
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| norma |
1982/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona. R$ 14.000,00. |
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| norma |
1983/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA 2018/2021, Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020 e abre crédito especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 196.075,00 na forma que menciona. |
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| norma |
1980/2020 |
2020-08-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona. R$ 50.000,00. |
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| norma |
1981/2020 |
2020-08-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de contribuição na forma que menciona. R$ 255.328,02. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.584/2010, que “Define a zona de expansão urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, e dá outras providências". |
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| norma |
1979/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, na forma que menciona. |
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| norma |
1974/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte, intitui gratificação mensal no que menciona. |
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1975/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre Autorização de Repasse de Contribuição para Manutenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Lima Duarte, no que meciona. |
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| norma |
1976/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Autorização de Repasse de contribuição para a Manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no que meciona. |
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| norma |
1977/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de subvenção social na forma que menciona. |
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1978/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, criar mídias sociais. |
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13/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar Especial de Fiscalização e Enfrentamento ao Novo Coronavírus. |
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4/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais. |
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11/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares à Servidora Efetiva Sidirlene Donizetti Silva. |
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3/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de exame para diagnóstico do novo coronavírus aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG. |
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| norma |
10/2020 |
2020-05-06 |
Portaria |
Flexibiliza a Portaria nº 05/2020, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Lima Duarte em razão da disseminação do Coronavírus” no que menciona. |
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| norma |
8/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membro para integrar a Comissão de Avaliação de Servidores. |
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| norma |
9/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Concede progressão funcional a Servidora Efetiva Sidirlene Donizetti Silva. |
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| norma |
1972/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores e define o piso, digo, o valor do piso salarial aos profissionais do magistérios municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, no que menciona. |
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