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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1145/2025 2025-12-16 Indicação Avaliação técnica, recuperação e revitalização do piso da quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 1146/2025 2025-12-16 Indicação Troca de lâmpada em poste na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre 1 extracted
materia 1147/2025 2025-12-16 Indicação Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre 1 extracted
materia 1148/2025 2025-12-16 Indicação Vistoria e manutenção da rede elétrica da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha 1 extracted
materia 1149/2025 2025-12-16 Indicação Recomposição de massa asfáltica na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro 1 extracted
materia 1150/2025 2025-12-16 Indicação Retirada de entulhos, capina, limpeza e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro 1 extracted
materia 1151/2025 2025-12-16 Indicação Criação do Fundo Municipal de Habitação e do Conselho Municipal de Habitação 0 no document
materia 1152/2025 2025-12-16 Indicação Desobstrução de bueiro e recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila Maria Célia 1 extracted
materia 1153/2025 2025-12-16 Indicação Repintura dos redutores de velocidade da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião 1 extracted
materia 1154/2025 2025-12-16 Indicação Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia 1 extracted
materia 1155/2025 2025-12-16 Indicação Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia 1 extracted
materia 1156/2025 2025-12-16 Indicação Retirada de entulhos na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 1157/2025 2025-12-16 Indicação Vistoria da Defesa Civil em bueiro com rachaduras na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião 1 extracted
materia 1158/2025 2025-12-16 Indicação Instalação de grades de proteção nas portas de madeira da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita 1 extracted
sessao 7 2025-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 51 2025-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2025 2025-12-15 Emenda de Redação Emenda nº 01 - Dê-se nova redação a ementa da Proposição de Lei nº 50/2025 que "Alteração da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias .". 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-15 Emenda de Redação Dê-se nova redação ao artigo 1° da Proposição de Lei nº 50/2025 - Alteração da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias . 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-15 Emenda Dê-se a Ementa da Mensagem aditiva 08/2025 - “Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei n°809, de 27 de outubro de 2006, que “Institui o Código Tributário Municipal.”, à Proposição de Lei nº. 47/2025 - Altera redação do parágrafo único do art. 25 da Lei n.º 809, de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
sessao 50 2025-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2025 2025-12-12 Mensagem Alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
sessao 10 2025-12-11 Solene — 2 extracted
norma 1722/2025 2025-12-10 Lei Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040 1 extracted
norma 1723/2025 2025-12-10 Lei Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026. 1 extracted
norma 1724/2025 2025-12-10 Lei Dá denominação a logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1725/2025 2025-12-10 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. 1 extracted
sessao 9 2025-12-10 Solene — 2 extracted
materia 4/2025 2025-12-09 Mensagem aditiva Substitui a Mensagem nº 25/2025 que " Altera a Redação do parágrafo único do art. 25 da Lei nº 809, de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências.". 1 extracted
norma 1720/2025 2025-12-09 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 a 2029. 1 extracted
norma 1721/2025 2025-12-09 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 1/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana Vovó Catarina de Angola 1 extracted
materia 2/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Centro Comunitário de Matias Barbosa 1 extracted
materia 3/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Centro Multidisciplinar 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Centro Comunitário – Obra do Berço 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva PSF Maria Célia 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Secretaria Municipal de Saúde – SMS 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Fundo Municipal de Saúde - Atenção Secundária 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Secretaria Municipal de Saúde – SMS 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Farmácia de Minas 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva PSF João Batista da Gama Pereira (Monte Alegre); PSF Paulo Cordeiro Manso (Maria Célia); PSF Maria Augusta Barbosa (Centro); PSF Amaury Correia (Cedofeita); PSF Verônica Piazzi Narciza Segrégio (Nossa Senhora da Penha) 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Associação Carnavalesca GRESM Renascer 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa 1 extracted
materia 15/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva 33ª Companhia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Centro Multidisciplinar 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-04 Emenda Impositiva Fisioterapia 1 extracted