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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2021 2021-10-13 Projeto de Lei "Denomina Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates, no Bairro Augusta Mota prolongamento." 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-13 Projeto de Lei "Denomina Rua Geraldo Machado, no Bairro Augusta Mota prolongamento." 1 extracted
materia 112/2021 2021-10-13 Projeto de Lei "Denomina Avenida Doutor Santiago de Paulo, no Bairro Novo Inconfidentes." 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-13 Projeto de Lei "Denomina Avenida Antônio Gomes da Mota, no Bairro Novo Inconfidentes." 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-13 Projeto de Lei "Denomina Rua Chiquinho Santiago, no Bairro Augusta Mota- prolongamento." 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Bombeiro Civil de Montes Claros 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-08 Projeto de Resolução Fica outorgado ao Senhor MAURÍCIO SÉRGIO SOUSA E SILVA o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-10-07 Resolução Flash 10.200. RESOLUÇÃO Nº 30, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Mateus Augusto da Silva Amaral. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-07 Resolução Flash 10.201. RESOLUÇÃO Nº 31, de 19/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Zilda Gonçalves Pereira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Flash 9930. PROJETO DE LEI Nº 105/2021. Denomina a "Rua Dona Dina Paulino”, localizada no bairro Major Prates - prolongamento. (Referente à Lei nº 5.385, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-06 Projeto de Resolução Fica outorgado a Zilda Gonçalves Pereira o título de cidadão benemérito de Montes Claros/MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. 1 extracted
materia 105/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Denomina Rua Dona Dina Paulino, no bairro Major Prates Prolongamento 0 no document
materia 118/2021 2021-10-06 Projeto de Lei DENOMINA A ESCULTURA "CATOPÊS" 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-05 Resolução Flash 10.199. RESOLUÇÃO Nº 27, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Ariadna Borges Muniz. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-05 Resolução Flash 10.222. RESOLUÇÃO Nº 28, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Márcia Valadares Magalhães. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-05 Resolução Flash 10.223. RESOLUÇÃO Nº 29, de 14/10/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Alexandre Silveira. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-05 Resolução Flash 10.248. RESOLUÇÃO Nº 35, de 07/12/2021. Altera o artigo 2º da Resolução nº 145, de 23/06/1971, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros, e, revoga a Resolução nº 57 de 20/08/2006. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-05 Projeto de Resolução Fica outorgado ao Senhor MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Denomina Rua Geraldo Machado, no Bairro Augusta Mota 1 extracted
materia 202/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.121. PROJETO DE LEI Nº 95/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, e, de aprovação do Poder Legislativo, diante da demanda de municipalização do ensino das Escolas Públicas Estaduais em Montes Claros, e dá outras providências. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 203/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.122. PROJETO DE LEI Nº 97/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Arlen de Paulo Santiago", localizada no bairro Major Prates. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 206/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.123. PROJETO DE LEI Nº 98/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Chiquinho Santiago", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 207/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.124. PROJETO DE LEI Nº 99/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Doutor Carlos Gomes de Mota", localizada no bairro Major Prates. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 210/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.125. PROJETO DE LEI Nº 100/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 211/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.126. PROJETO DE LEI Nº 101/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Geraldo Machado", localizada no bairro Augusta Mota. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 213/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.127. PROJETO DE LEI Nº 102/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Jornalista Newton Prates", localizada no bairro Major Prates. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 214/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.128. PROJETO DE LEI Nº 103/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Antônio Gomes da Mota", localizada no bairro Novo Inconfidentes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 218/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.129. PROJETO DE LEI Nº 104/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Avenida Doutor Santiago de Paulo", localizada no bairro Novo Inconfidentes. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 259/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.021. PROJETO DE LEI Nº 96/2021. Acrescenta artigo 4º “A” à Lei Municipal nº 3.028, de 04/07/2002, que estabelece sanções às empresas localizadas no Município de Montes Claros, que discriminarem a mulher no mercado de trabalho. (Referente à Lei nº 5.382, de 02/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 270/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.048. PROJETO DE LEI Nº 94/2021. (ALTERADA). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2022. (Referente à Lei nº 5.401, de 15/12/2021, que foi alterada pela Lei nº 5.497, de 08/12/2022). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 271/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Flash 10.051. PROJETO DE LEI Nº 93/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Montes Claros para o período de 2022 a 2025. (Referente à Lei nº 5.400, de 15/12/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
sessao 31 2021-10-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 96/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Acrescenta art. 4° "A" à lei 3.028, de 04 de julho de 2002, que estabelece sanções à Empresas Localizadas no Município de Montes Claros/MG, que discriminarem a mulher no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Denomina Avenida Arlen de Paulo Santiago, no Bairro Major Prates 1 extracted
materia 98/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Denomina Rua Chiquinho Santiago, no Bairro Augusta Mota. 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Denomina Avenida Genoveva da Conceição Mota Prates, no Bairro Augusta Mota 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Denomina Avenida Jornalista Newton Prates, no Bairro Major Prates. 1 extracted
materia 103/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Denomina Avenida Antônio Gomes da Mota, no Bairro Novo Inconfidentes. 1 extracted
materia 104/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Denomina Avenida Doutor Santiago de Paulo, no Bairro Novo Inconfidentes. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Denomina Avenida Doutor Carlos Gomes da Mota, no Bairro Major Prates 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-30 Projeto de Lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de Municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Estaduais de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2021 2021-09-29 Projeto de Lei DISPÕE PLURIANUAL DO SOBRE O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Flash 9898. PROJETO DE LEI Nº 87/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, para serem utilizados na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as entidades de assistência à saúde do Município, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.369, de 07/10/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 200/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Flash 9928. PROJETO DE LEI Nº 89/2021. Denomina a "Praça Walter Rodrigues Suzart Júnior", localizada na confluência da avenida Vicente Guimarães com as ruas Carmínio Abreu e Dr. José Veloso Souto, no bairro Morada do Sol. (Referente à Lei nº 5.384, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 201/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Flash 9929. PROJETO DE LEI Nº 90/2021. Denomina a "Praça Elias Siufi”, localizada na confluência das avenidas Mestra Fininha, Deputado Esteves Rodrigues e rua Diamante, no bairro Melo. (Referente à Lei nº 5.393, de 03/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 268/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Flash 10.044. PROJETO DE LEI Nº 88/2021. Dispõe sobre a autorização para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações (Estações Transmissoras de Radiocomunicação – ETR) e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal vigente. Revoga a Lei nº 3.642, de 11/09/2006. (Referente à Lei nº 5.395, de 25/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 280/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Flash 10.065. PROJETO DE LEI Nº 91/2021. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Instituto Castelinho”. (Referente à Lei nº 5.378, de 02/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
materia 281/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Flash 10.066. PROJETO DE LEI Nº 92/2021. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Desbravadores de Montes Claros/MG – DESBRAVAMOC”. (Referente à Lei nº 5.379, de 02/11/2021). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). 1 extracted
sessao 30 2021-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted