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4 |
2022-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
Denomina Campo Geraldo Magela de Moura (DIM) no Município de Monte Claros/MG |
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3/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de continuação da reforma do Córrego Cintra, nos trechos dos bairros Roxo Verde, Cintra e parte do Santa Rita, localizados neste município. |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Resolução |
Fica outorgado ao senhor PADRE PEDRO HENRIQUE NUNES PEREIRA o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, oficio solicitando a instalação de placas indicativas com os nomes dos bairros, bem como, instalações de placas com nomes das ruas. |
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5/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Resolução |
Concede otitulo de cidadäo benemérito ao Sr. Richardson Xavier Brant |
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5/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, vem, por meio do presente, requerer ao Plenário que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 23 de fevereiro de 2022, às 9h, para debater sobre as "soluções para amortizar o déficit atuarial e financeiro do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros Prevmoc". |
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6/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros solicitando a viabilidade de adotar as medidas legais para que não seja considerado como licença para tratamento de saúde o afastamento de até 10 dias em decorrência de diagnóstico de COVID-19 do servidor público municipal, a fim de que este período não seja computado naqueles previstos nos artigos 27, IVe 32, V, ambos da Lei 3.174 de 2003, para efeitos de aquisição de progressão e promoção e carreira. |
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7/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve vem requerer que, após consulta ao Plenário, seja encaminhado oficio ao Ilustríssimo Senhor HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros, solicitando que seja realizado o Serviço de Recapeamento Asfáltico De Pavimentação Asfáltica na Rua Joaquim Rabelo no Bairro Alcides Rabelo. |
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8/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros MG, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja analisado e concedido reajuste salarial para todas as categorias de servidores da prefeitura Municipal de Montes Claros tendo em vista que a lei complementar 173 de 27 de Maio 2020, impediu qualquer aumento ou reajuste salarial devido a pandemia da COVID-19 |
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9/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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9/2022 |
2022-02-01 |
Resolução |
Flash 10.207.
RESOLUÇÃO Nº 05, de 08/02/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Richardson Xavier Brant.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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17/2022 |
2022-02-01 |
Resolução |
Flash 10.225.
RESOLUÇÃO Nº 04, de 08/02/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Henrique Nunes Pereira.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
160/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
Flash 10.135.
PROJETO DE LEI Nº 03/2022. (NÃO VOTADO). Denomina o "Campo Geraldo Magela de Moura (DIM)", localizado no bairro Canelas II. (Campo de futebol conhecido popularmente como Campo da Terra Preta).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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3 |
2022-02-01 |
Sessão Ordinária |
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2/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei |
Rua sem denominação oficial, conhecida popularmente como 12, no bairro Jardim Primavera, passa denominar-se oficialmente como Rua Jardim dos Ipês. |
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| sessao |
2 |
2022-01-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei |
A Rua conhecida popularmente como Rua 21 (VINTE E UM) localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA AMARÍLIS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Resolução |
Fica outorgado ao GUILHERME DIAS RAMOS, o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Ata |
Flash 9876.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 25/01 a 20/12/2022.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Resolução |
Fica outorgado ao Senhor Lyntton José Paixão Guedes o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Resolução |
Fica outorgada a Bruno Gonçalves, o "Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, pelos serviços prestados em nossa cidade na área de Segurança Pública na PMMG contribuindo assim para o seu progresso, segurança e desenvolvimento como um todo. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-25 |
Resolução |
Flash 10.205.
RESOLUÇÃO Nº 01, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Guilherme Dias Ramos.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-25 |
Resolução |
Flash 10.206.
RESOLUÇÃO Nº 02, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Lyntton José Paixão Guedes.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-25 |
Resolução |
Flash 10.224.
RESOLUÇÃO Nº 03, de 01/02/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Bruno Gonçalves (Comandante da Polícia Militar).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
164/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei |
Flash 9945.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022. Denomina a "Rua Amarílis”, localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 5.418, de 10/02/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
211/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei |
Flash 10.160.
PROJETO DE LEI Nº 02/2022. (RETIRADO). Denomina a "Rua Jardim dos Ipês", localizada no bairro Jardim Primavera.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| sessao |
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2022-01-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.027.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2021. Altera a Lei Complementar nº 53, de 01/12/2016, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 4.198, de 23/12/2009, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 87, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei |
Flash 9887.
PROJETO DE LEI Nº 140/2021. Dispõe sobre a ratificação do Termo de Atualização do Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, contido na Lei nº 5.059, de 10/05/2018, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.415, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
244/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei |
Flash 10.002.
PROJETO DE LEI Nº 139/2021. Autoriza a desafetação e alienação de área do Município, localizada no bairro Alto São João, e dá outras providências. (Terreno de 522,00 m²). (Referente à Lei nº 5.414, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.134.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021. (NÃO VOTADO). Altera a Lei Complementar nº 53, de 01/12/2016, que instituiu o Plano Diretor do Município e a Lei nº 4.198, de 23/12/2009, que dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
285/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei |
Flash 10.070.
PROJETO DE LEI Nº 138/2021. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “Projeto Social Ninguém Cresce Só”. (Referente à Lei nº 5.410, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
165/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Flash 9909.
PROJETO DE LEI Nº 136/2021. (ALTERADA). Institui o Programa Emergencial de Transporte Social “Moc em Busca de Emprego”, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.398, de 15/12/2021, que foi alterada pela Lei nº 5.486, de 27/10/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
264/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
Flash 10.026.
PROJETO DE LEI Nº 137/2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder outorga onerosa de direito de construir empreendimento pela Irmandade Nossa Senhora das Mercês - Santa Casa, na forma que especifica; altera a Lei nº 4.198, de 23/12/2009, que dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo no Município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.399, de 15/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.025.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021. Altera o Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar nº 04, de 07/12/2005. (Altera os artigos 56, 61 e acrescenta subitem 11.05 ao anexo IV da Lei Complementar). (Referente à Lei Complementar n° 86, de 15/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-07 |
Resolução |
Flash 10.204.
RESOLUÇÃO Nº 36, de 21/12/2021. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Eliane Oliveira Marques.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
253/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
Flash 10.008.
PROJETO DE LEI Nº 134/2021. Institui a "Campanha Dezembro Verde” no Município de Montes Claros. (Mês dedicado ao combate de maus-tratos e abandono de animais e promoção da adoção e guarda responsável). (Referente à Lei nº 5.416, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
273/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei |
Flash 10.054.
PROJETO DE LEI Nº 135/2021. Dispõe sobre o complemento constitucional (abono) com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.397, de 15/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Flash 9941.
PROJETO DE LEI Nº 128/2021. Denomina a "Rua Onofra Leal Braga”, localizada no bairro Jaraguá I. (Referente à Lei nº 5.412, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
231/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Flash 9942.
PROJETO DE LEI Nº 129/2021. Denomina a "Rua Aloísio Antônio da Silva”, localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 5.413, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
232/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Flash 9943.
PROJETO DE LEI Nº 132/2021. Denomina a "Quadra de Esportes Lúcio Veríssimo dos Santos”, localizada na Alameda das Américas, no bairro Independência. (Referente à Lei nº 5.408, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
233/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Flash 9944.
PROJETO DE LEI Nº 133/2021. Denomina a "Praça Pedro Almeida Domingos”, localizada no encontro das avenidas Três Poderes, Minas Gerais e rua Joel Santana, no bairro Renascença. (Referente à Lei nº 5.409, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
252/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Flash 10.007.
PROJETO DE LEI Nº 131/2021. Institui o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19" no Município de Montes Claros, a ser realizado anualmente no dia 1º de abril. (Referente à Lei nº 5.417, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
286/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei |
Flash 10.069.
PROJETO DE LEI Nº 130/2021. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Moradores do Residencial Monte Sião I e II Montes Claros/MG”. (Referente à Lei nº 5.411, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua ONOFRA LEAL BRAGA localizado no bairro JARAGUÁ I. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei |
Denomina Via Pública a Rua Aloísio Antônio da Silva 3 localizada no bairro Novo Delfino. |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública sob a denominação de Associação de Moradores do Residencial Montes Sião I e II Montes Claros-MG. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Denominar oficialmente CEMEI Maria de Lourdes Antunes Pimenta no bairro São Judas lI. |
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| materia |
223/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Flash 10.133.
PROJETO DE LEI Nº 126/2021. (NÃO VOTADO). Denomina a "Quadra de Esportes Lúcio Veríssimo dos Santos", localizada no bairro Independência.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
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