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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2481/1999 1999-12-27 Lei ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI 2394 DE 29/12/98, INCLUI O ANEXO V À LEI 2394 DE 29/12/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2483/1999 1999-12-27 Lei DENOMINA DE DEPUTADO MARCELO GONÇALVES O TREVO LOCALIZADO NO BAIRRO ANDYARA, DE ACESSO A VIA NORTE. 1 extracted
norma 2484/1999 1999-12-27 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.381, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2485/1999 1999-12-27 Lei DENOMINA DE ELIANA MACHADO, A PONTE CONSTRUÍDA NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS EM DEMANDA À RODOVIA MG 424. 1 extracted
norma 460/1999 1999-12-23 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO GRUPO ESPÍRITA SCHEILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 461/1999 1999-12-23 Resolução REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 462/1999 1999-12-23 Resolução RESOLUÇÃO NÃO SE ENCONTRA NA PASTA - SUMIRAM OU PULARAM A NUMERAÇÃO. 0 no document
norma 463/1999 1999-12-23 Resolução RESOLUÇÃO NÃO SE ENCONTRA NA PASTA - SUMIU OU PULARAM A NUMERAÇÃO. 0 no document
norma 2473/1999 1999-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PEDRO LEOPOLDO NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO AEROPORTO DE CONFINS - ADEAC. 1 pending_ocr
norma 2474/1999 1999-12-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO TINENECA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/1999 1999-12-06 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SENHORA ALICE EMILIANO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2471/1999 1999-12-02 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 2472/1999 1999-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 2482/1999 1999-11-27 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/1999 1999-11-23 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1493 DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 2470/1999 1999-11-23 Lei CRIA O CONCURSO DECORAÇÕES NATALINAS E RÉVEILLON DO ANO 2.000, PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A VIGORAR EM DEZEMBRO/99 E JANEIRO/2000. 1 extracted
norma 458/1999 1999-11-16 Resolução REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 1 extracted
norma 2467/1999 1999-11-12 Lei DENOMINA DE PREFEITO ADEMIR GONÇALVES, O TREVO LOCALIZADO NO BAIRRO ANDYARA, DE ACESSO À VIA NORTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2468/1999 1999-11-12 Lei DISCIPLINA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 pending_ocr
norma 2466/1999 1999-11-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE PEDRO LEOPOLDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/1999 1999-11-03 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. HONORINA DE FREITAS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2464/1999 1999-10-20 Lei CONSIDERA COMO ÁREA DE INTERESSE INDUSTRIAL A SUPERFÍCIE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, LINDEIRA A ÁREA DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. 1 pending_ocr
norma 2465/1999 1999-10-20 Lei ISENTA, POR UM PERÍODO DE 15 ANOS, DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, AS INDÚSTRIAS DE ALTA TECNOLOGIA E NÃO POLUENTES QUE SE INSTALAREM NESTA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO, EM ÁREAS LINDEIRAS AO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 2462/1999 1999-10-18 Lei REGULAMENTA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DIVIDAS ATIVAS INSCRITAS RELATIVAS AO IPTU E ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2463/1999 1999-10-18 Lei REVOGA LEI Nº 1506, DE 20 DE OUTUBRO DE 1988. 1 extracted
norma 2461/1999 1999-10-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O ANO DE 2000. 1 extracted
norma 2459/1999 1999-09-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2047, DE 29 DE MARÇO DE 1995 E A LEI 1983 DE 22 DE ABRIL DE 22 DE ABRIL DE 1994 E DETERMINA RETROCESSÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM TODAS AS BENFEITORIAS EXISTENTES. 1 extracted
norma 2460/1999 1999-09-25 Lei DENOMINA DE JOAQUIM RIBEIRO SOBRINHO, A RUA QUE NASCE À DIREITA DA RUA PROGRESSO, NO Nº 32 A, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/1999 1999-09-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ILHOTAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/1999 1999-09-20 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO DESPORTISTA DIRCEU LOPES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/1999 1999-09-13 Resolução CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MAJOR DA RESERVA IVAN ESTEVES ALVES EX-COMBATENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/1999 1999-09-13 Resolução APROVA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2000. 1 pending_ocr
norma 2457/1999 1999-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2458/1999 1999-09-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 pending_ocr
norma 451/1999 1999-08-30 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA AO EX - COMBATENTE, OSMAR GOMES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 452/1999 1999-08-30 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO AO CAPITÃO REFORMADO JOAQUIM DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/1999 1999-08-24 Lei REVOGA A LEI Nº 2178, DE 26 DE JUNHO DE 1996 E DETERMINA RETROCESSÃO DE PRÓŔIO MUNICIPAL, COM TODAS AS BENFEITORIAS. 1 extracted
norma 2448/1999 1999-08-24 Lei REVOGA A LEI 2086, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995 E DETERMINA RETROCESSÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, COM TODAS AS BENFEITORIAS EXISTENTES. 1 extracted
norma 2449/1999 1999-08-24 Lei DENOMINA DE PELAU - MILTON PIRES DE ARAÚJO A CABINE DE TRANSMISSÃO DE EVENTOS, INSTALADA NO CEPPEL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2450/1999 1999-08-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2451/1999 1999-08-24 Lei DENOMINA DE JUVERCINA ALVES RIBEIRO A UNIDADE DE SAÚDE - 2 DO PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -, QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2452/1999 1999-08-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO DE CAPOEIRA NOSSO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2453/1999 1999-08-24 Lei DENOMINA DE GIL TORRES DE ANDRADE , O TREVO LOCALIZADO NO ACESSO À PONTE GERALDO FRANÇA SIMÕES NO DISTRITO DE DR. LUND, RODOVIA DR. OCTÁVIO COSTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2454/1999 1999-08-24 Lei DENOMINA DE ELIANA SIMÕES DIAS, O TREVO LOCALIZADO APÓS A PONTE GERALDO FRANÇA SIMÕES, DE ACESSO A PRECON, NO DISTRITO DE DR. LUND, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2455/1999 1999-08-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PEDRO LEOPOLDO - AMEAP -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2456/1999 1999-08-24 Lei CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE ASSISTENCIAL NÚCLEO CAMINHO DE LUZ DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/1999 1999-08-19 Lei AUTORIZA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CELEBRAREM CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA PARA USO DOS ESPAÇOS NOS MUROS QUE AS CIRCUNDAM, PARA FINS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/1999 1999-08-19 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E OU RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS, NO SISTEMA DE MUTIRÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 448/1999 1999-08-16 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 449/1999 1999-08-16 Resolução OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE CORONEL DE INFANTARIA REFORMADO, JOEL LOPES VIEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted