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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 450/1999 1999-08-16 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO CAPITÃO REFORMADO DIVALDO MEDRADO,DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 446/1999 1999-08-02 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER, À SENHORA MARIETA BATISTA DE SALES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 447/1999 1999-08-02 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR ALMYR DINIZ PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 2441/1999 1999-07-05 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2402 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2442/1999 1999-07-05 Lei REVOGA A LEI Nº 2126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2443/1999 1999-07-05 Lei DENOMINA DE ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRUÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL GOMES TEIXEIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2444/1999 1999-07-05 Lei REVOGA A LEI 2001 DE 04 DE JULHO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 445/1999 1999-06-28 Resolução TRATA DA AFIXAÇÃO DE PLACA À PASSAGEM DO MILÊNIO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2429/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 1292 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1986. 1 extracted
norma 2430/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI 1432 DE 21 DE JUNHO DE 1988. 1 extracted
norma 2431/1999 1999-06-25 Lei REVOGA LEI 1833 DE 10 DE AGOSTO DE 1992. 1 extracted
norma 2432/1999 1999-06-25 Lei REVOGA LEI 2087 DE 27 DE SETEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2433/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2094 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. 1 pending_ocr
norma 2434/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2125 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2435/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2129 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2436/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2148 DE 25 DE MARÇO DE 1996. 1 extracted
norma 2437/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2163 DE 24 DE MAIO DE 1996. 1 extracted
norma 2438/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2297 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2439/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2.096 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. 1 extracted
norma 2440/1999 1999-06-25 Lei REVOGA A LEI Nº 2127 DE 25 DE JUNHO 1999. 1 extracted
norma 442/1999 1999-06-24 Resolução DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2427/1999 1999-06-17 Lei ISENTA OS EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTOS URBANOS DEVIDAMENTE APROVADOS E REGULARIZADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAGAMENTO DO IPTU INCIDENTES SOBRE AQUELES IMÓVEIS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999, 2000 ENQUANTO DE SUA ÚNICA PROPRIEDADE, DESDE QUE ARQUEM COM TODO OS CUSTOS DE INFRA ESTRUTURA TAIS COM O ABERTURA DE RUAS, ASFALTO, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 2428/1999 1999-06-17 Lei DENOMINA DE DONA ÁUREA PEREIRA GONÇALVES, A UNIDADE BÁSICA DO P.F.S - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO ADÉLIA ISSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2426/1999 1999-06-16 Lei DENOMINA DE LINDOLFO JOSÉ FERREIRA A RUA QUE NASCE ENTRE AS RUAS ALCIDES RODRIGUES LOPES COM OSCAR TEIXEIRA DA COSTA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 443/1999 1999-06-14 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES, NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS QUE SE REALIZARÁ EM SALVADOR - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 444/1999 1999-06-14 Resolução REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 1 extracted
norma 2423/1999 1999-06-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2424/1999 1999-06-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DR. LUND . 1 extracted
norma 2425/1999 1999-06-07 Lei DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE NEUZA FERREIRA DE FIGUEIREDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 441/1999 1999-05-31 Resolução REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 1 pending_ocr
norma 2422/1999 1999-05-20 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2421/1999 1999-05-13 Lei DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO (FUNDO ROTATIVO). 1 pending_ocr
norma 440/1999 1999-05-03 Resolução MODIFICA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2419/1999 1999-04-29 Lei CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO - SIMCAA/SUS/PL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 pending_ocr
norma 2420/1999 1999-04-29 Lei INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2416/1999 1999-04-22 Lei ESTABELECE E REGULAMENTA CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2417/1999 1999-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2418/1999 1999-04-22 Lei ALTERA PERCENTUAL CONTIDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.142, DE 223 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DO CISREC - CONSÓRCIO INTERMUNIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DO CALCÁRIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 438/1999 1999-04-19 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERSINO ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 439/1999 1999-04-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO A SENHORA GERALDINA FERREIRA KUCHENBECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 437/1999 1999-03-29 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDSON DAS DORES RIBEIRO 1 extracted
norma 2414/1999 1999-03-24 Lei REGULAMENTA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2415/1999 1999-03-24 Lei ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV DA LEI 2394 DE 29/12/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 434/1999 1999-03-15 Resolução CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO DR. JARBAS FERNANDES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 435/1999 1999-03-15 Resolução OUTORGA CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 436/1999 1999-03-15 Resolução REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO 1 pending_ocr
norma 2409/1999 1999-03-09 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO DOS DIFERENTES FÍSICOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2410/1999 1999-03-09 Lei INSTITUI CALENDÁRIO DEFINITIVO DE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2411/1999 1999-03-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA. 1 extracted
norma 2412/1999 1999-03-09 Lei REGULAMENTA O CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted