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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14578/2026 2026-03-06 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Daniel do Carmo Sales, do cargo de Auxiliar Administrativo I. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-05 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de Silvio Barros de Campos a rua que especifica, no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-05 Parecer Comissão Especial - PR Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-05 Parecer Comissão Especial - PR Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes. 1 extracted
materia 4163/2026 2026-03-05 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Regulamenta o horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, dispõe sobre o auxílio- alimentação dos servidores do Poder Executivo, institui o regime de escala 12x36, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga a Lei Complementar 2.423/2000 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4169/2026 2026-03-05 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar. 1 extracted
materia 4170/2026 2026-03-05 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira. 1 extracted
materia 4171/2026 2026-03-05 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira. 1 extracted
materia 4172/2026 2026-03-05 Redação Final Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. 1 extracted
norma 3/2026 2026-03-05 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho 1 extracted
norma 14573/2026 2026-03-05 Decreto Municipal Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) 1 extracted
sessao 6 2026-03-05 Móvel — 2 extracted
materia 17/2026 2026-03-04 Indicação Indica ao Executivo, avaliação da viabilidade de ampliação do Cemei Paraíso das Crianças, na Vila Alvarenga, mediante possível aquisição de lote adjacente, visando ao aumento de vagas. 1 extracted
norma 14572/2026 2026-03-04 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 4914/2026 2026-03-03 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. 1 extracted
norma 14571/2026 2026-03-03 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Florise da Silva Aleixo, do cargo de Coordenador II CRAS Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
materia 4/2026 2026-03-02 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido 1 extracted
norma 4913/2026 2026-03-02 Lei Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses. 1 extracted
norma 14566/2026 2026-03-02 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores Felipe Dimas de Godoi e Erick Felipe Barbosa da Costa. 1 extracted
norma 14567/2026 2026-03-02 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação dos servidores Lúcio Eduardo Campos e Felipe Dimas de Godoi. 1 extracted
norma 14568/2026 2026-03-02 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 14569/2026 2026-03-02 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição do Secretário Municipal de Fazenda em razão de férias de 03/03/2026 a 06/03/2026. 1 extracted
norma 14570/2026 2026-03-02 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do servidor Rondinelly Conegundes Corrêa, do cargo de Coordenador I de Frota e Mecânica. 1 extracted
sessao 4 2026-03-02 Fixa — 2 extracted
materia 5/2026 2026-02-27 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-27 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-27 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de placa de parada de 15 minutos em frente à Farmácia Coutinho , localizada na rua Antônio Carlos , nº 45, no bairro Centro. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-27 Indicação Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua K, localizada no Conjunto Habitacional Abdalla Felício. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-27 Indicação Indica ao Executivo melhorias no Bairro Chácara das Flores, incluindo limpeza de lotes e vias, controle de cães abandonados, ampliação de lixeiras, fiscalização de construções, manutenção do parquinho, apoio à Associação de Moradores e melhoria no transporte coletivo. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações referentes à aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa-buracos no Município. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo informação sobre instalação de luminárias nos bairros Nova Copacabana e Pacheco. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo informação sobre a instalação de padrão elétrico e ativação de luminárias na comunidade Ranchador. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise no Município. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais. 0 no document
materia 102/2026 2026-02-27 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. 1 extracted
materia 201/2026 2026-02-27 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino. 1 extracted
materia 4174/2026 2026-02-27 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 2/2026 2026-02-27 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino 1 extracted
norma 4912/2026 2026-02-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. 1 extracted
norma 14565/2026 2026-02-27 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-26 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.168/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-26 Parecer Comissão Especial - PR Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-26 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.169/2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-26 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.170/2026. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-26 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.171/2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-26 Parecer Conjunto das Comissões Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4.174/2026. Favorável, com emendas. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-26 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.172/2026. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-26 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à oferta de formação continuada estabelecida pelo art. 33 da Lei Complementar Municipal nº 4.885/2025 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-26 Requerimento Solicita ao Executivo informação sobre a instituição do adicional por tempo de serviço ('pé na cova”) para os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira 1 extracted