| norma |
14578/2026 |
2026-03-06 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Daniel do Carmo Sales, do cargo de Auxiliar Administrativo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Silvio Barros de Campos a rua que especifica, no Bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4163/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Regulamenta o horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, dispõe sobre o auxílio- alimentação dos servidores do Poder Executivo, institui o regime de escala 12x36, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga a Lei Complementar 2.423/2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4169/2026 |
2026-03-05 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE,
com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
4170/2026 |
2026-03-05 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA,
com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4171/2026 |
2026-03-05 |
Redação Final |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025/SEAPA, com a finalidade de aquisição de Retroescavadeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4172/2026 |
2026-03-05 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-03-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho |
1 |
extracted
|
| norma |
14573/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM) |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-05 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo, avaliação da viabilidade de ampliação do Cemei Paraíso das Crianças, na Vila Alvarenga, mediante possível aquisição de lote adjacente, visando ao aumento de vagas. |
1 |
extracted
|
| norma |
14572/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| norma |
4914/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. |
1 |
extracted
|
| norma |
14571/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Florise da Silva Aleixo, do cargo de Coordenador II CRAS Sagrado Coração de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido |
1 |
extracted
|
| norma |
4913/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses. |
1 |
extracted
|
| norma |
14566/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores Felipe Dimas de Godoi e Erick Felipe Barbosa da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
14567/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação dos servidores Lúcio Eduardo Campos e Felipe Dimas de Godoi. |
1 |
extracted
|
| norma |
14568/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
14569/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição do Secretário Municipal de Fazenda em razão de férias de 03/03/2026 a 06/03/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
14570/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do servidor Rondinelly Conegundes Corrêa, do cargo de Coordenador I de Frota e Mecânica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de placa de parada de 15 minutos em frente à Farmácia Coutinho , localizada na rua Antônio Carlos , nº 45, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua K, localizada no Conjunto Habitacional Abdalla Felício. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo melhorias no Bairro Chácara das Flores, incluindo limpeza de lotes e vias, controle de cães abandonados, ampliação de lixeiras, fiscalização de construções, manutenção do parquinho, apoio à Associação de Moradores e melhoria no transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações referentes à aquisição de massa asfáltica destinada à operação tapa-buracos no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação sobre instalação de luminárias nos bairros Nova Copacabana e Pacheco. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação sobre a instalação de padrão elétrico e ativação de luminárias na comunidade Ranchador. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico e de hemodiálise no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2026 |
2026-02-27 |
Redação Final |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-02-27 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino. |
1 |
extracted
|
| materia |
4174/2026 |
2026-02-27 |
Redação Final |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino |
1 |
extracted
|
| norma |
4912/2026 |
2026-02-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
14565/2026 |
2026-02-27 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.168/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.169/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.170/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.171/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4.174/2026.
Favorável, com emendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.172/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas à oferta de formação continuada estabelecida pelo art. 33 da Lei Complementar Municipal nº 4.885/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação sobre a instituição do adicional por tempo de serviço ('pé na cova”) para os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-26 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira |
1 |
extracted
|