| norma |
14563/2026 |
2026-02-26 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina Secretários Municiais em razão de férias. Fernanda de Magalhães Ribeiro em substituição à Kátia Jardim de Carvalho Irias na Secretária Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
14564/2026 |
2026-02-26 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina em razão de férias de Lazinier Serrano Gonçalves por Fernanda de Magalhães Ribeiro assumindo a Secretária
Municipal de Assistência Social e Habitação. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Móvel |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2026-02-26 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.168/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.169/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.170/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao Projeto de Lei nº 4.171/2026. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e capina em todas as vias públicas do Bairro Antar Ville. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo sobre o número, faixa etária e acompanhamento de crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 na rede municipal. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo acerca da fila de espera, oferta de atendimento e organização do serviço na especialidade de Proctologia na rede municipal. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação dos artigos 101-A e 101-B, da Lei Municipal nº 1522/1990. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas à qualidade da água da mina localizada na rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco. |
1 |
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| materia |
4174/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. |
1 |
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| materia |
4175/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4911/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde Rio Doce. |
1 |
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| norma |
14562/2026 |
2026-02-25 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade à servidora Fernanda Barbosa Rocha Godoi. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2026.
Favorável, sem emendas. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2026.
Favorável, sem emendas. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.168/2026.
Favorável, sem emendas. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.169/2026.
Favorável, com emenda. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.170/2026.
Favorável, com emendas. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.171/2026.
Favorável, sem emendas. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.172/2026.
Favorável, sem emendas. |
1 |
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| norma |
14558/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
14559/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Flávia Aparecida Alves, do cargo de Servente de Limpeza. |
1 |
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| norma |
14560/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Anna Carolina Rodrigues Costa, do cargo de Auxiliar Administrativo I. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. |
1 |
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| norma |
4910/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
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| norma |
14553/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Fernando Rodrigues Ribeiro, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. |
1 |
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| norma |
14554/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte. |
1 |
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| norma |
14555/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a atualização anual dos valores do Auxílio Especial para Moradia Temporária, do Auxílio Especial para Alimentação e do Auxílio de Subsistência, nos termos da Lei Municipal nº 4.860, de 23 de julho de 2025. |
1 |
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| norma |
14556/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação das competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
1 |
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| norma |
14557/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Municipal |
Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Fixa |
— |
2 |
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| norma |
14550/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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| norma |
14551/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
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| norma |
14552/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do Vinicius Mendes dos Santos, do cargo de Servente de Limpeza. |
1 |
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| norma |
14548/2026 |
2026-02-19 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
14549/2026 |
2026-02-19 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Liliane das Graças Siqueira Pimenta, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. |
1 |
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| norma |
14545/2026 |
2026-02-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias. |
1 |
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| norma |
14546/2026 |
2026-02-18 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade por 180 dias à servidora Raquel Soares Pinheiro. |
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| norma |
14547/2026 |
2026-02-18 |
Decreto Municipal |
Regulamenta os critérios para solicitação, análise e concessão de apoio institucional e material a eventos esportivos, bem como o auxílio a atletas representantes do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre aquisição de mudas pelo Município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a implantação dos serviços de CAPS 24h e Caps AD no Município. |
0 |
no document
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| materia |
4173/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de auxilio aos cursistas participantes do Pacto Mineiro pela Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no âmbito do Município de Ponte Nova- Minas Gerais e dá outras providências |
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| norma |
14544/2026 |
2026-02-13 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores em razão de férias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino |
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