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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2026 2026-02-12 Redação Final Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a manutenção e recuperação da Rua Manoel Alves da Silva, com intervenção no bueiro localizado nas proximidades da casa nº 134, onde há formação de cratera, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-12 Requerimento Trata-se de pedido de informações acerca da execução das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025 (LOA 2025), indicadas no ano de 2024. 1 extracted
materia 44/2025 2026-02-12 Redação Final Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. 1 extracted
materia 4167/2026 2026-02-12 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde Rio Doce. 1 extracted
materia 4172/2026 2026-02-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. 1 extracted
norma 14542/2026 2026-02-12 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Reinaldo Lucas Zeferino, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. 1 extracted
norma 14543/2026 2026-02-12 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Rony Samuel Barbosa Bezerra, do cargo de Cozinheiro. 1 extracted
sessao 3 2026-02-12 Móvel — 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Parecer Conjunto das Comissões - PDL Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 01/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 02/2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-11 Projeto de Lei do Legislativo Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-11 Indicação Solicita ao Executivo, reforma da quadra esportiva do bairro Sagrado Coração de Jesus - (Pacheco). 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-11 Indicação Solicita ao Poder Executivo Municipal realização de reformas no telhado da Creche Raio de Sol, localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco). 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da iluminação pública, bem como à realização de serviços de jardinagem e limpeza no canteiro da Ponte da Barrinha. 1 extracted
materia 4151/2025 2026-02-11 Redação Final Altera a Lei nº 2.868/2005, que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino 1 extracted
norma 16/2026 2026-02-11 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em ação” e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2026 2026-02-11 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2026 2026-02-11 Portaria Câmara Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval. 1 extracted
norma 19/2026 2026-02-11 Portaria Câmara Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Ponte Nova, nos termos do art. 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 43, de 2025, disponibilizado pelo TCE/MG. 1 extracted
norma 14538/2026 2026-02-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Ponte Nova/MG. Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais CEEMG 2025 - 2027. 1 extracted
norma 14539/2026 2026-02-11 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores por período determinado em razão de férias. 1 extracted
norma 14540/2026 2026-02-11 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 14541/2026 2026-02-11 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria 1 extracted
sessao 2 2026-02-11 Móvel — 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 01/2026. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.166/2026. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-10 Parecer Conjunto das Comissões Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.167/2026. 1 extracted
materia 4168/2026 2026-02-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar. 1 extracted
materia 4169/2026 2026-02-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do Convênio nº 1261002505/2025/SEEE, com finalidade de Aquisição de Vans para o transporte escolar. 1 extracted
materia 4170/2026 2026-02-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira. 1 extracted
materia 4171/2026 2026-02-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14535/2026 2026-02-10 Decreto Municipal Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos 1 extracted
norma 14536/2026 2026-02-10 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 14537/2026 2026-02-10 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade a servidora Josiane de Souza Oliveira. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-09 Indicação Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio Brant Ribeiro, próximo ao número 115, no bairro Pacheco. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre compra e destinação de aparelhos de ar condicionado adquiridos na gestão 2009/2012. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-09 Requerimento Solicita informação sobre o número de famílias de alunos cadastradas no CADÚnico, por unidade escolar da rede municipal. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre prazos e orçamento para recuperação e reparos na rua Tulipa, no bairro Santa Tereza. 1 extracted
norma 14527/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Marina Natali Ribeiro, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento. 1 extracted
norma 14528/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do servidor Wender Martins Rocha, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento. 1 extracted
norma 14529/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marina Natali Ribeiro, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG/AC. 1 extracted
norma 14530/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Miqueias Romão Salomé, do cargo de Servente de Limpeza 1 extracted
norma 14531/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Nubia Benevides Lana da Mata, do cargo de Assessor do Bem Estar Animal. 1 extracted
norma 14532/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Lorena Márcia da Silva Almeida, do cargo de Auxiliar Administrativo I. 1 extracted
norma 14533/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à homologação do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 01/2026 - SRH 1 extracted
norma 14534/2026 2026-02-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Raphaella Totino Paulucci, para exercer o cargo de Assessor do Bem Estar do Animal. 1 extracted