| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Redação Final |
Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a manutenção e recuperação da Rua Manoel Alves da Silva, com intervenção no bueiro localizado nas proximidades da casa nº 134, onde há formação de cratera, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Trata-se de pedido de informações acerca da execução das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025 (LOA 2025), indicadas no ano de 2024. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2026-02-12 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. |
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| materia |
4167/2026 |
2026-02-12 |
Redação Final |
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa
Saúde Rio Doce. |
1 |
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| materia |
4172/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. |
1 |
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| norma |
14542/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Reinaldo Lucas Zeferino, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes. |
1 |
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| norma |
14543/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Rony Samuel Barbosa Bezerra, do cargo de Cozinheiro. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Conjunto das Comissões - PDL |
Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 01/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 02/2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, reforma da quadra esportiva do bairro Sagrado Coração de Jesus - (Pacheco). |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal realização de reformas no telhado da Creche Raio de Sol, localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco). |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da iluminação pública, bem como à realização de serviços de jardinagem e limpeza no canteiro da Ponte da Barrinha. |
1 |
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| materia |
4151/2025 |
2026-02-11 |
Redação Final |
Altera a Lei nº 2.868/2005, que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-11 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em ação” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-11 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-11 |
Portaria Câmara |
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval. |
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| norma |
19/2026 |
2026-02-11 |
Portaria Câmara |
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Ponte Nova, nos termos do art. 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 43, de 2025, disponibilizado pelo TCE/MG. |
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| norma |
14538/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão
Organizadora da Conferência Municipal
de Educação de Ponte Nova/MG. Etapa
Municipal da Conferência Estadual de
Educação de Minas Gerais CEEMG 2025 - 2027. |
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| norma |
14539/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores por período determinado em razão de férias. |
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| norma |
14540/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria. |
1 |
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| norma |
14541/2026 |
2026-02-11 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-11 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica – ZUES. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Conjunto das Comissões acerca do PLL nº 01/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.166/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.167/2026. |
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| materia |
4168/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar. |
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| materia |
4169/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do Convênio nº 1261002505/2025/SEEE, com finalidade de Aquisição de Vans para o transporte escolar. |
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| materia |
4170/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira. |
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| materia |
4171/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14535/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Municipal |
Estabiliza os servidores ocupantes de
cargos efetivos |
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| norma |
14536/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| norma |
14537/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade a servidora Josiane de Souza Oliveira. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na rua Antônio Brant Ribeiro, próximo ao número 115, no bairro Pacheco. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre compra e destinação de aparelhos de ar condicionado adquiridos na gestão 2009/2012. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita informação sobre o número de famílias de alunos cadastradas no CADÚnico, por unidade escolar da rede municipal. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre prazos e orçamento para recuperação e reparos na rua Tulipa, no bairro Santa Tereza. |
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| norma |
14527/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Marina Natali Ribeiro, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento. |
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| norma |
14528/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do servidor Wender Martins Rocha, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento. |
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| norma |
14529/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marina Natali Ribeiro, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG/AC. |
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| norma |
14530/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Miqueias Romão Salomé, do cargo de Servente de Limpeza |
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| norma |
14531/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Nubia Benevides Lana da Mata, do cargo de Assessor do Bem Estar Animal. |
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| norma |
14532/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Lorena Márcia da Silva Almeida, do cargo de Auxiliar Administrativo I. |
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| norma |
14533/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à homologação do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 01/2026 - SRH |
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| norma |
14534/2026 |
2026-02-09 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Raphaella Totino Paulucci, para exercer o cargo de Assessor do Bem Estar do Animal. |
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