| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Nossa Senhora de Fátima |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a instalação de redutores de velocidade na rua José Paulo dos Santos, no bairro Progresso |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os critérios, a transparência e a isonomia na execução orçamentária das emendas impositivas. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e documentos referentes à situação jurídica, administrativa e financeira do prédio da UPA/Policlínica. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas à frota municipal de caminhões de coleta de lixo. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações referentes à quantidade de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrados no município |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca da situação dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025. |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade. |
1 |
extracted
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| norma |
14525/2026 |
2026-02-06 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Letícia Cunha Braga, do cargo de Engenheiro Civil |
1 |
extracted
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| norma |
14526/2026 |
2026-02-06 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à licença sem vencimentos da servidora Lucilia da Silva Machado. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Parecer Comissão Especial - VETO |
Parecer da Comissão Especial acerca do Veto Parcial ao PLCS n 4.158/2025. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Ata Comissão Especial |
Ata da Comissão Especial de Veto ao PLCS nº 4.158/2025. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade nas proximidades da avenida Mário Martins de Freitas e da rua José Geraldo de Souza. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Requer envio ao Executivo solicitando realizar manutenção no calçamento e em bueiros de vias no bairro Anna Florência. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento em vias sem calçamento no bairro Anna Florência |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre manutenção, melhorias e planejamento de estradas rurais do Município. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção em estado precário na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao DMAES informações sobre andamento, cronograma e medidas mitigadoras referentes à obra em execução na Rua Luiz Martins Soares Sobrinho. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre status, cronograma e licenciamentos da obra de construção do Matadouro Municipal. |
1 |
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| materia |
4167/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce. |
1 |
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| norma |
14524/2026 |
2026-02-05 |
Decreto Municipal |
Convalida ato administrativo de concessão de pensão por morte a dependentes de servidores públicos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Móvel |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
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| norma |
14523/2026 |
2026-02-04 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Priscila Lana de Oliveira, do cargo de Professor
de Educação Básica Inicial. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-03 |
Portaria Câmara |
Institui Comissão para condução dos processos administrativos de responsabilização em razão de descumprimento de propostas e contratos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14522/2026 |
2026-02-03 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros da Câmara
Municipal Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho. |
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| norma |
12/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Câmara |
Declara insubsistente o ato de nomeação do candidato Diego de Oliveira Quinto, aprovado no Processo Seletivo regido pelo Edital PSS/CT nº 01/2025. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Câmara |
Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade o candidato João Vitor Alves Santos aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Câmara |
Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do serviço de transporte público coletivo de passageiros. |
1 |
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| norma |
14521/2026 |
2026-02-02 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Fixa |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, estudar a viabilidade de contratação de estagiários, especialmente dos cursos de Pedagogia, Psicologia e áreas afins, para atuarem como auxiliares junto aos professores no apoio pedagógico nas salas de aula das creches municipais. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar calçamento da rua Imaculada Conceição, amplamente conhecida como Olaria de Cima, bairro Anna Florência |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a classificação e a nomeação de candidatos no âmbito da Resolução de Contratação nº 05/2025, da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura urbana em vias do bairro Central |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre as obras/serviços de perfurações de poços artesianos no Município. |
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| norma |
14519/2026 |
2026-01-30 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria |
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| norma |
14520/2026 |
2026-01-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação do GRUPO
INSTITUCIONAL
DO
PÚBLICO(GIPP),
representantes
constituído
das
PODER
por
secretarias
municipais responsáveis por políticas
públicas necessárias para assegurar as
condições adequadas de moradia para as
famílias beneficiárias dos programas de
habitação de interesse social no
município de Ponte Nova e do
Residencial Chácara Vasconcelos I. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre aquisição, instalação, manutenção e distribuição de contêineres de lixo na cidade. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações quanto à fiscalização exercida sobre a empresa concessionária do transporte coletivo urbano São Jorge Auto Bus. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano letivo vigente. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações acerca do sistema de drenagem pluvial na avenida João Alves de Oliveira |
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| norma |
14509/2026 |
2026-01-27 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de secretários municipais em razão de férias. |
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| norma |
14510/2026 |
2026-01-27 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do servidor Leonardo Santiago Triunfo, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável Analista de Protesto/ Execução. |
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| norma |
14511/2026 |
2026-01-27 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o Decreto nº 14.501/2026
que exonera os Diretores Escolares. |
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