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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2026-02-09 Fixa — 2 extracted
materia 6/2026 2026-02-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-06 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a instalação de redutores de velocidade na rua José Paulo dos Santos, no bairro Progresso 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os critérios, a transparência e a isonomia na execução orçamentária das emendas impositivas. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações e documentos referentes à situação jurídica, administrativa e financeira do prédio da UPA/Policlínica. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à frota municipal de caminhões de coleta de lixo. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-06 Requerimento Solicitando ao Executivo informações referentes à quantidade de casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registrados no município 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da situação dos profissionais de Psicologia que atuam na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.843/2025 e da Lei Complementar Municipal nº 4868/2025. 0 no document
materia 21/2026 2026-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade. 1 extracted
norma 14525/2026 2026-02-06 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Letícia Cunha Braga, do cargo de Engenheiro Civil 1 extracted
norma 14526/2026 2026-02-06 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à licença sem vencimentos da servidora Lucilia da Silva Machado. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-05 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial acerca do Veto Parcial ao PLCS n 4.158/2025. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-05 Ata Comissão Especial Ata da Comissão Especial de Veto ao PLCS nº 4.158/2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutor de velocidade nas proximidades da avenida Mário Martins de Freitas e da rua José Geraldo de Souza. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-05 Indicação Requer envio ao Executivo solicitando realizar manutenção no calçamento e em bueiros de vias no bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-05 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar encascalhamento em vias sem calçamento no bairro Anna Florência 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre manutenção, melhorias e planejamento de estradas rurais do Município. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-05 Requerimento Solicito ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção em estado precário na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-05 Requerimento Solicita ao DMAES informações sobre andamento, cronograma e medidas mitigadoras referentes à obra em execução na Rua Luiz Martins Soares Sobrinho. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre status, cronograma e licenciamentos da obra de construção do Matadouro Municipal. 1 extracted
materia 4167/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce. 1 extracted
norma 14524/2026 2026-02-05 Decreto Municipal Convalida ato administrativo de concessão de pensão por morte a dependentes de servidores públicos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2026-02-05 Móvel — 2 extracted
materia 2/2026 2026-02-04 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14523/2026 2026-02-04 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Priscila Lana de Oliveira, do cargo de Professor de Educação Básica Inicial. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-03 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. 1 extracted
norma 15/2026 2026-02-03 Portaria Câmara Institui Comissão para condução dos processos administrativos de responsabilização em razão de descumprimento de propostas e contratos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14522/2026 2026-02-03 Decreto Municipal Nomeia membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-02 Parecer Comissão Especial - PR Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho. 1 extracted
norma 12/2026 2026-02-02 Portaria Câmara Declara insubsistente o ato de nomeação do candidato Diego de Oliveira Quinto, aprovado no Processo Seletivo regido pelo Edital PSS/CT nº 01/2025. 1 extracted
norma 13/2026 2026-02-02 Portaria Câmara Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade o candidato João Vitor Alves Santos aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. 1 extracted
norma 14/2026 2026-02-02 Portaria Câmara Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do serviço de transporte público coletivo de passageiros. 1 extracted
norma 14521/2026 2026-02-02 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Fixa — 1 extracted
materia 1/2026 2026-01-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, estudar a viabilidade de contratação de estagiários, especialmente dos cursos de Pedagogia, Psicologia e áreas afins, para atuarem como auxiliares junto aos professores no apoio pedagógico nas salas de aula das creches municipais. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-30 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar calçamento da rua Imaculada Conceição, amplamente conhecida como Olaria de Cima, bairro Anna Florência 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a classificação e a nomeação de candidatos no âmbito da Resolução de Contratação nº 05/2025, da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-30 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura urbana em vias do bairro Central 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre as obras/serviços de perfurações de poços artesianos no Município. 1 extracted
norma 14519/2026 2026-01-30 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria 1 extracted
norma 14520/2026 2026-01-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a criação do GRUPO INSTITUCIONAL DO PÚBLICO(GIPP), representantes constituído das PODER por secretarias municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias beneficiárias dos programas de habitação de interesse social no município de Ponte Nova e do Residencial Chácara Vasconcelos I. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-29 Requerimento Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-29 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre aquisição, instalação, manutenção e distribuição de contêineres de lixo na cidade. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-29 Requerimento Solicitando ao Executivo informações quanto à fiscalização exercida sobre a empresa concessionária do transporte coletivo urbano São Jorge Auto Bus. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-29 Requerimento Solicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano letivo vigente. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-29 Requerimento Solicitando ao Executivo informações acerca do sistema de drenagem pluvial na avenida João Alves de Oliveira 1 extracted
norma 14509/2026 2026-01-27 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de secretários municipais em razão de férias. 1 extracted
norma 14510/2026 2026-01-27 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do servidor Leonardo Santiago Triunfo, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável Analista de Protesto/ Execução. 1 extracted
norma 14511/2026 2026-01-27 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto nº 14.501/2026 que exonera os Diretores Escolares. 1 extracted