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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14598/2026 2026-03-11 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de André Caetano Untaler Brum, para exercer o cargo de Assessor de Projetos Empreendedores. 1 extracted
norma 14599/2026 2026-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14600/2026 2026-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. 1 extracted
norma 14601/2026 2026-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14602/2026 2026-03-11 Decreto Municipal Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Ponte Nova. 1 extracted
norma 14603/2026 2026-03-11 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Otávio Soares Junior, do cargo de Coordenador II de Transportes. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-10 Emenda a Projeto Encaminhando emenda ao Projeto de Lei 4.164/2025 "Institui o Programa de Apoio a Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCL nº 02/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-10 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL nº 04/2026. 1 extracted
norma 14591/2026 2026-03-10 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Willian Chaves de Paula, para exercer o cargo de Coordenador II CRAS Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
norma 14594/2026 2026-03-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14595/2026 2026-03-10 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14596/2026 2026-03-10 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do servidor Ricardo Souza Moura, do cargo de Coordenador I de Atendimentos e Processos Externos. 1 extracted
norma 14597/2026 2026-03-10 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Ricardo Souza Moura, para exercer o cargo de Assessor I de Procedimentos Contábeis. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-09 Projeto de Lei do Legislativo Declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica União Cosmopolita. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à realização do concurso público municipal. 1 extracted
materia 4168/2026 2026-03-09 Redação Final Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261001904/2025/SEEE, com a finalidade de aquisição de ônibus para o Transporte Escolar. 1 extracted
norma 4/2026 2026-03-09 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido 1 extracted
norma 5/2026 2026-03-09 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes 1 extracted
norma 4920/2026 2026-03-09 Lei Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências 1 extracted
norma 14579/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se á Exoneração de Marcelo Henrique de Mello, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo. 1 extracted
norma 14580/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se á exoneração do servidor Samuel Irias Loredo, do cargo de Chefe de Departamento de Manutenção e Fiscalização. 1 extracted
norma 14581/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcelo Henrique de Mello, para substituir interinamente, André Luis Nunes Santos, Secretário Municipal de Fazenda, durante o período de férias de 09/03/2026 a 31/05/2026. 1 extracted
norma 14582/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Samuel Irias Loredo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo. 1 extracted
norma 14583/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à Exoneração, a pedido, de Bruno José Quintão Silva, do cargo de Secretário Municipal de Obras. 1 extracted
norma 14584/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Marcos Vinicius Mariano, do cargo de Assessor de Projetos Empreendedores. 1 extracted
norma 14585/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcos Vinicius Mariano, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras. 1 extracted
norma 14586/2026 2026-03-09 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 14587/2026 2026-03-09 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 14589/2026 2026-03-09 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 14590/2026 2026-03-09 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 14652/2026 2026-03-09 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido do servidor William Bernardo da Cruz, do cargo de Ajudante de Calceteiro. 1 extracted
sessao 5 2026-03-09 Fixa — 2 extracted
materia 3/2026 2026-03-06 Redação Final Denomina de José Marcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre poda de árvores na cidade. 0 no document
materia 40/2026 2026-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à regularização fundiária do bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-06 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a demolição de imóveis localizados na Rua Desembargador Paula Mota, no bairro Vila Oliveira. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-06 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a obra de reforma do prédio sede da Prefeitura. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-06 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os editais de contratação por prazo determinado. 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-06 Redação Final Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 302/2026 2026-03-06 Redação Final Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho. 1 extracted
norma 4915/2026 2026-03-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar. 1 extracted
norma 4916/2026 2026-03-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira. 1 extracted
norma 4917/2026 2026-03-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar. 1 extracted
norma 4918/2026 2026-03-06 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4919/2026 2026-03-06 Lei Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional. 1 extracted
norma 14574/2026 2026-03-06 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Elias de Paula, da Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Transporte Urbano. 1 extracted
norma 14575/2026 2026-03-06 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Elias de Paula, para exercer o cargo de Coordenador II de Frota e Mecânica. 1 extracted
norma 14576/2026 2026-03-06 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. 1 extracted
norma 14577/2026 2026-03-06 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Daniel do Carmo Sales, da Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Controle Financeiro FUNDEB-FGI. 1 extracted