| sessao |
8 |
2026-03-19 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL nº 4.176/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL nº 02/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Edson Batista de Sena |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL nº 4.164/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
14621/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 02/2026 - SRH |
1 |
extracted
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| norma |
14622/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 4.907, de 16 de janeiro de 2026, que institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de edificações. |
1 |
extracted
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| norma |
14623/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.176/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.164/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
14619/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| norma |
14620/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo fiscalização e notificação de imóveis com calhas que direcionam água para a via pública. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca do serviço de capina a ser efetuado em área localizada na Rua Padre Antônio Pinto. |
0 |
no document
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| materia |
4177/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) do Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4178/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova-DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-03-16 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista |
1 |
extracted
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| norma |
14611/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 03/2026 - SRH |
1 |
extracted
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| norma |
14612/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Sharon Karina Cândida Nacif de Oliveira Lopes, da Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Almoxarifado |
1 |
extracted
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| norma |
14613/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Ayula Itala de Jesus Queiroz, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Almoxarifado. |
1 |
extracted
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| norma |
14614/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Rodrigo Castro Silva, do cargo de Chefe de Departamento da Atenção Primária. |
1 |
extracted
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| norma |
14615/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Larisse Aparecida Andrade Lelis, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Análise de Prestação de Contas - FGI. |
1 |
extracted
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| norma |
14616/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Larisse Aparecida Andrade Lelis, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Controle Financeiro – FUNDEB - FGI. |
1 |
extracted
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| norma |
14617/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Marcos de Oliveira Felix, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Assistência Contábil. |
1 |
extracted
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| norma |
14618/2026 |
2026-03-16 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcos de Oliveira Felix, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Análise de Prestação de Contas - FGI. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivos avaliar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade em determinadas vias do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a implantação de sinalização horizontal no entroncamento das ruas Santo Antônio e Francisco Abrantes Fortuna, nas proximidades do Açougue do Neneco, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas ao estacionamento rotativo no Município. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas ao serviço de capina e limpeza no Município. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações acerca dos projetos de parcelamento de solo urbano e rural no Município. |
0 |
no document
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| materia |
4176/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 4.912/2026, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Especial - PR |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Pacheco. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a realização de capina e limpeza ao redor da Escola Municipal Progresso, bem como na área da quadra localizada nas proximidades do local. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Antônio Brant Ribeiro, no bairro. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo realização de obras de asfaltamento no início da Rua Paulo Afonso, no bairro Copacabana. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas ao serviço de transporte escolar nas comunidades rurais do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre obra de revitalização de praça localizada no bairro Pacheco. |
1 |
extracted
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| norma |
14604/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Municipal |
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação
para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da
Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. |
1 |
extracted
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| norma |
14605/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Municipal |
Designa membros da Junta de Recursos do Município de Ponte Nova. |
1 |
extracted
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| norma |
14606/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Ayula Itala de Jesus Queiroz, da Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
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| norma |
14607/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcelo Mayrink Vieira da Silva, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
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| norma |
14608/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Bruno Morais Costa, para exercer o cargo de Coordenador II de Transportes. |
1 |
extracted
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| norma |
14609/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Municipal |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. |
1 |
extracted
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| norma |
14610/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Municipal |
Designam Membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Ponte
Nova - CODE. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-03-12 |
Móvel |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Redação Final |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes. |
1 |
extracted
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| norma |
4921/2026 |
2026-03-11 |
Lei Complementar |
Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica. |
1 |
extracted
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