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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4193/2026 2026-04-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse nº 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC). 1 extracted
materia 4194/2026 2026-04-07 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área específica. 1 extracted
norma 14646/2026 2026-04-07 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
norma 14647/2026 2026-04-07 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à Exoneração, a pedido de Gabriel Rodrigo da Silva Coelho, do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho. 1 extracted
norma 9/2026 2026-04-06 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim 1 extracted
sessao 9 2026-04-06 Fixa — 1 extracted
norma 14694/2026 2026-04-04 Decreto Municipal Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC nº 4.175/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-01 Parecer Comissão Especial - PR Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCS nº 4.163/2026. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLS nº 4.177/2026 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-01 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Rodrigo Bento Coelho 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-01 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL nº 4.190/2026. 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-01 Parecer Comissão FLJ Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2026 - utilidade pública 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-01 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.175/2026. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-01 Indicação Indica instalação de grades em bueiros, bem como a manutenção de praça e capina de via pública no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-01 Indicação Indica a finalização de corrimão, plantio de grama e poda de árvore no Conjunto Habitacional Abdala Felício. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar serviço de limpeza e disponibilizar servidor conservador de vias para atuar no bairro Anna Florência. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizar reparos em calçadas, meios fios, bueiros calçamento de bloquete e realizar operação tapa-buraco em vias do bairro Anna Florência 1 extracted
materia 66/2026 2026-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas aos eventos promovidos, apoiados ou realizados com recursos do Município. 1 extracted
materia 67/2026 2026-04-01 Requerimento Subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção da estrada rural entre as comunidades de Gentio e Ponte Alta. 1 extracted
materia 68/2026 2026-04-01 Requerimento Requer ao Executivo informações acerca da existência de projeto de revitalização da pista de caminhada localizada na Avenida Adriano Fonseca Filho, que interliga o bairro Fortaleza ao bairro Rasa. 1 extracted
materia 69/2026 2026-04-01 Requerimento Do Vereador Thaffarel Jorge Pereira, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do prédio que abriga o SAMMDU 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da instalação do padrão de energia das luminárias implantadas na comunidade do Ranchador. 1 extracted
materia 71/2026 2026-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade da criação de gratificação para os fiscais de posturas. 1 extracted
norma 8/2026 2026-04-01 Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho 1 extracted
norma 4923/2026 2026-04-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento da Municipal Secretaria de Saúde, para incluir unidades básicas de saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14643/2026 2026-04-01 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n. 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. 1 extracted
norma 14644/2026 2026-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a vacância de cargo público, em razão de aprovação em concurso público para outro cargo inacumulável. 1 extracted
norma 14645/2026 2026-04-01 Decreto Municipal Atualiza o valor do pagamento da diária, a ser paga aos servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, a ser utilizado no ano de 2026, nos termos do artigo 6ºA da Lei Municipal nº 4.834/2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2026-04-01 Móvel — 2 extracted
materia 13/2026 2026-03-31 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 06.2026. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-31 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL nº 4.178.2026 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-31 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLS nº 4.177/2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-31 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCS nº 4.163/2026. 1 extracted
materia 65/2026 2026-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo informações funcionais, financeiras e de frequência dos profissionais de odontologia do Município.. 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-30 Parecer Comissão Especial - PR Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho (em memória). 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-30 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto 1 extracted
materia 4192/2026 2026-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.129//2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2026 2026-03-30 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Edson Batista de Sena 1 extracted
norma 4922/2026 2026-03-30 Lei Denomina de Silvio Barros de Campos a rua que especifica, no Bairro Esplanada. 1 extracted
norma 14638/2026 2026-03-30 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Rosária Cassini dos Anjos Trindade, do cargo de Servente de Limpeza. 1 extracted
norma 14639/2026 2026-03-30 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, Lucimélia Maria de Paula, do cargo de Servente de Limpeza. 1 extracted
norma 14640/2026 2026-03-30 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se á exoneração, a pedido, de Carlos Magno Moreira Honório, do cargo de Motorista. 1 extracted
norma 14641/2026 2026-03-30 Decreto Municipal ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 14642/2026 2026-03-30 Decreto Municipal TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 8 2026-03-30 Fixa — 2 extracted
materia 9/2026 2026-03-27 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-27 Indicação Indica ao Executivo vistoria e reparo em afundamento de via no Bairro Rasa. 1 extracted
materia 62/2026 2026-03-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito das recorrentes inundações na avenida Francisco Vieira Martins, no bairro Palmeiras e outras áreas da cidade. 1 extracted