| materia |
73/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, promova a construção de uma praça pública no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de permuta de imóvel com particular visando à regularização da área onde se encontra instalado poço artesiano na Comunidade de Roça do Morro, destinado ao abastecimento hídrico das famílias de pequenos agricultores da região do Retiro do Morro. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a recuperação e melhorias na Rua da Esperança, tendo em vista que a via se encontra intransitável, especialmente em razão dos inúmeros buracos e danos agravados pelo período chuvoso. |
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76/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicação: A adoção das providências necessárias para análise e eventual encaminhamento à Câmara Municipal do Anteprojeto de Lei anexo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação financeira a servidores públicos da área da saúde, custeada por recursos de incentivos provenientes de Resoluções Estaduais e Portarias Federais vinculadas à execução de programas, projetos e políticas públicas de saúde, e dá outras providências.” |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou do setor competente, viabilize a retirada do canteiro central da Rua Padre Melquíades, localizada no Bairro Sagrada Família, com o objetivo de ampliar a via e melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie a realização de limpeza geral, bem como a manutenção e melhorias nas ruas dos povoados de Travessão e Angical. |
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| norma |
3723/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui e dispõe sobre denominação de espaço público CEMEI Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Carmenda Maria Souza Nascimento. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Manoel Alves dos Reis (Dos Reis). |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 14/2026 - Requer que o Projeto de Lei, seja submetido ao plenário em regime de urgência. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Izabel Ferreira Alves. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Paixão de Almeida (Tone Paixão). |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR para Geane Helen Leal Mota pela conclusão do curso de medicina. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-06 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 13/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-05 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada dos Amigos na Comunidade Jardim. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Pedido de Regime de Urgência |
PRE 4/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Projeto, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando a doação do terreno registrado sob a matrícula nº 4.094, fls. 272, Livro 2/FRG, localizado na Fazenda Cabeceira da Vargem, lugar denominado “Prateada”, à Associação da Comunidade Prateada. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a disponibilização ou doação de um espaço adequado, destinado ao funcionamento de estrutura apropriada para a realização dos exames de legislação e demais etapas do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no município. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e o patrolamento das vias públicas do povoado do Retiro. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza e a manutenção das vias públicas dos bairros Sagrada Família, Funcionários e Mirante. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mirante. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a extensão da rede de energia elétrica no bairro Mirante. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de uma praça pública no povoado Alto São João, dotada de infraestrutura adequada para lazer, convivência social e práticas recreativas, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de minha autoria |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação no campo esportivo da comunidade do Taboado, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de um Ponto de Apoio na comunidade do Eldorado, destinado ao atendimento das demandas da população local e ao suporte às ações dos serviços públicos municipais, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, provenientes de emenda impositiva de minha autoria. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Sady Maynart localizada no povoado Retiro. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que promova, através do departamento competente, a pavimentação asfáltica da Rua Josefino de Oliveira Rosa localizada no povoado Retiro. |
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| norma |
3722/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e dispõe sobre denominação de espaço público CEMEI Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Severino Aureliano - Severino do Berrante. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Geralda do Nascimento Mendes. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha Carvalho de Araújo. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR para Jonas Bispo dos Santos pela conclusão do curso de Enfermagem. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR para Vanessa dos Reis Rodrigues pela aprovação do Curso de Medicina pela UNIMONTES. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 12/2026 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arleque Aparecido Ferreira da Silva. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-02 |
Resolução |
Cria vagas para o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco, Minas Gerais, à Senhora Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento, pelo Poder Executivo Municipal, do laudo técnico referente à pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Jarbas Soares, no Bairro São Luiz, diante de relatos de alagamentos em imóveis situados no referido logradouro. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial de visitas aos pacientes internados no Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado para moradores da zona rural do Município de São Francisco, Minas Gerais. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 11/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de Regime de Urgência |
PRE 3/2026 - O Vereador infra-assinado, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 5/2026 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova a reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Retiro. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua “A” e da Rua “C”, nos trechos que circundam as duas áreas do cemitério São Judas Tadeu no São Cristóvão |
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