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13/2026 |
2026-02-05 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 3/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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19/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal utilizada pelo transporte escolar, a qual se encontra em condições precárias e, atualmente, encontra-se impossibilitada de tráfego, atendendo à comunidade Quilombola Buriti do Meio e Ribeirão, bem como ao trecho que liga a comunidade de Buriti do Meio às comunidades de Santa Rita, Tendinha e à estrada da comunidade Lapa do Espírito Santo. |
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20/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização do aterramento e nivelamento do pátio da Igreja, localizada na comunidade Quilombola Buriti do Meio, em razão das condições inadequadas do pátio, que dificultam o acesso e a circulação dos fiéis, especialmente em períodos chuvosos. |
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21/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a adoção das providências administrativas necessárias para viabilizar a aquisição de um terreno, por meio de permuta, destinado à construção de uma Delegacia de Polícia no município. |
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22/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize, com urgência a construção de um Ponto de Apoio/PSF na Comunidade Brejo da Felicidade. |
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23/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a perfuração de poços artesianos nas comunidades de Olhos D’Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Que seja realizada, ainda, a perfuração e a devida equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos indispensáveis, tais como reservatórios e tubos, para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, garantindo melhores condições de abastecimento e armazenamento de água nessas regiões. |
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24/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabeleça a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da Educação Infantil. |
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25/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais do magistério, bem como a recomposição das perdas inflacionárias a todos os servidores da educação, promovendo, ainda, a atualização da tabela de vencimentos, de forma a garantir que nenhum servidor da educação, incluindo os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASEBs), perceba remuneração inferior ao salário mínimo vigente. |
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26/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie o recapeamento asfáltico das seguintes vias e logradouros públicos: Rua Cassiano José Vieira, Rua Aldair Santana, Rua Turíbio Mendonça, Rua Francisco Mendonça, Rua Tarcísio Generoso, Rua João Pitangui, Rua João Maynart, Rua Hilda Pinto, Rua Américo Ferraz, Rua Astolfo Caetano, Rua Brasiliano Braz, Rua Leovegildo de Narciso, bem como da Praça do Pescador e Praça Manoel Clemente. |
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27/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie o recapeamento asfáltico da Avenida Brasília de Minas. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer a convocação de representante da Caixa Econômica Federal para prestar esclarecimentos acerca das negativas de financiamento habitacional nos distritos do Município de São Francisco–MG. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios. |
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12/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
REQ 2/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição. |
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13/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim. |
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14/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, MataGato, Morrinhos e Pereiros/Novo Horizonte. |
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15/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente o retorno e finalização das obras da galeria da rua Silva Jardim, que estão paralisadas. |
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16/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes. O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente desta via. |
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17/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indicando a necessidade de execução de obras de reforma de uma ponte localizada na estrada vicinal que liga Fazenda Tabocas à Fazenda Barra das Lajes, que está em péssimo estado de conservação. O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente desta via. |
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18/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Roda Branca e Tamanduá, bem como o cascalhamento do trecho compreendido em frente à Fazenda Barra das Lajes até a Comunidade Teixeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso aos moradores e usuários da via. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento Hélio Alves de Almeida. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alaíde Ribeiro de Queiróz. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ermita Ribeiro Paraíso. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Domingas Batista Mendes. |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Aparecido Durães Soares. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Amilton Silva da Mota. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcos José Ferreira (Naja). |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize, com a maior brevidade possível, a destinação de um veículo zero quilômetro ao Lar dos Idosos (Asilo) do município, com a finalidade de realizar o transporte dos idosos para atendimentos hospitalares, consultas médicas e demais necessidades, assegurando maior conforto, segurança e dignidade aos usuários da instituição. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações detalhadas acerca do andamento dos procedimentos licitatórios referentes às obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Eldorado, bem como esclarecimentos sobre o andamento das obras das UBS da comunidade Bom Jardim da Prata e da Comunidade do Angical. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 112/2025 - Considerando a natureza da demanda e a situação de prejuízo causado à particular por ação do Município, faz-se imperiosa a rápida tramitação e deliberação deste Projeto de Lei. |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a realização de manutenção e melhorias, incluindo patrolamento e cascalhamento, nas seguintes estradas rurais do Município:
I – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Espinheiro, passando pelas comunidades de Croá, Brejo, Barriguda e finalizando na Comunidade de Furadinho;
II – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Furadinho, passando pelas comunidades de Barra do Morro e Santa Rita, com término na Comunidade de Tendinha;
III – Estrada rural que se inicia na Fazenda de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa e pela Comunidade de Santa Cecília, finalizando na residência do Sr. Ninha, na estrada de Angical;
IV – Estrada rural que se inicia na Granja Primavera, passando pelas comunidades de Varginha, Furado do Carro, Arrozal, Tabocas, Angical, Angical de Cima, finalizando na Comunidade de Lagoinha. |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 113/2025 - A tramitação e aprovação célere deste Projeto de Lei são de crucial importância, e por isso, solicitamos que seja apreciado em regime de urgência, nos termos do Regimento Interno desta Casa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de uma ponte na Comunidade de Brejo Angicos, sobre o Córrego do Boi Morto, no trecho do antigo Moinho, bem como a instalação de um manilhão na estrada principal, nas proximidades da residência do Sr. Vam, na Comunidade do Brejo. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Joaquim Soares de Aguiar e Rua Zezé Generoso, localizadas no bairro Geraldo Magela. E a rua Aristeu Maciel, localizada no bairro Funcionários. |
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4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuie, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim Mandacaru, Pau Dóleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocão, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho e Canindé. |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição geral aos servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de São Francisco - MG |
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6/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria ou setor competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa, Quatis, Bom Sucesso, Tabuado, Capim Branco e Jenipapo, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários. |
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6/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de São Francisco - MG |
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6/2026 |
2026-01-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 4/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a máxima urgência, a reforma dos banheiros sanitários das rodoviárias do município, bem como a rotina permanente de manutenção e limpeza, a fim de garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e uso pela população. |
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7/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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7/2026 |
2026-01-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 5/2026 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Lei nº 05/2026, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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8/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova manutenção e melhorias nas seguintes estradas vicinais do município:
I – nas proximidades da propriedade do Senhor Catarino, localizada na Comunidade de Lagoa Grande, com a realização de cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e para o acesso a outros serviços essenciais;
II – na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, situada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, com a execução de cascalhamento e demais intervenções necessárias;
III – nas estradas que dão acesso à Escola Municipal José Vieira Raposo, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para alunos, profissionais da educação e moradores;
IV - nas estradas vicinais que interligam as comunidades do Retiro, Lagoa Grande, Saputá e Angico Branco.
V – nas estradas vicinais das comunidades Saputá, Corredor do Assentamento II e São José, visando assegurar mobilidade adequada aos
moradores; |
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8/2026 |
2026-01-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 6/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Lei nº. 06/2026, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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9/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicando-lhe que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento da Rua Ismar Mendonça, nas proximidades da Igreja Batista Peniel, tendo em vista que o referido trecho encontra-se praticamente intrafegável. |
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9/2026 |
2026-01-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 7/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicando-lhe que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento da Rua Izidia Correia Cruz no trecho em frente da casa de lecy, tendo em vista que o mesmo encontra-se praticamente intrafegável. |
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10/2026 |
2026-01-29 |
Pedido de Regime de Urgência |
PRE 1/2026 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infraassinados, autores do Projeto de Resolução, requerem que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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