| materia |
43/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua Sucupira e da Rua Francisco Martins Pereira, no bairro Lapinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Bandeirante |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Eldorado. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Povoado do Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas recentemente asfaltadas nesta gestão, as quais já apresentam significativo número de buracos e desgaste precoce da pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza da Rua José Neri Gangana, localizada no Bairro São José, incluindo a remoção de entulhos, capina, varrição e demais serviços necessários à adequada manutenção do logradouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma da sede do Ponto de Apoio da Comunidade do Quatis. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos da Administração Municipal, abrangendo todos os profissionais que atuam nas Secretarias do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências e articulações institucionais necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando à implantação de uma pista/ciclovia às margens da BR-402, ao menos no trecho que compreende as Comunidades de Santa Tereza e Lagoa Seca, garantindo maior segurança aos ciclistas que utilizam diariamente a via. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a extensão do horário de atendimento para o período noturno nas unidades do PSF dos bairros Sobradinho e Sagrada Família, em razão da elevada demanda enfrentada por ambas as unidades. Atualmente, a limitação de aproximadamente 20 fichas diárias mostra-se insuficiente para suprir a necessidade da comunidade, ocasionando dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Belo Horizonte, localizada na Vila do Morro. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcos Vieira Silva. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para calçamento das ruas Major Licínio, Antônio Coutinho, Hermita Mendonça e Lourenço de Carvalho, entre os bairros Jardim Regalito e Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, bem como a construção de outro redutor de velocidade na Rua São Romão, construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Oscar Caetano Gomes e na Rua Odilon Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova estudos técnicos e financeiros visando à elaboração e implementação de um plano permanente de negociação para recomposição salarial anual dos servidores públicos municipais, observadas as disposições constitucionais, a legislação orçamentária vigente e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, considere, ao elaborar o edital do concurso público previsto para ocorrer no município, a possibilidade de que o curso de pós-graduação de especialização no campo das Águas e das Florestas, fornecido pelo próprio município a toda a rede municipal, e destinado a profissionais que atuarão em escolas do campo, seja reconhecido como critério de pontuação ou vantagem para os cargos da área de Educação. O referido curso possui enfoque na cultura local, permitindo aos educadores trazer para o ambiente escolar práticas, conhecimentos e vivências das comunidades rurais, enriquecendo o processo educativo e valorizando a identidade cultural do campo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3721/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Rosa Alves Ruas. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município de São Francisco, Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão Francisco Alves. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir imóvel localizado na Fazenda Belmonte ao Espólio dos doadores, representado por Maria Aparecida Mota Neves, e revoga a Lei Municipal nº 2.421/2007 que trata do contrato de comodato firmado com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fazenda Belmonte, no Município de São Francisco, Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 9/2026 - A tramitação deste Projeto de Lei sob REGIME DE URGÊNCIA é plenamente justificada pelos prazos exíguos estabelecidos pelas normativas superiores. A não aprovação e regulamentação em tempo hábil significará que, a partir de 1º de janeiro de 2026, o Município de São Francisco estará sujeito à suspensão da execução de quaisquer emendas parlamentares, prejudicando investimentos essenciais em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de incorrer em procedimentos investigativos e sanções legais por descumprimento de ordem judicial do STF. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 10/2026 - Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação EM REGIME DE URGÊNCIA, desta relevante proposição. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte de concreto na estrada vicinal de acesso ao Retiro do Morro, nas proximidades da propriedade do Sr. “Quim”, no Município de São Francisco (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma e ampliação do PSF do bairro Bandeirantes, visando à melhoria da infraestrutura física, à adequação dos espaços às normas sanitárias vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doação de área/terreno destinado à construção de um novo cemitério no município, em razão da inexistência de espaço físico suficiente nos cemitérios atualmente existentes, os quais se encontram em situação de superlotação. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de uma rotatória na Rua Dom Pedro de Alcântara, esquina com a Rua da Caixa D’Água, nas imediações da Praça das Quadras, localizada no Bairro Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, nas proximidades do PSF do Bairro Sobradinho |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a demolição da caixa d’água localizada no canteiro central da Avenida Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias nas estradas rurais, com serviços de cascalhamento, no trecho que compreende a comunidade de Araçá até o povoado do Retiro, bem como nas comunidades de Porfia, Barreiras dos Índios e Moquém. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Ismar Mendonça; na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila Vicentina; e na Rua Izídia Correia Cruz, em frente à residência da Sra. Lecy. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado, na Rua Xacriabás, nas proximidades da Escola Jacinto Magalhães. |
1 |
extracted
|
| norma |
3715/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar permuta de bens imóveis com a Senhora Evelyn Ferreira Brito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3716/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São Francisco/MG a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a instalação e funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3717/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão integral de bem imóvel doado ao Estado de Minas Gerais para construção de prédio escolar destinado à Escola Estadual Everardo Gonçalves Botelho, nos termos da Lei Municipal nº 2.524/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.907/2023, por inexecução integral de encargo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3718/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3719/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição geral aos servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de São Francisco, Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3720/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de São Francisco, Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3714/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.650, de 15 de julho de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco/Jiboia). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda |
Suprime o § 3º do art. 4º do Projeto de Lei nº 03/2026, que altera a Lei Municipal nº 3.611/2025, preservando a natureza indenizatória das diárias e a conformidade com os princípios da razoabilidade, moralidade e responsabilidade fiscal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Teodório Mendes de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento à brilhante conquista da aprovação de Maria Luiza Aparecida Ribeiro Tomaz no curso de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE LOVOR em reconhecimento à relevante conquista da estudante Bianca Rocha da Silva selecionada para participar de intercâmbio internacional pelo Projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento, que realizará um ano de estudos no Canadá. |
1 |
extracted
|
| norma |
3713/2026 |
2026-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera o § 2º, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 4º e substitui o Anexo I da Lei nº 3.611, de 17 de fevereiro de 2025, que institui o Regime de Diárias da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
Cria vagas para o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: o envio da prestação de contas dos recursos do FUNDEB, bem como dos demais gastos realizados na área da educação, referentes ao exercício financeiro do ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Miguel Paulo Souza Filho, para que, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa os laudos técnicos das obras das galerias pluviais da rua Silva Jardim e a do Bairro Sagrada Família. |
1 |
extracted
|