| norma |
1491/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1492/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
INSTITUI A LEI DO SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1493/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1494/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EXISTENTE NO DISTRITO DA PRATA DE CIMA |
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| norma |
1497/2013 |
2013-10-11 |
Lei |
DISCIPLINA A ARBONIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1489/2013 |
2013-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1488/2013 |
2013-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1487/2013 |
2013-05-29 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1484/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE |
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| norma |
1485/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
ESTABELECE, COM VIGÊNCIA TEMPORÁRIA, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1486/2013 |
2013-03-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ATITUDE JÁ, DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1483/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ -GRESA -SGP; CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA |
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| norma |
1481/2013 |
2013-02-14 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REEMBOLSO FINANCEIRO DOS CUSTOS COM TRANSPORTES DE ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO FORA DO MUNICÍPIO |
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1482/2013 |
2013-02-14 |
Lei |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1479/2012 |
2012-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 |
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| norma |
1478/2012 |
2012-09-29 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
1477/2012 |
2012-09-20 |
Lei |
ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1476/2012 |
2012-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ A OUTORGAR, A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1475/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ , CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.539,08, PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1472/2012 |
2012-06-14 |
Lei |
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1471/2012 |
2012-04-04 |
Lei |
REGULAMENTA A LEI 1456/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1469/2012 |
2012-03-20 |
Regimento Interno |
ALTERA REDAÇÃO DO §2° DO ART 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1445 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1468/2012 |
2012-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO,OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL.. |
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| norma |
1467/2012 |
2012-02-10 |
Lei |
PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS... |
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