| norma |
1544/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1545/2014 |
2014-10-15 |
Lei |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1539/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1540/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1541/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1542/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1543/2014 |
2014-09-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1538/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS , SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALA DE AULA DAS ESCOLAS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS |
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| norma |
1529/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL : A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG . CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA |
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| norma |
1531/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1532/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1533/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1534/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1535/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1537/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1530/2014 |
2014-07-01 |
Lei |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONSÓRCIO INTERMUNICIAPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM OS MUNICÍPIOS INTERESSADOS NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1527/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
AUTORIZA CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, PARA A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1528/2014 |
2014-05-12 |
Lei |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL : A ASSOCIAÇÃO SANGOCALENCE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL - ASCAM, DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG , CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA |
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| norma |
1526/2014 |
2014-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1536/2014 |
2014-04-07 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, MG , A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1525/2014 |
2014-03-24 |
Lei |
ESTABELECE, COM VIGÊNCIA TEMPORÁRIA, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1524/2014 |
2014-03-19 |
Regimento Interno |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1406 DE 31 DE DEZEMBRO DE 20018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1521/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
ESTABELECE EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1522/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1523/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ADESPSGP, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1519/2014 |
2014-03-06 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1520/2014 |
2014-03-06 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1518/2014 |
2014-02-12 |
Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CIS-URG - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1511/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1512/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1515/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1516/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1517/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
1 |
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| norma |
1513/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1514/2013 |
2013-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1504/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
1 |
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| norma |
1505/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
1 |
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| norma |
1506/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1507/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1509/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
AUTORIZA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1510/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU OCUPANTES DE CARGOS EQUIVALENTES, AGENTES POLÍTICOS E A DEMAIS AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1503/2013 |
2013-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1499/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1501/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1502/2013 |
2013-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1498/2013 |
2013-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1500/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA |
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| norma |
1496/2013 |
2013-11-12 |
Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PRAÇA QUE INDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1495/2013 |
2013-11-05 |
Lei |
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL, NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1490/2013 |
2013-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS ELOS SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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