| materia |
114/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA PASSAGEM DE PEDESTRES ATUALMENTE BLOQUETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA E CAVALETE DE ÁGUA NA PRAÇA EM FRENTE À UBS SÃO GERALDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSÓRIO JOSÉ BARBOSA, N° 91 - BAIRRO SATURNINO PEREIRA. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ VIABILIZAR A LIMPEZA DE LOTE URBANO SITUADO Á AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ALTURA DO N 938, BAIRRO CENTRO, E TAMBÉM CRIAÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR URGENTE A INSTALAÇÃO DE "PLACAS DE PARE" NAS SEGUINTES ESQUINAS:
RUA JOSE MARINHO - Esquina com a Rua Olimpio Gonçalves de Resende.
AVENIDA NOSSA SENHORA DA ABADIA - Esquina com Rua Olimpio Gonçalves de Resende. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO E MOTORISTA, DE UM CAMINHÃO PIPA, EM DIAS COMUNS HORARIO COMERCIAL E APÓS AS 16H, E AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SEREM ACIONADOS EM CASO DE SURGIMENTO DE FOCO DE QUEIMADAS ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO GOTARDO. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM FAIXA REFLETIVA, E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO VIÁRIA A ALTURA DO № 1500, RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, EM FRENTE A RAÇÕES GOLEITE. |
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| sessao |
13 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por alertas musicais adequados nas escolas da rede pública no âmbito da cidade São Gotardo/Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA G COM A RUA C, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO PARA E ESTACIONAR" NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, ESPECIFICAMENTЕ NO QUARTEIRÃO DA IGREJA SÃO GERALDO, PREFERENCIALMENTE NO SENTIDO DE QUEM DESCE EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A DEFICIENTES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SÃO PIO X. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ANTONIO QUIRINO PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA FRANCISCO RESENDE FILHO; RUA CASTORINA DE JESUS EM SUA INTEGRALIDADE e RUA DONA DUQUINHA A ALTURA DO Nº 12, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| norma |
2859/2025 |
2025-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E/OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR
SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2858/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ÓRGÃOS, BIBLIOTECAS, PARQUES E OUTROS PONTOS RELEVANTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DE IDA E VOLTA, AOS PACIENTES EM TRATAMENTO NO CAPS, DOS DISTRITOS EM DIREÇÃO SÃO GOTARDO, EM ESPECIAL, ATENDENDO A GRANDE DEMANDA DE GUARDA DOS FERREIROS. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MALICA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇА. |
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| sessao |
12 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A ALTURA DOS N° 165 e 167, NA RUA OLÍMPIO GONÇALVES DE RESENDE. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO ALVES FRANCO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA, JUNTAMENTE COM A ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO TAMBÉM, QUE AINDA NÃO CONSTRUÍRAM AS CALÇADAS EM SUAS RESPECTIVAS PROPRIEDADES, PARA QUE REGULARIZEM ESSA PENDÊNCIA. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO SEBASTIÃO FONTE BOA, CONHECIDA COMO RUA DA SOMIL, EM SUA INTEGRALIDADE. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DE ÁREA URBANA, NA AVENIDA FRANCISCO FILHO, N 220, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REORDENAR A DISPOSIÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, VISANDO A CRIAÇÃO DE CORREDORES TRANSITÁVEIS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE SUBIDA DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA O CÓRREGO DO BORRACHUDO À SUBESTAÇÃO. |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Que o poder executivo providencie a instalação de sinaleiro (semáforo) na esquina da Rua Coronel Frederico Coelho com a Rua Gerson Coelho. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG RECEBER POR DOAÇÃO UMA GLEBA URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GOTARDO, EM ACRÉSCIMO ÀS DEMARCAÇÕES QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI MUNICIPAL 47/1974 DE 28/11/1974, NA LEI MUNICIPAL 1368/1998 DE 17/12/1998, NA LEI MUNICIPAL 1951/2012 DE 20/12/2012, NA LEI MUNICIPAL
2123/2015 DE 03/11/15, NA LEI MUNICIPAL 2410/2020, DE 12/02/2020, NA LEI MUNICIPAL 2439/2020 DE 22/06/2020 E NA LEI MUNICIPAL 2680/2023 DE 26/07/2023 E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPÉCIE. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO GOTARDO, EM ACRÉSCIMO ÀS DEMARCAÇÕES QUE SÃO CONSIGNADAS PELA LEI MUNICIPAL 47/1974 DE 28/11/1974, NA LEI MUNICIPAL 1368/1998 DE 17/12/1998, NA LEI MUNICIPAL 1951/2012 DE 20/12/2012, NA LEI MUNICIPAL
2123/2015 DE 03/11/15, NA LEI MUNICIPAL 2410/2020, DE 12/02/2020, NA LEI MUNICIPAL 2439/2020 DE 22/06/2020 E NA LEI MUNICIPAL 2680/2023 DE 26/07/2023 E, DÁ AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPÉCIE. |
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| norma |
249/2025 |
2025-07-04 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 239 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTО DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
2855/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO §19 DO ART. 85, DA LEI N° 13.105/15 (CÓDIGO PROCESSO CIVIL) QUE TRATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, AS AÇÕES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA OU POR SEUS ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2856/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓSGRADUAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, FIXA A RESPECTIVA BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2857/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE А "СOMENDA ALYSSON PAOLINELLI" CRIADA PELA RESOLUÇÃO 306/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA SITUAÇÃO CRITICA ENFRENTADA PELOS MORADORES DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS. CONFORME DESCRITO ABAIXО:
1. Ruas esburacadas e intransitáveis comprometendo tráfego e causando danos a veículos;
2. Falta de iluminação pública, o que aumenta os riscos de assaltos e acidentes;
3. Acumulo de lixo e mato alto em terrenos baldios e áreas públicas representando risco à saúde;
4. Ausência de policiamento ou patrulhamento preventivo;
5. Problemas de drenagem e alagamentos em dias de chuva; |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOIS NA RUA BAGUAÇU, BAIRRO PORTAL DAS PALMEIRAS, PARA QUE PROCEDAM COM A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO DECRESCENTE NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO JARDIM ANA PAULA. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO E POSTERIOR PROVIDÊNCIA NA PONTE LOCALIZADA SOBRE О CÓRREGO DO RETIRO, QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SR. WASHINGTON, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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