| materia |
2/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da "Comenda Alysson Paolinelli" criada pela Resolução nº 323/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 232 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2860/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2861/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E/OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2862/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Conforto Acústico e Inclusão Sensorial no Ambiente Escolar, denominada "Lei Samuel Henrique", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2863/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2864/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ PIRES DE CAMARGOS QUE AINDA ENCONTRA SEM PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJAМ ТОМADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NA RUA BRASILIA, BAIRRO LIBERDADE, ONDE ASFALTO ENCONTRA-SE CEDENDO E CAUSANDO GRANDE PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO COMPLETO DE TODAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E CARACTERISTICAS PRINCIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO COM А CEMIG PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FORTUNATO COUTO, TENDO EM VISTA QUE A DISTANCIA ENTRE OS POSTES JÁ EXISTENTES É
MUITO GRANDE, OCASIONANDO FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, EM ESPECIAL:
AVENIDA HERMENEGILDO JOSÉ DE OLIVEIRA - (toda a sua extensão).
RUA VIRGÍLIO INÁCIO – (Toda a sua extensão).
RUAS DO BAIRRO PANTANAL.
RUAS PROXIMAS AO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LUCIO DA SILVA NETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
Institui a Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gotardo e estabelece normas para seu uso e porte. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2025 |
2025-08-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE А "СOMENDA ALYSSON PAOLINELLI" CRIADA PELA RESOLUÇÃO 306/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-19 |
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental nas Escolas Públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-19 |
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Conforto Acústico e Inclusão Sensorial no Ambiente Escolar, denominada "Lei Samuel Henrique", e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização, o armazenamento, o manuseio e a soltura de fogos de artifício de estampido e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Gotardo, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME O CASO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-08-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EМ FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE FIXO PARA AS SALAS DA CRECHE DO BAIRRO ÁGUAS VERTENTES, QUE PROVISORIAMENTE, ESTÃO FUNCIONANDO NA RUA TUPIS (ANTIGO SUPERMERCADO MARINA), NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DO PRÉDIO AMARELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM DISTÂNCIA REGULAMENTAR, NA RUA AGENOR GARCIA DE CAMARGOS, BAIRRO RESIDENCIAL GARCIА. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASO SEJAM LOTES PÚBLICOS, A PODA E CERCAMENTO, BEM COMO PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS, CASO SEJAM LOTES PARTICULARES, DAS PROPRIEDADES SITUADAS Á RUA MARIA JOSÉ DE JESUS, Á DIREITA E A ESQUERDA DO Nº 103, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DA LEI N 1965 DE 04 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO SHIMANGO (CALDEIRÃO), QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO SENHOR GÉTULIO, DO SENHOR JEFFERSON (CABELEREIRO), ENTRE OUTROS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DE ACUMULO DE LIXOS DEIXADOS NA ESQUINA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS CRAVOS, ESQUINA COM A RUA DAS PALMAS, BAIRRO
MANSÕES DO LAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS COM FAIXA REFLETIVA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ PRATINHA, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO INDUSTRIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
127/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ACESSO A PISTA INFERIOR DA AVENIDA RIO BRANCO, NA INTERCESSÃO COM A RUA JAIR PINTO DOS REIS, POR MEIO DE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
128/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFICIAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, ACERCA DA SITUAÇÃO DE ABANDONO DO CÓRREGO DAS VASSOURAS, AFLUENTE QUE DESAGUA NO CORREGO CONFUSÃO, PERPASSANDO POR ENTRE CASAS E COMERCIOSO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ACORDO JUNTO AO PROPRIÉTARIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ABADIA, DE FRONTE AO N° 620, BAIRRO ALTO BELA VISTA, VISANDO DEMOLIÇÃO DO MURO REMANESCENTE NO LOCAL PARA GERAR VISIBILIDADE DA VIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Resolução |
Institui a Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de São Gotardo e estabelece normas para seu uso e porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDEA POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PEDRO BOUGLEUX, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO VEÍCULAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PROGRESSO / RUA A, E INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL EM TODA EXTENSÃO INFERIOR DA AVENIDA PROGRESSO, COM PONTOS DE REFORÇO DE BARREIRAS VERTICAIS NO ENCONTRO DA AVENIDA COM AS RUAS A, B E C, INSTERSEÇÃO DOS BAIRRO SANTA TEREZINHА E BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DЕ VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NO ENCONTRO DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES COM A RUA CEL. FONTE BOA, PRÓXIMO À AUTO ESCOLA SÃO GOTARDO, BAIRRO SÃO GERALDO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE PEQUENAS DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, AGENTES CULTURAIS, ESTUDANTES E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO EM EVENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UMA SEGUNDA BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
A fim de que sejam prestadas as informações e disponibilizadas as cópias dos documentos, referentes ao pagamento de salários a Senhora Márcia Rezende, servidora municipal, que consoante consta do Portal da Transparência deste município, recebeu valores referentes aos salários mensais, nos meses de Janeiro a Abril de 2025, vide espelho anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
A fim de que sejam prestadas as informações e disponibilizadas as cópias da documentação acerca da desapropriação de área lateral do Parque de Exposições de São Gotardo, para criação de via trafegável, dando acesso privilegiado ao Bairro Ecovillage. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
A fim de que sejam prestadas as informações e disponibilizadas as cópias dos documentos abaixo relacionados, referentes à contratação por inexigibilidade de licitação para a organização do evento de "concurso de rainha da FENACEN", identificada no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) como Contrato nº 107/2025, assinado em 26/06/2025, com vigência de 26/06/2025 a 26/06/2026, no valor de R$ 113.367,50, tendo como fornecedor LAURO WILSON PRADOS LIMA (CNPJ: 20.112.944/0001-68), para o objeto "OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE PRODUCAO DE EVENTOS 'LAURO WILSON PRADOS LIMA, PRODUTOR CULTURAL COM DIRECIONADO E RESPONDENDO DIRETAMENTE A ESSA SECRETARIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
A fim de que sejam prestadas as informações e disponibilizadas as cópias documentais referentes à contratação de serviços de marketing e publicidade por inexigibilidade de licitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA CORREÇÃO DO ENDEREÇO CORRESPONDENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS A RUA FLORIANOPÓLIS, BEM COMO RUA CURITIBA, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GARCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO PINTURA, MEIO FIOS E INSTALAÇÃO DE PLACAS VERTICAIS DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE KERDOLE ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 204. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS E TRAVESSIAS EM ELEVAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DAS CAMÉLIAS A ALTURA DOS N. 402, №274, AV. HERMENEGILDO JOSÉ DE OLIVEIRA A ALTURA DOS N.º № 393, № 841, № 231, AV. BRASIL ALTURA DO № 1294, AV. PREFEITO EROTIDES BATISTA A ALTURA DO № 106, AV. RUI BARBOSA A ALTURA DO № 1099, AV. RIO BRANCO A ALTURA DOS N.º 310, 182,153, RUA FREI PAULINO PROXIMO AO № 416. |
1 |
extracted
|