| materia |
95/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E/OU REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TAQUARIL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BAIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA VIA LATERAL A RODOVIA ESTADUAL MG-235, NAS MEDIAÇÕES DO KM 83, COM A FINALIDADE DE NIVELAR E ALINHAR A ESTRADA SECUNDÁRIA, HAJA VISTA OS DIVERSOS BURACOS QUE ALI SURGIRAM, FATO QUE COLOCA EM RISCO NÃO SÓ OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MAS A TODOS QUE A UTILIZAM. |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO MANSÕES DO LAGO. |
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| materia |
102/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SATURNINO. |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de realizar instalação de quebra molas, devidamente na Rua Vicente de Paulo Castro, cruzamento com a Rua Edson Silva, Bairro Saturnino. |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO PRESTADO PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PERMANENTES VOLTADAS AO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO.
1. Criação de um programa municipal de incentivo ao Esporte Amador - com fornecimento de materiais esportivos, uniformes, transportes e apoio financeiro a equipes e atletas de base.
2. Revitalização de campos e quadras esportivas - com manutenção estrutural, instalação de iluminação adequada, alambrados, pintura e vestiários. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VISTORIA E PRESENÇA DO PODER PÚBLICO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA, COM ENFOQUE NAS SEQUINTES FRENTES:
1. Manutenção Urbana - verificação de iluminação pública, calçamento, limpeza de vias e terrenos baldios.
2. Segurança - Reforço da articulação policial para coibir práticas ilícitas.
3. Serviços públicos - avaliação da coleta de lixo, abastecimento de água, escoamento pluvial e conservação de áreas públicas. |
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| norma |
2854/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MOMENTO DA DESIGNAÇÃO PRELIMINAR DE NOMENCLATURA PARA VIAS PÚBLICAS EM FASE DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1977/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2853/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE. |
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| norma |
2850/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2851/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2852/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A ALTURA DO Nº 591, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E SUAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES TRECHOS VIÁRIOS:
1. Rua Coronel Antonio Luciano Pereira no trecho compreendido entre a Rua José Ribeiro de Souza, até a Rua Nayteres de Resende.
2. Rua são Pio X - desde a esquina com a Avenida Rio Branco, até à esquina com a Rua Maria Leopinha do Prado. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA RIO BRANCO A ALTURA DO N 817, BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO DA RUA GERSON DUARTE COELHO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São Gotardo/ MG, a Semana da Maternidade Atípica, a ser comemorada na terceira semana de abril, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-17 |
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o momento da designação preliminar de nomenclatura para vias públicas em fase de loteamento no Município de São Gotardo/MG, de acordo com a Lei Municipal 1977/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-17 |
Substitutivo Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de São Gotardo/MG. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE А POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO AMADOR DE VÔLEI DE QUADRA. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS LÍRIOS, ESPECIFICAMENTE NO QUARTEIRÃO EM ANEXO AO BAIRRO SÃO VICENTE, BEM СOМO А СORREÇÃO DE NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO DA REFERIDA VIA. |
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| sessao |
5 |
2025-06-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO, COM OBJETIVO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS AFONSO PENA E CORONEL SINFRÔNIO BAÍA, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓSGRADUAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, FIXA A RESPECTIVA BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 239 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTО DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A VALETA ABERTA NA RUA JOSÉ MALICA, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO ASFALTICA EM TAMPA DE BUEIRO QUE APRESENTA DESNÍVEL Á ALTURA DO N 348, CRUZAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO E AVENIDA RUI BARBOSA. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROVIDENCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA NOSSA SENHORA DA ABADIA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR A REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA BRASIL E PRAÇA CIRO FRANCO. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES TRECHOS URBANOS:
RUA MINAS GERAIS - Trecho entre a Rua Sebastião Leopoldino de Souza e a Rua Dr. Jair Pinto dos Reis.
RUA DAS GAMELEIRAS – Bairro Campestre. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA A - AVENIDA PROGRESSO – LOGO ABAIXO DO N 115, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PARA QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DE SUA ÁREA. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM DISTÂNCIA REGULAMENTAR, NO DISTRITO DE CAPELINHA DO ABAETÉ. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA Е COMBATE AS ERVAS DANINHAS DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO SAGRADOS CORAÇÕES. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A ALTURA DO CRUZAMENTO DAS RUAS TABELIÃO ANTONIO MELGAÇÕ COM A RUA PROFESSOR NAYTHERES DE RESENDE. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIO PARANAÍBA COM ESQUINA DA RIO SÃO JOÃO, BAIRRO SOL NASCENTE E RIO PARANAÍBA A ALTURA DOS N 297 Е 287. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, USUFRUINDO DE SUAS PRERROGATIVAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGENTE DE SAÚDE PARA UBS AGROVILA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) QUE ATUALMENTE CONTAM COM APENAS 1(UM) PROFISSIONAL, GARANTINDO ASSIM SUPORTE ADEQUADO, ESPECIALMENTE NA SALA DE VACINAÇÃO. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DA GRAMA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), COM POSTERIOR CIMENTAÇÃO DO ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA A ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.
UBS TAQUARIL
UBS BOA ESPERANÇA
UBS ALTO BELA VISTA/ SATURNINO
UBS SÃO GERALDO
UBS SÃO VICENTЕ
UBS SANTA TEREZINHА
UBS NOSSA SENHORA DE FATIMA |
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| norma |
2848/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para financiamento de eventos, shows ou quaisquer ações culturais que façam apologia ao crime e ainda sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições municipais de ensino no município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| norma |
2849/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, O USO DE ELEVADORES E RESTRINGE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LIVRE CIRCULAÇÃO EM ÁREAS COMUNS, DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, NOS MOLDES DA ABNT/NBR 16858-1, DE 2021. |
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| norma |
247/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
248/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO |
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| norma |
2846/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2847/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME O CASO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE AGROVILA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO, POR PARTE DO MUNICIPIO, O TERRENO LOCALIZADO NA RUA CORONEL FONTE BOA, ESQUINA COMА AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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