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13/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes no município de São Gotardo, estabelece a obrigatoriedade de divulgação dos canais de denúncia em estabelecimentos privados e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município de São Gotardo, em favor das Secretarias Municipais e, dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Realização de um estudo de impacto orçamentatário-financeiro detalhado referente à criação e manutenção de um programa de apoio psicológico voltado especificamente aos protetores de animais. |
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12/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do município de São Gotardo, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
1º SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 14/2026
Dispões sobre a remuneração dos profissionais da administração e do quadro do magistério do poder executivo de São Gotardo, autoriza a recomposição salarial e revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas e, dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o pagamento de complemento de regência de sala ao ocupante do cargo de Instrutor de Informática (ou técnico em informática da educação), quando designado para regência de turma e possuidor de ensino superior completo, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 92, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São Gotardo/MG para equiparar o cargo de Professor Auxiliar de Educação Infantil ao cargo de Professor PI, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326 de 06 de janeiro de 2026. |
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18/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social e contribuições, conforme o caso à entidade que menciona e, dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes de transparência, rastreabilidade e fiscalização parlamentar dos consórcios públicos no âmbito do município de São Gotardo e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o órgão competente do Poder Executivo Municipal estude a possibilidadade de viabilizar obras de recapeamento asfáltico e manutenção da malha viária, se possível com correto escoamento da rua Tupinambás. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize o estudo de impacto finaneiro e a posterior elaboração de Projeto de Lei visando o reajuste da remuneração dos conselheiros tutelares do município, buscando a equiparação salarial aos cargos de coordenação da estrutura administrativa municipal. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize a implantação de sinalização vertical e horizontal na rotatória do bairro Residencial Garcia, localizada na Praça José Garcia de Camargos. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Espiríto Santo com a Rua Antônio Oliveira Campos em toda sua extensão, com foco especial no trecho em toda sua extensão, como foco especial no trecho em frente à Escola Municipal Iracy Ferreira, localizada no bairro São Vicente. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria competente, realize estudos de viabilidade técnica para a instalação de 03(três) redutores de velocidade(lombadas) e a devida sinalização vertical(placas) ao longo da Rua Belo Horizonte, situada no bairro Liberdade. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de viabilizar a implementação do benefício de vale-alimentação aos sevidores públicos da administração direta e indireta. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o poder Executivo Municipal, usufruindo de suas perrogativas, estude a possiblidade de realizar a regularização territorial, e no que lhe couber, estrutural, do bairro Guardianópolis, localizado no distrito de Guarda dos Ferreiros, em razão da divisão administrativa do referido bairro com o município de Rio Paranaíba. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de realizar ampliação do número de servidores que compõem as equipes de tapa-buracos do município de São Gotardo. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal , através da Secretaria competente. estude a viabilidade de contratação imediata, chamamento de concurso ou aditivo contratual para alocação de mais 01(uma) funcionária para exercer a função de varredeira de Rua no Distrito de Abaeté dos Venâncios (Capela do Abaeté), dobrando a capacidade operacional atual. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, usando de suas prerrogativas, estude a possibilidade de revitalização da Rua Dois(também conhecida como Anacleto Rabelo), nas proximidades do número 20, pois verifica-se no local acumulo constante de àgua pluvial, a qual permanece empoçada por ausência de escoamento adequado. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, usufruindo de suas prerrogativas, estude a possibilidade de implantar banheiros públicos ao ar livre na pista de caminhada, entre a rua das Camélias e Avenida Brasil. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente a confecção e afixação de cartazes informativos contendo os canais de atendimento da Ouvidoria do Município em todos os locais de atendimento ao público das repartições públicas municipais. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2933/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.830, DE 10 DE MARÇO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2934/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio ou Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil, para a transferência de recursos oriundos de emenda parlamentar federal destinados à modernização da segurança pública, e dá outras
providências. |
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| norma |
2935/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
tera a redação dos Artigos 1º e 2° da Lei Municipal nº 2.896, de 06 de novembro de 2025, para incluir o Lúpus Eritematoso Sistêmico nas ações de
conscientização do mês "Fevereiro Roxo" no Município de São Gotardo, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE COM URGÊNCIA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA ESTRUTURAL OU A SUBTITUIÇÃO INTEGRAL DA DENOMINADA PONTE DO CAPÃO, LOCALIZADA EM VIA ESTRATÉGICA À COMUNIDADE RURAL "CHACREAMENTO DO CAPÃO", E BAIRROS ADJACENTES. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
Fixa o calendário das Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO COMPLETO COM COBERTURA DE BURACOS E SE POSSÍVEL A REDE PLUVIAL DA RUA FRANCISCO GONÇALVES DE RESENDE, EM ESPECIAL, PROXIMО АО NÚMERO № 175. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O ASFALTAMENTO COMPLETO DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO FERREIRA, GARANTINDO A PAVIMENTAÇÃO EM AMBOS OS LADOS DA ELEVAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA DA COMUNIDADE PRÓXIMA AO ZORÓ. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR URGENTEMENTE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PODA DA VEGETAÇÃO E MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DA GUARDA (COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO), SITUADO NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS E POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO AUTORIZAR A RECOMPOSIÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS CORRESPONDENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PERÍODO EM QUE TAIS ESTIVERAM SUSPENSOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N° 187. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL NO PARQUE DOS IPÊS. SUGERE-SE COMO LOCAL A ÁREA ADJACENTE AO PARQUINHO INFANTIL, PRÓXIMO À PISTA DE SKATE, OU OUTRO PONTO ESTRATÉGICO QUE A SECRETARIA COMPETENTE CONSIDERE ADEQUADO PARA A INTEGRAÇÃO DO EQUIPAMENTO AO COMPLEXO DE LAZER. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DAS ROSAS,
EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL NA ALTURA DO Nº 650, BAIRRO MANSÕES DO LAGO, UM DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA VIA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU CHEFE, ELABORE E ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) PARA IMÓVEIS QUE SIRVAM DE RESIDÊNCIA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU AOS SEUS RESPECTIVOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL(OSC's) QUE MANTENHAM PARCERIAS VIGENTES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do departamento de trânsito competente, realize operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico completo da Rua José Aurélio Rodrigues, no bairro Jardim Sol Nascente e ainda estudo técnico de viabilidade para a implantação de sentido único de circulação (mão única) na referida via, especificamente no sentido "descendo". |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos Artigos 1º e 2° da Lei Municipal nº 2.896, de 06 de novembro de 2025, para incluir o Lúpus Eritematoso Sistêmico nas ações de
conscientização do mês "Fevereiro Roxo" no Município de São Gotardo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize estudos de viabilidade técnica e ambiental para o alargamento/ampliação da barragem do balneário, visando a duplicação da pista na Rua José Malica, promovendo a adequação da via ao crescente fluxo de veículos da região. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha Janeiro Branco no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Gotardo e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ingressar de alimentar seletividade com neurodivergências outras e
alimentos portando coletivo uso de privados e públicos locais em permanecer outras dá e Município, no pessoal uso de utensílios e próprio consumo para uso pessoal no município e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos e/ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pinheiro
Machado. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize, com a máxima urgência, serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua José Alves Franco, especificamente na esquina com a Rua José Ribeiro de Souza, nas imediações do n° 844. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize, com a máxima urgência, a operação tapa-buracos e/ou o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jair Pinto dos Reis,
especificamente nas proximidades da Rua José Maria de Melo, na altura do n° 657. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize, por meio de sua secretaria competente, a construção de um campo de futebol em área pública localizada na Avenida Francisco Resende Filho, nas proximidades do CESG - Centro de Ensino Superior de São Gotardo. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize implementação de um Centro de Acolhimento aos Moradores de Rua no município de São Gotardo, com o objetivo de oferecer acolhimento, dignidade e melhores condições de vida a quem precisar, servindo como suporte temporário até que essas pessoas consigam emprego e moradia. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal realize, com a máxima urgência, serviços de tapa-buracos na Rua São Pio X, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e a Avenida Rui Barbosa. |
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17/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal promova e realize ações voltadas à Semana ou Dia de Conscientização contra o Builying nas Escolas, em alusão ao
Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, celebrado em 7 de abril. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES (OBRAS E MEIO AMBIENTE), PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO, REPLANTIO E REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TABELIÃO JOÃO LOPES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'RUA DO CLUBE', CONTEMPLANDO UM PLANO DE MANEJO FITOSSANITÁRIO E REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA TOTAL DA VIA. |
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