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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro no Município de Teófilo Otoni e da outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Teófilo Otoni, o "Dia do Laço Branco - Homens pelo fim da violência contra a Mulher" e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Hélio Oliveira Lima, atualmente sem nome localizada no bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Sindicato dos Garis, Agentes de Limpeza e Catadores de materiais recicláveis). 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público — Travessa Maria Gonçalves Dos Santos. 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá providências. 1 extracted
norma 1275/2022 2022-08-04 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário a senhora Marlene Souza Passos. 1 not_a_document
norma 1276/2022 2022-08-04 Resolução Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao MAJ PM Emanuel Ferreira André e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7655/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, os inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Teófilo Otoni. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 22/08/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7656/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação dos Conselhos de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni (SISPREV-TO) e da outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 22/08/2022.</font></font> Alterada pela Lei 7.878/2025. 1 not_a_document
materia 80/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o "Projeto Pomar Urbano" em áreas públicas do Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Teófilo Otoni, o "Dia do Fazendeiro". 1 extracted
norma 1274/2022 2022-08-03 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Doutor Rodrigo Lobo Silva e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 79/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito do usuário a acompanhante na assistência à Saúde, hospitalar e ambulatorial e a visita aberta na internação. 1 extracted
norma 1272/2022 2022-08-02 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni/MG, ao Sr. Herlon Jardel da Silva Brito e da outras providências. 1 not_a_document
norma 1273/2022 2022-08-02 Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, a “CÂMARA UNIVERSITÁRIA” e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7654/2022 2022-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Esmeralda. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 02/08/2022.</font></font> 1 extracted
norma 7652/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento vigente - exercício financeiro de 2022, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 05/08/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7653/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o dia em Memória às vítimas do Covid 19 no Município de Teófilo Otoni-MG. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 05/08/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 78/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder público, no âmbito do município de Teófilo Otoni, contratar profissional da área de enfermagem. Nas creches e cemeis da rede municipal de ensino infantil que atende crianças de 0 a 4 anos. * 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas em frente a escolas, creches, pré-escolas e Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a Feira Pura Mineirice, como Evento Cultural do Bairro Ipiranga no município de Teófilo Otoni/MG. 1 extracted
norma 7651/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, Portaria GM/MG 1.971/2022 e Portaria MS n° 2.109, e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 22/07/2022.</font></font> ALTERADA PELA LEI 7699/2023 1 not_a_document
norma 7650/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Institui o Dia da Mulher Empreendedora e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 22/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 74/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, Portaria GM/MG 1.971/2022 e Portaria MS nº 2.109, e á outras providencias. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de sala de apoio para a Polícia Militar e Policias Penais em escolta hospitalar no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/2022 2022-07-08 Resolução Concede o Título de Garimpeira do Ano de Teófilo Otoni a Sra. Lourdes Pedrosa Bastos e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 1271/2022 2022-07-08 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais Sandro Heleno Gomes Ferreira. 1 not_a_document
norma 7642/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Mangueiras. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 20/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7649/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vales de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 18/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 1268/2022 2022-07-07 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Sr. André Santos Neiva. 1 not_a_document
norma 1269/2022 2022-07-07 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Sr. Jomar Britto de Oliveira. 1 not_a_document
norma 7648/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Declara Título de Utilidade pública Municipal a Associação de Moradores do Córrego Crisólita, neste município, e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 20/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 73/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado de Passageiros por meio de Aplicativos Digitais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7643/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança, com circuito interno de televisão, em prédios públicos. <br><b><font color="#B22222">Vetada em 01/08/2022.</font> </font><font color="#B22222">(Veto mantido em 12/09/2022).</font></font> 1 not_a_document
norma 7644/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Jade. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 20/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7645/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Ipê. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 20/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7646/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os panfletos publicitários contenham a recomendação: "Não jogar este impresso em via pública". <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 20/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7647/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Santa Luzia, neste Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 15/07/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 72/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Ordinária Perpetua o nome de "Praça Valdir Alves Pereira" em uma praça pública, existente na rua Manoel Nelson da Fonseca, entre a rua Onofre Soares e José Caldeira, no Distrito de Mucuri. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal, os inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação dos Conselhos de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni (SISPREV-TO) e da outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões na Câmara Municipal de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Epaminondas Alves Ribeiro - Comunidade Liberdade/Lajinha. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Sebastião Rodrigues Gomes - Comunidade Liberdade/Lajinha. 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a construir um Anfiteatro com palco, ao ar livre na Praça Silvio Barbosa Burmann. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Creche Santa Luzia, neste Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Ipê - Comunidade Liberdade/Distrito da Lajinha. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Jade (Comunidade Lajinha/Liberdade). 1 extracted