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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Mangueiras - Comunidade Liberdade/Lajinha. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Ametista - Comunidade Liberdade/Lajinha. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Esmeralda - Comunidade Liberdade/Lajinha. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Esperança. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Clóvis Alves Vieira a antiga Rua 12 (Doze) localizada no bairro São Jacinto. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro de Telesaúde no município de Teófilo Otoni e autoriza, aos profissionais à distância por meio de tecnologias, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Crias o "Programa Empresa Amiga do Esporte e da Lazer" no âmbito do município de Teófilo Otoni e da outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa educativo "Pequeno Agricultor" nas escolas da zona rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto "Compartilhando o Saber do Direito", no município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de hortas pedagógicas nas escolas públicas e Periurbana. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária Determina a cassação do Alvara de Localização e Funcionamento de postos e empresas de combustivéis condenados pla prática de cartel no Município de Teófilo Otoni e da outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Teófilo Otoni o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferÊncia bancária, taxas e contribuições e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vales de Teófilo Otoni e, dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Teófilo Otoni o Festival de Dança de Teófilo Otoni - CORPO EM DANÇA realizando-se anualmente. 1 extracted
norma 1267/2022 2022-05-07 Resolução Dispõe sobre a instituição da comenda Hilda Ottoni Porto Ramos, com sessão na câmara de vereadores, no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7640/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito no município de Teófilo Otoni, placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residências, com o número da Lei Marias da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7641/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Associação Vida e Luz). <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 46/2022 2022-05-04 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito especial ao orçamento vigente - exercício financeiro de 2022, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de Inseminação Artificial em bovinos no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
norma 7638/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Gameleira. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7639/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Teófilo Otoni o Festival de Música " Descobrindo Novos Talentos", realizando-se anualmente e objetivando prestigiar músicos e cantores da nossa cidade com oportunidade de apresentação aprendizagem e premiações. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 41/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o "DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS" no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista -CIPTEA, no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana municipal de estímulo, incentivo e promoção da Mulher Empreendedora no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Travessa Cleusa de Jesus Martins Tavares, situada na esquina da rua José Roberto Ramos no bairro São Francisco que dá acesso à Rua Julio Haueisem. 1 extracted
norma 7637/2022 2022-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do selo "Amigo do Idoso" a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para idoso no âmbito do Município de Teófilo Otoni. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 39/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o caráter permanente do laudo médico que diagnostica o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá Síndrome de Down e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes de publicidade para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. 1 extracted
norma 7636/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2022. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 28/04/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 37/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do dispositivo legal da Lei Municipal nº 7.542/2020, que alterou a Lei Municipal nº 7.405/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Associação Genova). 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Associação Vida e Luz). 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o dia em Memória às vítimas do Covid 19 no Município de Teófilo Otoni-MG. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de preservação da memória histórica e cultural de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui sobre a semana da Conscientização da Síndrome de Tourette, cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de Teófilo Otoni e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1264/2022 2022-04-08 Resolução “Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Pastor Geraldo Cândido de Souza" 1 not_a_document
norma 1265/2022 2022-04-08 Resolução Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Teófilo Otoni ao Dr. Cesar Candido Neves Junior" 1 not_a_document
norma 1266/2022 2022-04-07 Resolução “Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Teófilo Otoni e dá outras providências" 1 not_a_document
norma 7635/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Institui, no município de Teófilo Otoni, o Dia Municipal pela Dignidade Menstrual. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 11/05/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 28/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o corte de telefonia e internet das unidade consumidoras, por falta de pagamento, nos dias que especifica. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos. 1 extracted
norma 1263/2022 2022-04-05 Resolução “Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Dr. Alexandre Silveira de Oliveira." 1 not_a_document
norma 7633/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Campanha Municipal de Incentivo ao Livro e á Cultura regional e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 28/04/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7634/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO). <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 04/05/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 25/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Inovação e incentivos no ambiente produtivo e social no Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. 1 extracted