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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Roberto Corrêa. 1 extracted
materia 119/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Edmilson Pereira. 1 extracted
norma 1282/2022 2022-10-07 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Sr. José Adriano Martins Marques. 1 not_a_document
norma 7668/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Epaminondas Alves Ribeiro. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7669/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7670/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Políticas Públicas - IE3P e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7671/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção social no montante de até R$ 150.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7672/2022 2022-10-07 Lei Ordinária Estabelece, no âmbito do município de Teófilo Otoni/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições financeiras. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022 .</font></font> 1 not_a_document
materia 112/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Constitui Comissão de Mediação das Relações no Ambiente de Trabalho - COMRAT na Administração Pública do Município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Munícipio de Teófilo Otoni -MG, o projeto "Saber Direito" que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado. 1 extracted
materia 115/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a matrícula e transferência escolar para situações de violência doméstica e familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/2022 2022-10-06 Resolução "Concede o Título de Garimpeiro do Ano à Senhora Cristiana Miglio Kumaira e dá outras providências. 1 extracted
norma 7666/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Sindicato dos Garis, Agentes de Limpeza e Catadores de materiais recicláveis). <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7667/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Institui a Rota Turística Bahia-Minas no Município de Teófilo Otoni - MG e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 110/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária Declara o jornalista Humberto Luiz Salustiano Costa Patrono dos escritores no município de Teófilo Otoni-MG 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Servidor Sorridente no município de Teófilo Otoni-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/2022 2022-10-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao jornalista Gustavo Rodrigues Pêgo. 1 not_a_document
norma 7664/2022 2022-10-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Grupo Cultural VIVA VOZ com sede no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências". <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7665/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Hélio Oliveira Lima. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 106/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (exercício financeiro de 2023) e, dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 . 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 4.287/98 no Município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 4.870/98 no Município de Teófilo Otoni. 1 extracted
norma 7663/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Perpetua o nome de "Praça Valdir Alves Pereira" em uma praça pública, existente na rua Manoel Nelson da Fonseca, entre a rua Onofre Soares e José Caldeira, no Distrito de Mucuri. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 11/11/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 1278/2022 2022-10-03 Resolução Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Frederico Anselmo Araújo e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 1279/2022 2022-10-03 Resolução Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeira do Ano do município de Teófilo Otoni a Katiane Emanuele Lemos Neto. 1 not_a_document
materia 103/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção social no montante de até R$ 150.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ostomizado a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, no âmbito do município de Teófilo Otoni. 1 extracted
norma 7661/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Abre crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente (exercício financeiro de 2022) e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7662/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de parcelamento de valores, correspondentes a diferença de duodécimo pertencentes à Câmara Municipal conforme Acórdão proferido nos autos do Proc. nº1.066.744 (2ª Câmara) do TCE/MG e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 101/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado no município de Teófilo Otoni. 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário municipal de eventos, o "Dia da Conscientização do Primeiro Voto" no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a "SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL" no âmbito município de Teófilo Otoni e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Teófilo Otoni, a "Campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à instituir a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato nas dependências do CEASA e dá outras providências 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Rota Turística Caminhos Franciscanos no Município de Teófilo Otoni-MG, o Comitê Gestor e da outras providências. 1 extracted
norma 7658/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Sebastião Rodrigues Gomes. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7659/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Ametista. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 7660/2022 2022-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Esperança. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> 1 not_a_document
norma 1277/2022 2022-09-13 Resolução Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao médico, Dr. Ricardo Aubin Dias. 1 not_a_document
norma 7657/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Crias o "Programa Empresa Amiga do Esporte e da Lazer" no âmbito do município de Teófilo Otoni e da outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> 1 not_a_document
materia 82/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Rota Turística Bahia-Minas no Município de Teófilo Otoni - MG e, dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Grupo Cultural VIVA VOZ com sede no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências" 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de parcelamento de valores, correspondentes a diferença de duodécimo pertencentes à Câmara Municipal conforme Acórdão proferido nos autos do Proc. nº1.066.744 (2ª Câmara) do TCE/MG e, dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO e, dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente (exercício financeiro de 2022) e, dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Políticas Públicas - IE3P e, dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia do Povo Itinerante para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do Munícipio de Teófilo Otoni e dos seus respectivos distritos, e dá outras providências. 1 extracted