| materia |
118/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Roberto Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Edmilson Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2022 |
2022-10-07 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Sr. José Adriano Martins Marques. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7668/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Epaminondas Alves Ribeiro. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7669/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7670/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Políticas Públicas - IE3P e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7671/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção social no montante de até R$ 150.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7672/2022 |
2022-10-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do município de Teófilo Otoni/MG, equipamentos de segurança obrigatórios nos estabelecimentos bancários e em outras instituições financeiras. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022 .</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| materia |
112/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Teófilo Otoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Constitui Comissão de Mediação das Relações no Ambiente de Trabalho - COMRAT na Administração Pública do Município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Munícipio de Teófilo Otoni -MG, o projeto "Saber Direito" que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a matrícula e transferência escolar para situações de violência doméstica e familiar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2022 |
2022-10-06 |
Resolução |
"Concede o Título de Garimpeiro do Ano à Senhora Cristiana Miglio Kumaira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7666/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Sindicato dos Garis, Agentes de Limpeza e Catadores de materiais recicláveis). <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7667/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Rota Turística Bahia-Minas no Município de Teófilo Otoni - MG e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| materia |
110/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o jornalista Humberto Luiz Salustiano Costa Patrono dos escritores no município de Teófilo Otoni-MG |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Servidor Sorridente no município de Teófilo Otoni-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2022 |
2022-10-05 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao jornalista Gustavo Rodrigues Pêgo. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7664/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Grupo Cultural VIVA VOZ com sede no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências". <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/10/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7665/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Hélio Oliveira Lima. <br><b><font color="#228B22">Promulgada em 11/11/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| materia |
106/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (exercício financeiro de 2023) e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023 . |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 4.287/98 no Município de Teófilo Otoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 4.870/98 no Município de Teófilo Otoni. |
1 |
extracted
|
| norma |
7663/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Perpetua o nome de "Praça Valdir Alves Pereira" em uma praça pública, existente na rua Manoel Nelson da Fonseca, entre a rua Onofre Soares e José Caldeira, no Distrito de Mucuri. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 11/11/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1278/2022 |
2022-10-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Frederico Anselmo Araújo e dá outras providências. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1279/2022 |
2022-10-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeira do Ano do município de Teófilo Otoni a Katiane Emanuele Lemos Neto. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
103/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção social no montante de até R$ 150.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Ostomizado a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, no âmbito do município de Teófilo Otoni. |
1 |
extracted
|
| norma |
7661/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente (exercício financeiro de 2022) e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7662/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de parcelamento de valores, correspondentes a diferença de duodécimo pertencentes à Câmara Municipal conforme Acórdão proferido nos autos do Proc. nº1.066.744 (2ª Câmara) do TCE/MG e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| materia |
101/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado no município de Teófilo Otoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário municipal de eventos, o "Dia da Conscientização do Primeiro Voto" no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL" no âmbito município de Teófilo Otoni e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Teófilo Otoni, a "Campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo à instituir a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato nas dependências do CEASA e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Rota Turística Caminhos Franciscanos no Município de Teófilo Otoni-MG, o Comitê Gestor e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7658/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Sebastião Rodrigues Gomes. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7659/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Ametista. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7660/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Esperança. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1277/2022 |
2022-09-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao médico, Dr. Ricardo Aubin Dias. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
7657/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Crias o "Programa Empresa Amiga do Esporte e da Lazer" no âmbito do município de Teófilo Otoni e da outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/09/2022.</font></font> |
1 |
not_a_document
|
| materia |
82/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Rota Turística Bahia-Minas no Município de Teófilo Otoni - MG e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Grupo Cultural VIVA VOZ com sede no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de parcelamento de valores, correspondentes a diferença de duodécimo pertencentes à Câmara Municipal conforme Acórdão proferido nos autos do Proc. nº1.066.744 (2ª Câmara) do TCE/MG e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente (exercício financeiro de 2022) e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Políticas Públicas - IE3P e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Criar a Farmácia do Povo Itinerante para levar medicamentos e/ou assistência farmacêutica aos moradores do Munícipio de Teófilo Otoni e dos seus respectivos distritos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|