br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5510/2005 2005-10-06 Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..SANCIONADA EM 19/10/05 1 not_a_document
norma 5504/2005 2005-10-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A AME-19,ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS ESPECIAIS DO 19° BATALHAO DE POLICIA MILITAR. SANCIONADA EM 10/10/05 1 not_a_document
norma 5498/2005 2005-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 5499/2005 2005-09-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA. FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O NUCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA-HOSPITAL PHILADELPHIA.CARTA-PG:13. 23/12/05.PROMULGADA EM 04/11/05 1 not_a_document
norma 5500/2005 2005-09-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.431, DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO QUE MENCIONA.”FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O TEITÊ ESPORTE CULTURA E LAZER-TECLA. ZONA SUL 11/01/06 PG:08. PROMULGADA EM 04/11/05 1 not_a_document
norma 910/2005 2005-09-28 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 not_a_document
norma 5495/2005 2005-09-28 Lei Ordinária CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO, ACERCA DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 04/11/05 1 not_a_document
norma 5496/2005 2005-09-28 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO GRATUITO DE EXAMES PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA Á POPULAÇÃO MASCULINA ACIMA DE 50 (CINQÜENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REPORTER-PG:10,14/11/05.PROMULGADA EM 04/11/05 1 not_a_document
norma 5497/2005 2005-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO CARNÊ DO IPTU INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ANTERIORES, DÉBITOS, ISENÇÕES OU REDUÇÕES REFERENTES AO IMPOSTO. PROMULGADA EM 04/11/05 1 not_a_document
norma 909/2005 2005-09-15 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEÇÃO DO ESTUDANTE” NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 5491/2005 2005-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DESNUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5492/2005 2005-09-15 Lei Ordinária DETERMINA QUE OS CINEMAS, TEATROS E LOCAIS ONDE ESTEJAM OCORRENDO EVENTOS DE NATUREZA DE ENTRETENIMENTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A EXIBIREM PROPAGANDA EM ÁUDIO E/OU VÍDEO OU SLIDES, COM ESCLARECIMENTOS E ALERTA A RESPEITO DOS MALEFÍCIOS CAUSADOS POR DROGAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO, DOENÇAS INFECCIOSAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS. SANCIONADA EM 07/10/05. REVOGADA PELA LEI 7912. 1 extracted
norma 5493/2005 2005-09-15 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5494/2005 2005-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA SUBVENÇÃO À APROVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 07/10/05. REVOGADA PELA LEI N° 5601/2006. 1 extracted
norma 5485/2005 2005-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR UM ESPAÇO NAS PUBLICAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO PARA A EXIBIÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA AO TRABALHO E EXPLORAÇÃO INFANTIL. SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5486/2005 2005-09-14 Lei Ordinária OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL, A FORNECEREM MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTE DIABÉTICO. SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5487/2005 2005-09-14 Lei Ordinária PROÍBE A VENDA DE VESTUÁRIO, DISTINTIVO E ACESSÓRIO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E POR VENDEDOR AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO TOTAL MANTIDO EM 16/12/2005 1 not_a_document
norma 5488/2005 2005-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA RUA NAZIRA RODRIGUES, O ATUAL LOGRADOURO POPULARMENTE CONHECIDO COMO RIA A,DO LOTEAMENTO QUATHILDE PORTO. SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5489/2005 2005-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E BAIRRO. FICA DENOMINADA RUA CABO RAMIRO PEDRO FERREIRA,A ATUAL RUA COM A MESMA DENOMINAÇAO NO BAIRRO PRESIDENTE TANCREDO NEVES. SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5490/2005 2005-09-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.101/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 07/10/05 Revogada pela Lei nº 7160 1 not_a_document
norma 5484/2005 2005-09-13 Lei Ordinária ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI Nº5.421/2005.SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 908/2005 2005-09-12 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO ADOLFO RODRIGUES DUVANEL. 1 not_a_document
norma 5480/2005 2005-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, AOS CONTRIBUINTES DETENTORES DA GUARDA E ADOÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO TOTAL 21/03/05.REJEITADO EM 16/12/05. PROMULGADO EM 04/01/06 1 not_a_document
norma 5481/2005 2005-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM, SANITÁRIO, BEBEDOURO E ASSENTOS ATRAVÉS DE BANCOS OU CADEIRAS.LESTE MINAS 22/12/05 PG:02.SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5483/2005 2005-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS EXPORTADORES DE GEMAS E JÓIAS DO BRASIL – GEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 911/2005 2005-09-04 Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022 1 not_a_document
norma 5501/2005 2005-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS A RAIOS ULTRAVIOLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10/10/05 REVOGADA PELA LEI 6745. 1 not_a_document
norma 5502/2005 2005-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ZELADOR DE PRAÇAS COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/10/05 1 not_a_document
norma 5503/2005 2005-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, CONFORME ESPECIFICA. SANCIONADA EM 10/10/05 1 not_a_document
norma 5478/2005 2005-08-24 Lei Ordinária SUPRIME INCISO DA LEI Nº 4.170, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. VETO TOTAL 21/03/05.REJEITADO EM 27/09/05. PROMULGADO EM 24/10/05 1 not_a_document
norma 5479/2005 2005-08-24 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.764/2000. 1 not_a_document
norma 5482/2005 2005-08-12 Lei Ordinária INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E/OU SENSORIAL E CRIA FACILIDADES PARA SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL E URBANA.SANCIONADA EM 07/10/05 1 not_a_document
norma 5477/2005 2005-08-10 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.AGORA 16/09/05 PG:08. SANCIONADA EM 24/08/05. ALTERADA PELAS LEIS 5645, 5720, 5864, 7.559, 7.564, 7.620. 1 extracted
norma 5474/2005 2005-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA DENOMINADA TRAVESSA MONTE CRISTO,A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇAO( 1° A DIREITA)- RUA PEDRO RODRIGUES-,NO BAIRRO MONTE CARLO. TRIBUNA MUCURI 07/09/05 PG:10.SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 5475/2005 2005-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.FICA DENOMINADA VILA DA PAZ, O LOTEAMENTO ONDE FORAM CONSTRUIDAS RESIDENCIAS, PARA AS PESSOAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS,NO DISTRITO DE MUCURI.AGORA 16/09/05,PG:11. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 5465/2005 2005-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E POSTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO TOTAL 24/08/05. REJEITADO EM 15/09/05. PROMULGADO EM 22/09/05 1 not_a_document
norma 5466/2005 2005-08-04 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NAS PLACAS DENOMINATIVAS DA NUMERAÇÃO INICIAL E FINAL DO LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PARCIAL MANTIDO EM 04/10/2005 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 24/08/2005 1 not_a_document
norma 5467/2005 2005-08-04 Lei Ordinária PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO NO MUNICÍPIO, NO CASO QUE MENCIONA.FICA PROIBIDA O HOSPITAL E CLINICA DA REDE PRIVADA A EXIGENCIA DE CANÇÃO DE QUALQUER NATUREZA,NO CASO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGENCIA OU EMERGENCIA.VETO TOTAL 24/08/05.REJEITADO EM 16/12/05.AGORA-PG:10. 01 A 06/01/06. PROMULGADA EM 04/01/06 1 not_a_document
norma 5468/2005 2005-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO INSTITUÍDO PELA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNA MUCURI 07/09/05 PG:10. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 5469/2005 2005-08-04 Lei Ordinária DETERMINA PRAZO PARA A DIVISÃO DE PESSOAL RESPONDER PEDIDOS E DOCUMENTOS, DE FUNCIONÁRIOS, ENTIDADES E USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO TOTAL 24/08/05. REJEITADO EM 06/10/05.O REPORTER-PG:10. PROMULGADO EM 24/10/05 1 not_a_document
norma 5470/2005 2005-08-04 Lei Ordinária DECLARA O IPÊ – ROXO (TABEBUIA AVELLANEDAE) ÁRVORE – SÍMBOLO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGORA 16/09/05 PG:08. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 5471/2005 2005-08-04 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.AGORA 16/09/05 PG:08. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 5472/2005 2005-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE AÇÕES PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE À DENGUE. TRIBUNA MUCURI 07/09/05 PG:10. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 5473/2005 2005-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. SANCIONADA EM 19/08/05 1 not_a_document
norma 5450/2005 2005-08-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TERAPÊUTICO E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA AGENTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CARTA 12/08/05 PG:05. PROMULGADA EM 03/08/05 1 not_a_document
norma 5461/2005 2005-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MULTA POR PICHAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRIBUNA MUCURI 07/09/05 PG:11. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 5463/2005 2005-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO MANTIDO EM 06/10/2005 1 not_a_document
norma 5464/2005 2005-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. FICA CONSIDERADA RUA CARLOS ALBERTO DA CUNHA MELLO, A ATUAL RUA F,NO BAIRRO DOUTOR LAERTE LAENDER. TRIBUNA MUCURI 07/09/05 PG:10. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document
norma 907/2005 2005-08-02 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR RÔMULO MATTOS DE PAULA MACIEL. 1 not_a_document
norma 5459/2005 2005-08-02 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A(S) ENTIDADE(S) REPRESENTATIVA(S) DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, NO QUE CONCERNE À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE SEU DIRETO INTERESSE, COMO PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRIBUNA MUCURI 07/09/05 PG:10. SANCIONADA EM 24/08/05 1 not_a_document