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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 293/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 294/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 295/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 296/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 297/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 298/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 299/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 300/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 301/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 302/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 303/2003 2003-11-26 Lei " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 24/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 27/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 30/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2003 2003-11-19 Projeto de Lei Ordinária " Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências". 1 extracted
norma 46/2003 2003-11-19 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 45/2003 2003-11-13 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 290/2003 2003-10-14 Lei " AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 291/2003 2003-10-14 Lei " Dispõe sobre a denominação de Rua Teresa Maria de Paiva a logradouro público desta cidade". 1 extracted
norma 292/2003 2003-10-14 Lei " DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS". 1 extracted
norma 286/2003 2003-10-10 Lei " Revoga o Art. 5º da Lei Nº 259/2002 e dá nova denominação a Logradouro Público" 1 extracted
norma 287/2003 2003-10-10 Lei " Altera os artigos 2º, incisos I, II e III e 4º da Lei 261/2002 de 03 de julho de 2002 que " Institui o Concelho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins" e contém outras providências." 1 extracted
norma 288/2003 2003-10-10 Lei " FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE VEREADORES". 1 extracted
norma 289/2003 2003-10-10 Lei " Dá Denominação a Logradouros Públicos." 1 extracted
materia 19/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Ordinária " FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE VEREADORES". 1 extracted
materia 22/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação de Rua Teresa Maria de Paiva a logradouro público desta cidade". 1 extracted
norma 63/2003 2003-10-02 Resolução " REVOGA A RESOLUÇÃO Nº059/2003. " 1 extracted
norma 13/2003 2003-10-01 Lei Complementar " INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 21/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2004". 1 extracted
materia 20/2003 2003-09-25 Projeto de Lei Ordinária " Dá Denominação a Logradouros Públicos." 1 extracted
materia 15/2003 2003-09-18 Projeto de Lei Ordinária " Revoga o Art. 5º da Lei Nº 259/2002 e dá nova denominação a Logradouro Público" 1 extracted
materia 16/2003 2003-09-16 Projeto de Lei Ordinária " Altera os artigos 2º, incisos I, II e III e 4º da Lei 261/2002 de 03 de julho de 2002 que " Institui o Concelho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Tocantins" e contém outras providências." 1 extracted
materia 17/2003 2003-09-16 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 62/2003 2003-09-11 Resolução " ALTERA O ART. 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG." 1 extracted
norma 12/2003 2003-09-04 Lei Complementar " Acrescenta o Parágrafo 4º , ao art. 92 da Lei Complementar nº 009/2002". 1 extracted
norma 61/2003 2003-08-28 Resolução " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004." 1 extracted
materia 14/2003 2003-08-20 Projeto de Lei Complementar " ALTERA O ARTIGO 150, INCISO II, LETRA b, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( OBS: REPROVADO NO DIA 25/09/2003 ). 1 extracted
materia 18/2003 2003-08-16 Projeto de Lei Ordinária "dispõe sobre a prestação de serviço de transporte particular de passageiros por táxi e dá outras providência" ( OBS: REJEITADO NO DIA 30/10/2003 ) 1 extracted
materia 13/2003 2003-08-14 Projeto de Lei Complementar " Acrescenta o Parágrafo 4º , ao art. 92 da Lei Complementar nº 009/2002". 1 extracted
norma 44/2003 2003-08-07 Portaria " TRATA DAS FALTAS ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE QUE CUIDA O §2º DO ART.1º DA LEI Nº217/200. " 1 extracted
norma 285/2003 2003-07-03 Lei " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 284/2003 2003-06-27 Lei " Autoriza a remuneração dos membros do Concelho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente alterando o artigo 28 da Lei Nº 88/94." 1 extracted
norma 10/2003 2003-06-06 Lei Complementar " Autoriza o Servidor Público Municipal ter o dia do seu aniversário de nascimento ou casamento como Ponto Facultativo e contém outras Providências". 1 extracted