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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2003 2003-06-06 Lei Complementar " Altera o artigo 92, § 2º e 93,§ 2º do Código de posturas do Município de Tocantins-MG e contém outras providências". 1 extracted
materia 12/2003 2003-06-05 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a remuneração dos membros do Concelho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente alterando o artigo 28 da Lei Nº 88/94." 1 extracted
norma 59/2003 2003-05-29 Resolução " FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES" 1 extracted
norma 60/2003 2003-05-29 Resolução " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DR. MANOEL CATALDO A PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E GALERIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 282/2003 2003-05-23 Lei " Institui na Rede de Ensino do Município de Tocantins, o Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos, e dá outras providências". 1 extracted
norma 283/2003 2003-05-23 Lei " Cria a Galeria DR. Henrique Antônio de Melo de Ex-Secretários Municipais de Saúde de Tocantins-MG". 1 extracted
materia 11/2003 2003-05-15 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 281/2003 2003-05-14 Lei " Dispõe sobre a denominação de Rua "Allan Kardec" a logradouro público desta cidade". 1 extracted
norma 277/2003 2003-05-07 Lei " Institui a cobrança de Meia-Entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica" 1 extracted
norma 278/2003 2003-05-07 Lei " Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira a logradouro público desta cidade". 1 extracted
norma 279/2003 2003-05-07 Lei " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 280/2003 2003-05-07 Lei " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELA PROGRESSIVA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE TOCANTINS PARA O FAPSEM". 1 extracted
materia 10/2003 2003-05-05 Projeto de Lei Complementar " Altera o artigo 92, § 2º e 93,§ 2º do Código de posturas do Município de Tocantins-MG e contém outras providências". 1 extracted
materia 8/2003 2003-05-02 Projeto de Lei Ordinária " Cria a Galeria DR. Henrique Antônio de Melo de Ex-Secretários Municipais de Saúde de Tocantins-MG". 1 extracted
materia 7/2003 2003-04-17 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação de Rua "Allan Kardec" a logradouro público desta cidade". 1 extracted
materia 9/2003 2003-04-07 Projeto de Lei Complementar " Autoriza o Servidor Público Municipal ter o dia do seu aniversário de nascimento ou casamento como Ponto Facultativo e contém outras Providências". 1 extracted
materia 4/2003 2003-03-25 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2003 2003-03-25 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELA PROGRESSIVA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICIPIO DE TOCANTINS PARA O FAPSEM". 1 extracted
materia 6/2003 2003-03-25 Projeto de Lei Ordinária " Institui na Rede de Ensino do Município de Tocantins, o Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos, e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2003 2003-03-20 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Gonçalves de Oliveira a logradouro público desta cidade". 1 extracted
materia 1/2003 2003-03-06 Projeto de Lei Ordinária " Institui a cobrança de Meia-Entrada para o ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica" 1 extracted
norma 43/2003 2003-02-24 Portaria " NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL " 1 extracted
norma 42/2003 2003-01-06 Portaria " CONTRATA SERVIDORA PRÓ-TEMPORE " 1 extracted
norma 41/2003 2003-01-03 Portaria " CONCEDE LICENÇA À GESTANTE QUE ESPECIFICA " 1 extracted
norma 40/2003 2003-01-02 Portaria " NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO " 1 extracted
materia 9/2002 2002-12-24 Projeto de Lei Complementar "Institui o código de postura do município de Tocantins e dá outras providências." 1 extracted
norma 9/2002 2002-12-24 Lei Complementar " INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 273/2002 2002-12-24 Lei " ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003". 1 extracted
norma 274/2002 2002-12-24 Lei " AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E OUTORGA DE ESCRITURAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 275/2002 2002-12-24 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 276/2002 2002-12-24 Lei " Altera o Anexo III contendo o Quadro Demonstrativo dos Investimentos da Lei Municipal 243/2001 que Dispõe o Plano Plurianual de Investimentos de Tocantins- Quadriênio 2002/2005". 1 extracted
materia 34/2002 2002-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/2002 2002-12-17 Lei " Dispõe sobre a denominação da Rua Geralda Rodrigues da Costa a Logradouro público desta cidade." 1 extracted
materia 33/2002 2002-12-06 Projeto de Lei Ordinária " Altera o Anexo III contendo o Quadro Demonstrativo dos Investimentos da Lei Municipal 243/2001 que Dispõe o Plano Plurianual de Investimentos de Tocantins- Quadriênio 2002/2005". 1 extracted
norma 39/2002 2002-12-05 Portaria REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS" 1 extracted
materia 32/2002 2002-11-27 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2002 2002-11-14 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação da Rua Geralda Rodrigues da Costa a Logradouro público desta cidade." 1 extracted
materia 31/2002 2002-11-14 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E OUTORGA DE ESCRITURAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 28/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Complementar " INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 27/2002 2002-10-16 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS §§ 4º E 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 219/200". ( OBS : REJEITADO NO DIA 31/10/2002 ). 1 extracted
materia 26/2002 2002-09-30 Projeto de Lei Ordinária " ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003". 1 extracted
norma 270/2002 2002-09-18 Lei " Declara de Utilidade pública Municipal Obra Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Tocantins-MG." 1 extracted
norma 271/2002 2002-09-18 Lei " Autoriza a Empresa Plasmar Industria & Comércio de Plastico Ltda a alienar terreno recebido do Município de Tocantins e contém outras providências." 1 extracted
norma 58/2002 2002-08-29 Resolução " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003" 1 extracted
norma 268/2002 2002-08-27 Lei " Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernandes Meireles a logradouro público desta cidade." 1 extracted
norma 269/2002 2002-08-27 Lei " Define medidas para combater o tabagismo no Município e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona." 1 extracted
materia 25/2002 2002-08-19 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza a Empresa Plasmar Industria & Comércio de Plastico Ltda a alienar terreno recebido do Município de Tocantins e contém outras providências." 1 extracted
materia 24/2002 2002-08-15 Projeto de Lei Ordinária " Declara de Utilidade pública Municipal Obra Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Tocantins-MG." 1 extracted
norma 264/2002 2002-08-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2002 2002-08-08 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernandes Meireles a logradouro público desta cidade." 1 extracted